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Última atualização realizada em: 29/04/2025 às 07:33

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Nº	Data	Situação	Assunto	Anexo(s)
3107/2025	28/04/2025	Vigente	EMENTA: Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Visualizar
3108-2025	28/04/2025	Vigente	EMENTA: Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências.	Visualizar
3104/2025	23/04/2025	Vigente	Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.	Visualizar
3105/2025	23/04/2025	Vigente	Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
3106/2025	23/04/2025	Vigente	INSTITUI A "MEDALHA PAÇO ETTORE LABANCA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3099/2025	25/03/2025	Vigente	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAURINDA MARIA DE MELO, S/N, BAIRRO ENGENHO CAPIBARIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3098/2025	25/03/2025	Vigente	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L, Nº 08, BAIRRO NOVA TIÚMA, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3103/2025	25/03/2025	Vigente	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências	Visualizar
3101/2025	25/03/2025	Vigente	EMENTA: INCLUI O "NATAL MÁGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3100/2025	25/03/2025	Vigente	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2022 PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3102/2025	25/03/2025	Vigente	Ementa: Institui a “Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.	Visualizar
3103/2025	25/03/2025	Vigente	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências	Visualizar
3097/2025	26/02/2025	Vigente	EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.	Visualizar
3096/2025	26/02/2025	Vigente	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.172/2007.	Visualizar
3095/2025	26/02/2025	Vigente	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BELMÍNIO CORREIA, S/N, CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3091-2025	14/02/2025	Vigente	EMENTA: Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.	Visualizar
3093/2025	14/02/2025	Vigente	EMENTA: Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.	Não informado
3092/2025	14/02/2025	Vigente	EMENTA: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata.	Visualizar
3094/2025	14/02/2025	Vigente	EMENTA: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	Visualizar
3090/2025	23/01/2025	Vigente	Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências.	Visualizar

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