001-2020
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20/11/2020 |
Instruções Normativas
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 23 de Novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020.
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006-2019
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19/07/2019 |
Instruções Normativas
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”DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - SICONFI DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL”
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005-2019
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11/07/2019 |
Instruções Normativas
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“Dispõe Sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos”
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003-2019
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05/07/2019 |
Instruções Normativas
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“Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de São Lourenço da Mata – PE. ”
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004-2019
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11/07/2019 |
Instruções Normativas
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SÚMULA: regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata-PE.
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007-2019
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06/09/2019 |
Instruções Normativas
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Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de São Lourenço da Mata - PE.
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008-2019
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06/09/2019 |
Instruções Normativas
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“Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. ”
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009-2019
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11/09/2019 |
Instruções Normativas
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“Dispõe sobre Controle dos Bens Patrimoniais; regulamentar o fluxo operacional de movimentação dos Bens Móveis; regulamentar o fluxo operacional da administração de Bens Imóveis. ”
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001-2019
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23/10/2019 |
Instruções Normativas
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 04 de Novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019, tendo como base legal a Lei Orgânica – Município de São Lourenço da Mata, Lei Nº 1929, de 21 de Maio de 1998 e Instrução Normativa de Remoção vigente, objetivando sistematizar e agilizar os procedimentos administrativos, evitando prejuízos ao interessado e ao serviço público.
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