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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Convênio nº 49429/2025

Detalhes do Convênio
Número SIAFI: 988559
Tipo do Convênio: Convênio Federal
Número Original: 49429/2025
Objeto do Convênio: Reforma e construcao de infraestrutura de acesso a Praca Carlos Wilson no municipio de Sao Lourenco da Mata/PE.
Orgão Superior: Ministério do Turismo - Unidades sem Vínculo Direto
Concedente: CAIXA - SNINFRA
Convenente: Município de São Lourenço da Mata
Valor Convênio: R$ 779.200,00
Data da Publicação: 05/01/2026
Início da Vigência: 29/12/2025
Fim da Vigência: 29/12/2028
Valor Contrapartida: R$ 15.346,82
Arquivos Anexados
Contrapartida ECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA E COMPATIBILIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Download
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA GERENCIAL Download
Contrato de Repasse - Parte 1 Download
Contrato de Repasse - Parte 2 Download
Contrato de Repasse - Parte 3 Download
Contrato de Repasse - Parte 4 Download
Contrato de Repasse - Parte 5 Download
Contrato de Repasse - Parte 6 Download
Contrato de Repasse - Parte 7 Download
Contrato de Repasse - Parte 8 Download
Contrato de Repasse - Parte 9 Download
Contrato de Repasse - Parte 10 Download
Publicação no DOU Download
Situação de Regularidade do Ente/Entidade Download
Situação de Regularidade do Ente/Entidade Download
Situação de Regularidade do Ente/Entidade Download
Publicação no DOU Download

Detalhamento das Transferências Recebidas
Parcela Valor Recebido Data Recebimento Descrição
Não houve transferências financeiras deste convênio até o presente momento (04/03/2026).
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