Portal da Transparência

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Informação atualizada até 04/11/2025.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
s/n	18/04/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração negativa	Visualizar
2024	08/05/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Negativa	Visualizar
2024	04/06/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Negativa	Visualizar
2024	11/07/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração negativa	Visualizar
2024	06/08/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Negativa	Visualizar
2024	11/11/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração Negativa	Visualizar
2024	27/12/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração negativa	Visualizar
2025	21/02/2025	Rol de Informações Desclassificadas	Declaração negativa	Visualizar

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