Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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798/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 798/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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021/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 21ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010. | Visualizar |
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s/n
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06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 798/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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774/2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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4/2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018. | Visualizar |
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773/2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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4/2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017. | Visualizar |
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779/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 779/2022 - Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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016/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 16ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016. | Visualizar |
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756/2020
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07/07/2020 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 756/2020 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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023/2020
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07/07/2020 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 23ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
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310/2018
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06/11/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 310/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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42/2018
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06/11/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 42ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007. | Visualizar |
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303/2018
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19/03/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 303/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6. | Visualizar |
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9/2018
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19/03/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 9ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. | Visualizar |
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410/2019
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01/11/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 410/2019 -Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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41/2019
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01/11/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 41ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. | Visualizar |
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406/2019
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01/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 406/2019 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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5/2009
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25/08/2009 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 5/2009 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. | Visualizar |
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30/2009
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25/08/2009 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 30ª sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1997. | Visualizar |
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35/2012
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01/03/2012 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 35/2012 - Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. | Visualizar |
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6/2012
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01/03/2012 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 6ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1992. | Visualizar |
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808/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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038/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 808/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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099/2013
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04/12/2013 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 099/2013 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1202669-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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47/2013
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04/12/2013 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 47ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. | Visualizar |
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026/2011
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28/06/2011 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE. | Visualizar |
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17/2011
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28/06/2011 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 17ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003. | Visualizar |
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311/2018
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06/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 311/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
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27/2019
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06/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 27ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005. | Visualizar |
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163/2015
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01/10/2015 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 163/2015 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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36/2015
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01/10/2015 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 36ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. | Visualizar |
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809/2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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49/2023
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14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 49ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 809/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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184/2016
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14/10/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 184/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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37/2016
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14/10/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 37ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009. | Visualizar |
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187/2016
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21/11/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 187/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. | Visualizar |
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45/2016
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21/11/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 45ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2002. | Visualizar |
