Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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039/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Mapeamento de Votação Projeto de Lei 039-2023. | Visualizar |
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PL 001-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. | Visualizar |
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PL 002/2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 005/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. | Visualizar |
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PL 006/2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. | Visualizar |
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PL 007/2023
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16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 008/2023
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16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
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PL 009/2023
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16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
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PL 010/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. | Visualizar |
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PL 011/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. | Visualizar |
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PL 013/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 014/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
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PL 015/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 016/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 017/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 018/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. | Visualizar |
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PL 019/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 020/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 021/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 022/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 023/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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VETO 8/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Veto - Ref.: PL 051/2023 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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PR 813/2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. | Visualizar |
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PR 810/2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. | Visualizar |
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PR 807/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
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PL 090/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 089/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. | Visualizar |
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PL 088/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. | Visualizar |
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PL 087/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da rua 3, de rua: da vitória, da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 086/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 085/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 084/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. | Visualizar |
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PL 083/2023
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23/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. | Visualizar |
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PL 082/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. | Não informado |
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PL 081/2023
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20/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da 2ª travessa de Rua Sebastiana Maria da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 080/2023
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20/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 079/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 078/2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. | Visualizar |
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PL 077/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. | Não informado |
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PL 076/2023
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19/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 075/2023
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19/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 074/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
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PL 073/2023
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05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Não informado |
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PL 072/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. | Visualizar |
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PL 071/2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 070/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
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PL 069/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
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068/2023
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27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
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067/2023
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27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
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PL 066/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 065/2023
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27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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064/2023
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27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 063/2023
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27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 060/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei 2.243/2009. | Visualizar |
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PL 059/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 058/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
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PL 056/2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. | Visualizar |
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PL 055/2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 054/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PL 053/2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 052/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 051/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 050/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. | Visualizar |
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PL 049/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 048/2023
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20/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. | Visualizar |
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PL 047/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
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PL 043/2023
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31/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. | Visualizar |
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PL 042/2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 041/2023
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13/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Visualizar |
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PL 040/2023
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31/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 038/2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. | Visualizar |
