EDITAL ALTERADO
Publicado em: 27/05/2021
Foram realizadas alterações nos itens a seguir:
I) QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL (Item 6.1.3.1 do Edital)
a)Manutenção de pontos de iluminação pública, concomitantes, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, expedida(s) pelo(s) Conselho(s)Profissional(is) correspondente(s);
b)Instalação de luminárias em LED, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s).
c)Instalação de postes metálicos, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s).
d)Software específico para Iluminação Pública, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo(s) Conselho(s) Profissional(is) correspondente(s).
II) QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA (Item 6.1.3.2 do Edital)
b)Comprovação através de atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade de execução de serviços da empresa emitida(s) por pessoa de direito público e/ou privado, devidamente assinado pelo responsável por emitir a declaração, indicando-se, para fins do inciso I, do §1º, do art. 30 da Lei nº 8.666/93, como parcela de maior relevância técnica e valor significativo os serviços abaixo:
b.1) Manutenção de pontos de iluminação pública – (Mínimo de 50% do quantitativo em planilha);
b.2) Instalação de luminárias, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA,– (Mínimo de 50% do quantitativo em planilha);
b.3) Instalação de postes metálicos, no sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA,– (Mínimo de 50% do quantitativo em planilha);
b.4) software específico para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, – (Mínimo de 50% do quantitativo em planilha);
Considerando que houve redução de exigências no edital, que não afetam a formulação da proposta, bem como, a brevidade no atendimento do interesse público, fica mantida a data e horário do certame.
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