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Projetos de Lei


Última atualização realizada em: 18/03/2023
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
003/2009
16/02/2009 Projetos de Lei Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
001/2009
13/01/2009 Projetos de Lei Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005. Visualizar
002/2009
02/02/2009 Projetos de Lei Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências. Visualizar
004/2009
14/01/2009 Projetos de Lei Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências. Visualizar
005/2009
02/02/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
006/2009
19/02/2009 Projetos de Lei Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
007/2009
18/02/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
008/2009
05/03/2009 Projetos de Lei Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios. Visualizar
009/2009
16/03/2009 Projetos de Lei Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
010/2009
20/02/2009 Projetos de Lei Altera o art. 5° da Lei nº 2.102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências. Visualizar
011/2009
20/03/2009 Projetos de Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Não informado
012/2009
14/04/2009 Projetos de Lei Estabelece o disciplinamento no horário e no local de carga e descarga de mercadorias no Centro Comercial de São Lourenço e Parque Capibaribe. Visualizar
013/2009
14/04/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da av. 1 localizada no parque Capibaribe para rua Anália de Souza silva. Visualizar
014/2009
27/04/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências. Visualizar
015/2009
04/05/2009 Projetos de Lei Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá outras providências. Visualizar
016/2009
15/05/2009 Projetos de Lei Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma. Visualizar
017/2009
13/05/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências. Visualizar
018/2009
14/05/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
019/2009
08/05/2009 Projetos de Lei Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2. 162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C. Visualizar
020/2009
11/05/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais, e dá outras providências. Visualizar
021/2009
11/05/2009 Projetos de Lei Dispõe sobre a fixação de horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
022/2009
20/05/2009 Projetos de Lei Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. Visualizar
023/2009
20/05/2009 Projetos de Lei Nomeia a praça situada na rua tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma. Visualizar
024/2009
15/05/2009 Projetos de Lei Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. Visualizar
025/2009
15/05/2009 Projetos de Lei Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de comodato de imóvel com a associação de moradores do alto Santo Antônio e dá outras providências. Visualizar