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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2020

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

José Carlos Gomes de Lima

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Bloco de Proteção Social Básica, recursos para serem utilizados, com Projetos de Capacitação, Formação continuada e Profissional de Crianças e Adolescentes, em especial as que estejam em situação de risco social. Instituto da Criança Alberto de Moura - ICAM, inscrita no CNPJ nº 05.157.394/0001-00

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Assistência Social

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 80.000,00

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos ao Bloco de Proteção Social Básica, visando a implementação de projetos de capacitação, formação continuada e profissional para crianças e adolescentes, com atenção especial àqueles em situação de risco social, promovendo inclusão, desenvolvimento de habilidades e melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Bloco de Proteção Social Básica, recursos para serem utilizados, com Projetos de Capacitação, Formação continuada e Profissional de Crianças e Adolescentes, em especial as que estejam em situação de risco social. Instituto da Criança Alberto de Moura - IC	A presente emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos ao Bloco de Proteção Social Básica, visando a implementação de projetos de capacitação, formação continuada e profissional para crianças e adolescentes, com atenção especial àqueles em situação de risco social, promovendo inclusão, desenvolvimento de habilidades e melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.	23/11/2020

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