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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

06A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

João Pessoa da Silva Filho

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Ampliação do Atendimento na Casa Amiga da Criança

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A ampliação do atendimento na Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de oferecer suporte mais amplo e qualificado às crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas de acolhimento, educação, saúde e assistência social. A expansão permitirá aumentar o número de atendimentos, melhorar a estrutura física e os recursos humanos, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para a proteção de seus direitos, além de apoiar famílias e a comunidade local de forma mais eficaz.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Ampliação do Atendimento na Casa Amiga da Criança	A ampliação do atendimento na Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de oferecer suporte mais amplo e qualificado às crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas de acolhimento, educação, saúde e assistência social. A expansão permitirá aumentar o número de atendimentos, melhorar a estrutura física e os recursos humanos, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para a proteção de seus direitos, além de apoiar famílias e a comunidade local de forma mais eficaz.	05/11/2024

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