Portal da Transparência

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Menu de Navegação

Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2017

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Manoel Antonio da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Restauração e Adaptação do Prédio (antiga Escola Rosina Labanca) para implementação de uma Creche, Localizada na Rua 18 no Bairro de Parque Capibaribe

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 60.000,00

Justificativa

A restauração e adaptação do prédio da antiga Escola Rosina Labanca, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Capibaribe, para implementação de uma creche, justificam-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas para educação infantil no município, garantindo um ambiente seguro, adequado e estimulante para crianças pequenas. A iniciativa permitirá a criação de espaços pedagógicos apropriados, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de oferecer suporte às famílias e contribuir para a inclusão social e a melhoria da qualidade da educação na região.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Restauração e Adaptação do Prédio (antiga Escola Rosina Labanca) para implementação de uma Creche, Localizada na Rua 18 no Bairro de Parque Capibaribe	A restauração e adaptação do prédio da antiga Escola Rosina Labanca, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Capibaribe, para implementação de uma creche, justificam-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas para educação infantil no município, garantindo um ambiente seguro, adequado e estimulante para crianças pequenas. A iniciativa permitirá a criação de espaços pedagógicos apropriados, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de oferecer suporte às famílias e contribuir para a inclusão social e a melhoria da qualidade da educação na região.	14/12/2017

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA