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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Camila Queiroz Albanez

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Assistência Social

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 81.666,67

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais oferecidos à população, promovendo o desenvolvimento social, a inclusão, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A medida contribuirá para garantir espaços adequados de convivência, atividades educativas e culturais, apoio psicossocial e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelos programas de assistência social do município, fortalecendo a política pública local e promovendo maior equidade social.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

082430486

Programa

08.243.0486.2.124

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais oferecidos à população, promovendo o desenvolvimento social, a inclusão, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A medida contribuirá para garantir espaços adequados de convivência, atividades educativas e culturais, apoio psicossocial e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelos programas de assistência social do município, fortalecendo a política pública local e promovendo maior equidade social.	07/11/2025

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