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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2019

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cícero Pinheiro dos Santos Junior

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

O recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospel, com a culminância no 2° Sábado de Dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governador Carlos Wilson,

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Cultura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 50.000,00

Justificativa

A emenda impositiva tem como objetivo promover e fortalecer a cultura religiosa por meio das festividades alusivas à Música Gospel, com culminância no 2º sábado de dezembro de 2020, incentivando a participação da comunidade e valorizando manifestações culturais de caráter espiritual. Os recursos serão aplicados na organização, estruturação e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, garantindo infraestrutura, logística e demais serviços necessários, em conformidade com a Lei nº 2.638, de 24 de setembro de 2018.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospel, com a culminância no 2° Sábado de Dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson	A emenda impositiva tem como objetivo promover e fortalecer a cultura religiosa por meio das festividades alusivas à Música Gospel, com culminância no 2º sábado de dezembro de 2020, incentivando a participação da comunidade e valorizando manifestações culturais de caráter espiritual. Os recursos serão aplicados na organização, estruturação e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, garantindo infraestrutura, logística e demais serviços necessários, em conformidade com a Lei nº 2.638, de 24 de setembro de 2018.	02/12/2019

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