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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2018

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cícero Pinheiro dos Santos Junior

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Cobertura do parque externo e revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Distrito de Matriz da Luz.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 68.920,00

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como objetivo a cobertura do parque externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, visando proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado para atividades escolares, recreativas e pedagógicas. A ação contribui para a proteção dos alunos e servidores contra intempéries, amplia a funcionalidade do espaço e melhora a infraestrutura da unidade escolar, promovendo maior qualidade no ambiente educacional.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA