Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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PLO 013/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PLO 012/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a criação do programa de atendimento familiar com horário agendado no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 017/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 018/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a lei municipal nº 2.920/2022 para reajustar o salário da guarda municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 016/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua L, nº 08, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 015/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua Laurinda Maria de Melo, s/n, bairro Engenho Capibaribe, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 011/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a "Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PLO 001/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 010/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PLO 008/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e revoga a lei municipal no 2.172/2007. | Visualizar |
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PLO 007/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na avenida dr. Belmínio correia, s/n, Capibaribe, e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 006/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 004/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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PLO 003/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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PLO 002/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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PR 001/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação. | Visualizar |
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PR 002/2025
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04/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211. | Visualizar |
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PL 090/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. | Visualizar |
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PL 089/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. | Visualizar |
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PL 088/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. | Visualizar |
