Publicado em: 26/11/2024
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, constituída pela PORTARIA nº 009/2024 de 08 de Outubro de 2024, por ordem do Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Otaviano Eduardo Souza da Silva, Matrícula nº 989054, para conhecimento dos interessados o edital de chamada pública para credenciamento em conformidade com às disposições do Artigo 79, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações,, subsidiariamente e demais legislação aplicável, o decreto municipal nº 011/2024, torna público a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.