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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

05A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Medicamentos para castração de animais no CVA

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 51.313,34

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de medicamentos para procedimentos de castração de animais no Centro de Vigilância Animal (CVA), visando assegurar a realização segura e eficaz das cirurgias. A medida contribui para o controle populacional de animais, promove a saúde e o bem-estar dos mesmos, garante atendimento adequado à comunidade e oferece condições seguras de trabalho para os profissionais que realizam os procedimentos.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Medicamentos para castração de animais no CVA	A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de medicamentos para procedimentos de castração de animais no Centro de Vigilância Animal (CVA), visando assegurar a realização segura e eficaz das cirurgias. A medida contribui para o controle populacional de animais, promove a saúde e o bem-estar dos mesmos, garante atendimento adequado à comunidade e oferece condições seguras de trabalho para os profissionais que realizam os procedimentos.	17/11/2023

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