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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção do Centro Especializado de Odontologia

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 102.626,68

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Centro Especializado de Odontologia, visando garantir a conservação adequada das instalações e dos equipamentos, assegurando a continuidade dos atendimentos com qualidade e segurança. Esta medida contribui para a promoção da saúde bucal da população, preservando a infraestrutura já existente e garantindo eficiência nos serviços prestados.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Manutenção do Centro Especializado de Odontologia	102.626,68	17/11/2023

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