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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2025 e 2026
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021, 2025 e 2026
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Dívida Ativa Receita 2021 e 2026
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares 2025
Emendas Parlamentares (Estaduais) Emendas Parlamentares (Estaduais) 2025
Emendas Parlamentares (Federais) Emendas Parlamentares (Federais) 2025
Emendas PIX Emendas Parlamentares 2022, 2023, 2024 e 2025
Estagiários Recursos Humanos 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2021 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2021
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2022, 2023, 2024 e 2026
Obras Paralisadas Obras 2025
Processos Seletivos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Termos Aditivos Contratos 2025
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2024 e 2025
Transferências Recebidas (Convênios Estaduais) Convênios e Transferências 2025
Transferências Recebidas (Convênios Federais) Convênios e Transferências 2024 e 2025
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