Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.846-2021
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01/07/2021 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. | Visualizar |
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2.819-2021
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05/01/2021 | Leonardo Barbosa dos Santos | Verba Indenizatória | Fixa a Verba de representação do Presidente do poder legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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785/2022
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01/06/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para utilização da cota combustível, cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, consoante artigo 3° da Lei nº 2.846/2021. | Visualizar |
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791/2022
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05/10/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. | Visualizar |
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2672/2019
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02/04/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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2959/2022
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30/12/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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2257/2009
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22/05/2009 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
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16/08/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Cota Parlamentar | Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. | Visualizar |
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039/2023
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23/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Mapeamento de Votação Projeto de Lei 039-2023. | Visualizar |
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PL 001-2023
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09/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. | Visualizar |
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PL 002/2023
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09/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 005/2023
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07/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. | Visualizar |
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PL 006/2023
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09/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. | Visualizar |
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PL 007/2023
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16/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 008/2023
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16/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
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PL 009/2023
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16/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
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PL 010/2023
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21/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. | Visualizar |
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PL 011/2023
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21/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. | Visualizar |
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PL 013/2023
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21/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 014/2023
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04/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
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PL 015/2023
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21/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 016/2023
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14/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 017/2023
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28/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 018/2023
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04/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. | Visualizar |
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PL 019/2023
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04/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 020/2023
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11/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 021/2023
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28/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 022/2023
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28/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 023/2023
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28/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Ailton Serafim de Vasconcelos | Pautas das Comissões | PAUTA DE REUNIÃO CONJUNTA 07.02.2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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798/2023
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06/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 798/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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021/2023
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06/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 21ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010. | Visualizar |
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s/n
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06/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 798/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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002/2023
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17/02/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO OE. FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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003/2023
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02/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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004/2023
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09/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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005/2023
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23/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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006/2023
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30/03/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES -COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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007/2023
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06/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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008/2023
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13/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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009/2023
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19/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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010/2023
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27/04/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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011/2023
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04/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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012/2023
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12/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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013/2023
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18/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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014/2023
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25/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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774/2022
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17/02/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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4/2022
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17/02/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018. | Visualizar |
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773/2022
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17/02/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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4/2022
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17/02/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017. | Visualizar |
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779/2022
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03/05/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 779/2022 - Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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016/2022
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03/05/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 16ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016. | Visualizar |
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756/2020
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07/07/2020 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 756/2020 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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023/2020
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07/07/2020 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 23ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
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310/2018
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06/11/2018 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 310/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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42/2018
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06/11/2018 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 42ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007. | Visualizar |
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303/2018
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19/03/2018 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 303/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6. | Visualizar |
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9/2018
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19/03/2018 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 9ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. | Visualizar |
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410/2019
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01/11/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 410/2019 -Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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41/2019
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01/11/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 41ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. | Visualizar |
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406/2019
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01/08/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 406/2019 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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5/2009
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25/08/2009 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 5/2009 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. | Visualizar |
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30/2009
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25/08/2009 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 30ª sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1997. | Visualizar |
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35/2012
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01/03/2012 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 35/2012 - Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. | Visualizar |
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6/2012
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01/03/2012 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 6ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1992. | Visualizar |
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808/2023
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17/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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038/2023
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17/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 808/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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099/2013
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04/12/2013 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 099/2013 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1202669-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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47/2013
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04/12/2013 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 47ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. | Visualizar |
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026/2011
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28/06/2011 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE. | Visualizar |
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17/2011
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28/06/2011 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 17ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003. | Visualizar |
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311/2018
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06/08/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 311/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
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27/2019
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06/08/2019 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 27ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005. | Visualizar |
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163/2015
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01/10/2015 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 163/2015 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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36/2015
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01/10/2015 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 36ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. | Visualizar |
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021/2023
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11/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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020/2023
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11/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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019/2023
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05/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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018/2023
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21/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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017/2023
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17/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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016/2023
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03/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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015/2023
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26/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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001/2023
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12/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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001/2023
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03/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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002/2023
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24/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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003/2023
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31/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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004/2023
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14/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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021A/2023
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23/11/2023 | Ailton Serafim de Vasconcelos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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002/2023
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07/11/2023 | Ailton Serafim de Vasconcelos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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007/2023
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23/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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006/2023
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16/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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005/2023
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09/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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VETO 8/2023
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22/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Veto - Ref.: PL 051/2023 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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PR 813/2023
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28/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. | Visualizar |
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PR 810/2023
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24/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. | Visualizar |
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PR 807/2023
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12/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
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PL 090/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 089/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. | Visualizar |
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PL 088/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. | Visualizar |
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PL 087/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome da rua 3, de rua: da vitória, da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 086/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 085/2023
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05/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 084/2023
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05/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 083/2023
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23/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. | Visualizar |
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PL 082/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. | Não informado |
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PL 081/2023
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20/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome da 2ª travessa de Rua Sebastiana Maria da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 080/2023
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20/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 079/2023
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07/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 078/2023
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14/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. | Visualizar |
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PL 077/2023
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07/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. | Não informado |
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PL 076/2023
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19/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 075/2023
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19/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 074/2023
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05/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
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PL 073/2023
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05/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Não informado |
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PL 072/2023
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17/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. | Visualizar |
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PL 071/2023
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10/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 070/2023
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03/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
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PL 069/2023
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03/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
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068/2023
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27/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
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067/2023
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27/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
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PL 066/2023
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03/10/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 065/2023
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27/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2023
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27/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 063/2023
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27/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 060/2023
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12/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Altera a Lei 2.243/2009. | Visualizar |
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PL 059/2023
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05/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 058/2023
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05/09/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
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PL 056/2023
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24/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. | Visualizar |
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PL 055/2023
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24/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 054/2023
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22/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 053/2023
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29/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 052/2023
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22/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 051/2023
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27/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 050/2023
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27/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. | Visualizar |
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PL 049/2023
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27/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 048/2023
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20/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. | Visualizar |
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PL 047/2023
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22/08/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
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PL 043/2023
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31/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. | Visualizar |
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PL 042/2023
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06/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 041/2023
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13/06/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Visualizar |
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PL 040/2023
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31/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 038/2023
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16/05/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. | Visualizar |
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809/2023
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14/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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49/2023
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14/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 49ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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14/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 809/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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023/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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022/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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008/2023
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07/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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002/2023
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07/11/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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184/2016
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14/10/2016 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 184/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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37/2016
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14/10/2016 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 37ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009. | Visualizar |
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187/2016
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21/11/2016 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 187/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. | Visualizar |
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45/2016
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21/11/2016 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Ata da 45ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2002. | Visualizar |
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002/2024
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15/02/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHER. | Visualizar |
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001/2024
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14/03/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2022 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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003/2024
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27/03/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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001/2024
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29/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA EXTRA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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001/2024
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16/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA EXTRA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
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002/2024
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02/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
