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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2021

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 144.815,00

Justificativa

A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação a portadores de transtornos do espectro autista e a indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A iniciativa fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)	A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação a portadores de transtornos do espectro autista e a indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A iniciativa fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.	02/12/2021

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