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Última atualização realizada em: 13/01/2026

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
003/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 03/2025-COMPPIER	10/11/2025	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Igualdade Étnico-Racial para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.	Visualizar
012/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 012/2025-CMAS	11/11/2025	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.	Visualizar
15/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15/2025 – CMDCA/SÃO LOURENÇO DA MATA	17/11/2025	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a substituição do(a) Vice-Presidência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências, para o biênio 2025/2027.	Visualizar
016/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 – CMDCA/SÃO LOURENÇO DA MATA	27/11/2025	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a aprovação do Projeto apresentado pela Associação Living Brasil no âmbito do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Lourenço da Mata.	Visualizar

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