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Instruções Normativas
Atos Oficiais

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Última atualização realizada em: 03/11/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2020	20/11/2020	Atos Oficiais	Instruções Normativas	A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 23 de Novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020.	Visualizar
006-2019	19/07/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	”DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - SICONFI DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL”	Visualizar
005-2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	“Dispõe Sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos”	Visualizar
003-2019	05/07/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	“Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de São Lourenço da Mata – PE. ”	Visualizar
004-2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	SÚMULA: regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata-PE.	Visualizar
007-2019	06/09/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de São Lourenço da Mata - PE.	Visualizar
008-2019	06/09/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	“Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. ”	Visualizar
009-2019	11/09/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	“Dispõe sobre Controle dos Bens Patrimoniais; regulamentar o fluxo operacional de movimentação dos Bens Móveis; regulamentar o fluxo operacional da administração de Bens Imóveis. ”	Visualizar
001-2019	23/10/2019	Atos Oficiais	Instruções Normativas	A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 04 de Novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019, tendo como base legal a Lei Orgânica – Município de São Lourenço da Mata, Lei Nº 1929, de 21 de Maio de 1998 e Instrução Normativa de Remoção vigente, objetivando sistematizar e agilizar os procedimentos administrativos, evitando prejuízos ao interessado e ao serviço público.	Visualizar
002/2024	26/04/2024	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal n°. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados no âmbito da Prefeitura do Município de São Lourenço da MataPE.	Visualizar
001/2024	26/04/2024	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.	Visualizar

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