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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Leonardo Barbosa dos Santos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção da Casa Amiga da Criança

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes utilizados no atendimento às crianças, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços prestados. A manutenção preventiva e corretiva permite que a unidade funcione de forma adequada, oferecendo suporte educacional, social e de acolhimento, promovendo o bem-estar das crianças e fortalecendo a proteção dos seus direitos.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Manutenção da Casa Amiga da Criança	A manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes utilizados no atendimento às crianças, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços prestados. A manutenção preventiva e corretiva permite que a unidade funcione de forma adequada, oferecendo suporte educacional, social e de acolhimento, promovendo o bem-estar das crianças e fortalecendo a proteção dos seus direitos.	05/11/2024

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