Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
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3107/2025 | 28/04/2025 | Vigente | EMENTA: Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
3108-2025 | 28/04/2025 | Vigente | EMENTA: Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
3104/2025 | 23/04/2025 | Vigente | Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. | Visualizar |
3105/2025 | 23/04/2025 | Vigente | Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
3106/2025 | 23/04/2025 | Vigente | INSTITUI A "MEDALHA PAÇO ETTORE LABANCA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3099/2025 | 25/03/2025 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAURINDA MARIA DE MELO, S/N, BAIRRO ENGENHO CAPIBARIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3098/2025 | 25/03/2025 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L, Nº 08, BAIRRO NOVA TIÚMA, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3103/2025 | 25/03/2025 | Vigente | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências | Visualizar |
3101/2025 | 25/03/2025 | Vigente | EMENTA: INCLUI O "NATAL MÁGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3100/2025 | 25/03/2025 | Vigente | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2022 PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3102/2025 | 25/03/2025 | Vigente | Ementa: Institui a “Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
3103/2025 | 25/03/2025 | Vigente | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências | Visualizar |
3097/2025 | 26/02/2025 | Vigente | EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
3096/2025 | 26/02/2025 | Vigente | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.172/2007. | Visualizar |
3095/2025 | 26/02/2025 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BELMÍNIO CORREIA, S/N, CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
3091-2025 | 14/02/2025 | Vigente | EMENTA: Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
3093/2025 | 14/02/2025 | Vigente | EMENTA: Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. | Não informado |
3092/2025 | 14/02/2025 | Vigente | EMENTA: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
3094/2025 | 14/02/2025 | Vigente | EMENTA: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
3090/2025 | 23/01/2025 | Vigente | Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências. | Visualizar |