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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Ricardo Pereira Pontes

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 83.333,00

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos estudantes nas atividades esportivas e educacionais, reconhecendo o esforço, o desempenho e o espírito de cooperação entre os participantes. A ação contribui para valorizar o protagonismo estudantil, incentivar a prática de esportes, fortalecer o vínculo entre escola e comunidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, em consonância com as políticas públicas de educação e esporte do município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

123610188

Programa

0188.1.057

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos estudantes nas atividades esportivas e educacionais, reconhecendo o esforço, o desempenho e o espírito de cooperação entre os participantes. A ação contribui para valorizar o protagonismo estudantil, incentivar a prática de esportes, fortalecer o vínculo entre escola e comunidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, em consonância com as políticas públicas de educação e esporte do município.	07/11/2025

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