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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 12/03/2025

Processo Nº: 00001/2025. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ADEMAR FRANCISCO VIREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº914559/2021/MTUR/CAIXA, OP. 1078366-49/2021. Valor: R$ 358.313,56 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 10:20 horas do dia 31 de março de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/ ; www.gov.br/pncp e www.bnc.org.br, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.

São Lourenço da Mata, 12/03/2025.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Presidente da Comissão de Contratação. (*)(**)

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