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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Atividades Parlamentares

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/04/2024
Data Parlamentar Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2.846-2021
01/07/2021 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. Visualizar
2.819-2021
05/01/2021 Leonardo Barbosa dos Santos Verba Indenizatória Fixa a Verba de representação do Presidente do poder legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
785/2022
01/06/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para utilização da cota combustível, cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, consoante artigo 3° da Lei nº 2.846/2021. Visualizar
791/2022
05/10/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. Visualizar
2672/2019
02/04/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2959/2022
30/12/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. Visualizar
2257/2009
22/05/2009 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. Visualizar
003/2019
16/08/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Cota Parlamentar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. Visualizar
039/2023
23/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Mapeamento de Votação Projeto de Lei 039-2023. Visualizar
PL 001-2023
09/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. Visualizar
PL 002/2023
09/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
PL 005/2023
07/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. Visualizar
PL 006/2023
09/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. Visualizar
PL 007/2023
16/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 008/2023
16/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). Visualizar
PL 009/2023
16/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Visualizar
PL 010/2023
21/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. Visualizar
PL 011/2023
21/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. Visualizar
PL 013/2023
21/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 014/2023
04/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
PL 015/2023
21/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
PL 016/2023
14/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
PL 017/2023
28/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. Visualizar
PL 018/2023
04/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. Visualizar
PL 019/2023
04/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
PL 020/2023
11/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
PL 021/2023
28/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 022/2023
28/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
PL 023/2023
28/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
07/02/2023 Ailton Serafim de Vasconcelos Pautas das Comissões PAUTA DE REUNIÃO CONJUNTA 07.02.2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
798/2023
06/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 798/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. Visualizar
021/2023
06/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 21ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010. Visualizar
s/n
06/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 798/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2010. Visualizar
001/2023
07/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
002/2023
17/02/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO OE. FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
003/2023
02/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
004/2023
09/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
005/2023
23/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
006/2023
30/03/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES -COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Visualizar
007/2023
06/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
008/2023
13/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
009/2023
19/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
010/2023
27/04/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
011/2023
04/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
012/2023
12/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
013/2023
18/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
014/2023
25/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
774/2022
17/02/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
4/2022
17/02/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018. Visualizar
773/2022
17/02/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. Visualizar
4/2022
17/02/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017. Visualizar
779/2022
03/05/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 779/2022 - Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. Visualizar
016/2022
03/05/2022 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 16ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016. Visualizar
756/2020
07/07/2020 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 756/2020 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. Visualizar
023/2020
07/07/2020 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 23ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
310/2018
06/11/2018 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 310/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. Visualizar
42/2018
06/11/2018 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 42ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007. Visualizar
303/2018
19/03/2018 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 303/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6. Visualizar
9/2018
19/03/2018 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 9ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. Visualizar
410/2019
01/11/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 410/2019 -Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. Visualizar
41/2019
01/11/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 41ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. Visualizar
406/2019
01/08/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 406/2019 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
5/2009
25/08/2009 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 5/2009 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. Visualizar
30/2009
25/08/2009 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 30ª sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1997. Visualizar
35/2012
01/03/2012 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 35/2012 - Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. Visualizar
6/2012
01/03/2012 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 6ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1992. Visualizar
808/2023
17/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
038/2023
17/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020. Visualizar
s/n
17/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 808/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2020. Visualizar
099/2013
04/12/2013 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 099/2013 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1202669-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. Visualizar
47/2013
04/12/2013 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 47ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. Visualizar
026/2011
28/06/2011 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE. Visualizar
17/2011
28/06/2011 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 17ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003. Visualizar
311/2018
06/08/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 311/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. Visualizar
27/2019
06/08/2019 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 27ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005. Visualizar
163/2015
01/10/2015 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 163/2015 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. Visualizar
36/2015
01/10/2015 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 36ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. Visualizar
021/2023
11/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
020/2023
11/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
019/2023
05/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
018/2023
21/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
017/2023
17/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
016/2023
03/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
015/2023
26/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
001/2023
12/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
001/2023
03/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
002/2023
24/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
003/2023
31/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
004/2023
14/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
021A/2023
23/11/2023 Ailton Serafim de Vasconcelos Atas e Pautas das Comissões ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
002/2023
07/11/2023 Ailton Serafim de Vasconcelos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
007/2023
23/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
006/2023
16/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
005/2023
09/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
VETO 8/2023
22/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Veto - Ref.: PL 051/2023 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
PR 813/2023
28/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. Visualizar
PR 810/2023
24/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. Visualizar
PR 807/2023
12/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
PL 090/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
PL 089/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. Visualizar
PL 088/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. Visualizar
PL 087/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome da rua 3, de rua: da vitória, da comunidade vila israel. Visualizar
PL 086/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. Visualizar
PL 085/2023
05/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. Visualizar
PL 084/2023
05/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. Visualizar
PL 083/2023
23/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. Visualizar
PL 082/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. Não informado
PL 081/2023
20/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome da 2ª travessa de Rua Sebastiana Maria da Silva e dá outras providências. Visualizar
PL 080/2023
20/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. Visualizar
PL 079/2023
07/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. Visualizar
PL 078/2023
14/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. Visualizar
PL 077/2023
07/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. Não informado
PL 076/2023
19/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
PL 075/2023
19/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 074/2023
05/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. Visualizar
PL 073/2023
05/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Não informado
PL 072/2023
17/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. Visualizar
PL 071/2023
10/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
PL 070/2023
03/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
PL 069/2023
03/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
068/2023
27/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
067/2023
27/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
PL 066/2023
03/10/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
PL 065/2023
27/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
064/2023
27/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. Visualizar
PL 063/2023
27/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 060/2023
12/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Altera a Lei 2.243/2009. Visualizar
PL 059/2023
05/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 058/2023
05/09/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. Visualizar
PL 056/2023
24/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. Visualizar
PL 055/2023
24/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 054/2023
22/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 053/2023
29/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Visualizar
PL 052/2023
22/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
PL 051/2023
27/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
PL 050/2023
27/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. Visualizar
PL 049/2023
27/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. Visualizar
PL 048/2023
20/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. Visualizar
PL 047/2023
22/08/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. Visualizar
PL 043/2023
31/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. Visualizar
PL 042/2023
06/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. Visualizar
PL 041/2023
13/06/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Visualizar
PL 040/2023
31/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 038/2023
16/05/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Votações Nominais Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. Visualizar
809/2023
14/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
49/2023
14/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 49ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
s/n
14/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 809/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2021. Visualizar
023/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
022/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
008/2023
07/12/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
002/2023
07/11/2023 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
184/2016
14/10/2016 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 184/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. Visualizar
37/2016
14/10/2016 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 37ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009. Visualizar
187/2016
21/11/2016 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Resolução nº 187/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. Visualizar
45/2016
21/11/2016 Leonardo Barbosa dos Santos Apreciação das contas do executivo Ata da 45ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2002. Visualizar
002/2024
15/02/2024 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Visualizar
001/2024
15/02/2024 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHER. Visualizar
001/2024
14/03/2024 Leonardo Barbosa dos Santos Atas e Pautas das Comissões PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
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