2024
09
Impositiva
Municipal
Leonardo Barbosa dos Santos
Incorporada à LOA
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2024
09
Impositiva
Municipal
Leonardo Barbosa dos Santos
Incorporada à LOA
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Manutenção da Casa Amiga da Criança
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Secretaria de Saúde
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimento
Aplicação direta
9999999999-002 – Reservas Emendas
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 173.000,00
A manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes utilizados no atendimento às crianças, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços prestados. A manutenção preventiva e corretiva permite que a unidade funcione de forma adequada, oferecendo suporte educacional, social e de acolhimento, promovendo o bem-estar das crianças e fortalecendo a proteção dos seus direitos.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.