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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2017

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cícero Pinheiro dos Santos Junior

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Coberta do Pátio Externo e revitalização do Piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 52.000,00

Justificativa

A cobertura do pátio externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município, justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares. A intervenção contribuirá para a proteção dos alunos e servidores contra as intempéries, além de reduzir riscos de acidentes com a recuperação do piso, promovendo melhores condições de ensino e convivência no espaço escolar.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Coberta do Pátio Externo e revitalização do Piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município.	A cobertura do pátio externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município, justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares. A intervenção contribuirá para a proteção dos alunos e servidores contra as intempéries, além de reduzir riscos de acidentes com a recuperação do piso, promovendo melhores condições de ensino e convivência no espaço escolar.	14/12/2017

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