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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

02A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Arllan Dourado Gomes da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Criação ou Aquisição de uma Nova Casa Amiga da Criança

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A criação ou aquisição de uma nova Casa Amiga da Criança tem como objetivo ampliar o atendimento e fortalecer as ações de proteção e assistência às crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa permitirá oferecer um espaço seguro, acolhedor e estruturado para a realização de atividades socioeducativas, culturais e de apoio às famílias, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento da rede de proteção à infância no município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Criação ou Aquisição de uma Nova Casa Amiga da Criança	A criação ou aquisição de uma nova Casa Amiga da Criança tem como objetivo ampliar o atendimento e fortalecer as ações de proteção e assistência às crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa permitirá oferecer um espaço seguro, acolhedor e estruturado para a realização de atividades socioeducativas, culturais e de apoio às famílias, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento da rede de proteção à infância no município.	05/11/2024

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