Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
PLO 006/2025
|
13/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PLO 004/2025
|
13/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
PLO 003/2025
|
13/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
PLO 002/2025
|
13/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PR 001/2025
|
11/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação. | Visualizar |
|
PR 002/2025
|
04/02/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211. | Visualizar |
|
004/2024
|
13/06/2024 | Não identificado | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
003/2024
|
06/06/2024 | Não identificado | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
006/2024
|
09/05/2024 | Não identificado | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
001/2024
|
29/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA EXTRA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
005/2024
|
18/04/2024 | Não identificado | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
001/2024
|
16/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA EXTRA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
004/2024
|
16/04/2024 | Não identificado | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Não informado |
|
002/2024
|
02/04/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
003/2024
|
27/03/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
001/2024
|
14/03/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
s/n
|
21/02/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2008. | Visualizar |
|
002/2024
|
15/02/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
001/2024
|
15/02/2024 | Leonardo Barbosa dos Santos | Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHER. | Visualizar |
|
809/2023
|
14/12/2023 | Leonardo Barbosa dos Santos | Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
