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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 08/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
041-2018
28/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da comissão mista e do grupo técnico municipal de revisão do plano diretor de 2018. Visualizar
2510-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências. Visualizar
2512-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial. Visualizar
2513-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
044-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação fiscal do Município de São Lourenço da Mata - REFIS e dá outras providências. Visualizar
2514-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2515-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. Visualizar
045-2018
09/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2516-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2517-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências. Visualizar
003-2018
09/02/2018

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2518-2016
12/04/2016

Legislação

Leis Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências. Visualizar
2519-2016
28/04/2017

Legislação

Leis Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do Santo Padroeiro do Município - São Lourenço Mártir - e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petrolina Campos. Visualizar
2522-2016
08/09/2016

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma. Visualizar
2524-2016
09/09/2016

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. Visualizar
047-2018
19/11/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA E DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE 2018. Visualizar
2525-2016
09/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. Visualizar
050-2018
29/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2526-2016
20/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências. Visualizar
048-2018
26/11/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ACONDICIONAMENTO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2527-2016
23/09/2016

Legislação

Leis Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências. Visualizar
2528-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências. Visualizar
051-2018
11/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2529-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de: PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências. Visualizar
053-2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2530-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências. Visualizar
2532-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Denomina o Laboratório de Análises Clinicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
054-2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de contingenciamento,redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2533-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências. Visualizar
2534-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Mercado público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências. Visualizar
057-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: COMPLEMENTAR O DECRETO N 019/2018 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2537-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no Bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providências. Visualizar
060-2019
19/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA E DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE 2019. Visualizar
2538-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Altera a Lei nº2. 159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências. Visualizar
061-2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2539-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências. Visualizar
059-2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
056-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANTEREM ATUALIZADOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONSOLIDADAS NO CAUC - CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, BEM COMO SOBRE O ATENDIMENTO DE OUTRAS EXIGÊNCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
070-2019
10/05/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
071-2019
31/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CONTROL AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
072-2018
29/05/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei n° 2.673/2019 que criou Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
073-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
074-2019
19/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade e eventuais infrações praticadas por fornecedores e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei. Visualizar
078-2019
24/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Lourenço da Mata. Visualizar
002-2018
05/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Lançamento Tributário, para o exercício 2018, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais Taxas incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais (Taxa de Serviços Urbanos de Coleta de Lixo e Taxa de Limpeza Pública), conforme artigos 23 a 25 e 117 a 126 do CTM, fixando o número de parcelas, respectivos vencimentos, forma de acesso ao Carnê pelos contribuintes. Regulamenta a atualização monetária incidente sobre créditos tributários vencidos até 31/12/2017 e não quitados. Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2018 e dá outras providências. Visualizar
001-2015
12/01/2015

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Fixa novos valores das tarifas dos serviços de Táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores. Visualizar
001-2017
27/09/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2016
12/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar no 03/2009 – Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata; estabelece o índice de atualização monetária dos valores expressos em moeda na legislação tributária municipal para aplicação a partir de 1o de janeiro de 2016; e dá outras providências. Visualizar
002-2016
12/01/2016

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Fixa novos valores das tarifas dos serviços de Táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores. Visualizar
003-2016
15/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a delegação de competência exclusiva ao Secretário Municipal de Saúde quanto a os Agentes de Endemias efetivos e contratados vinculados àquele órgão da Administração Municipal. Visualizar
001-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências. Visualizar
004-2016
15/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Defesa Civil de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
004-2018
09/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica ANULADO o Processo Seletivo Simplificado edital 001/2017, para contratação temporária de Professores da Rede de Ensino Municipal 2018, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos. Visualizar
004-2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a a área de terras que nele indica, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
005-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
005-2016
27/01/2016

Atos Oficiais

Decretos “REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
006-2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui o Regime Especial para cumprimento das obrigações fiscais acessórias e emissão de Notas Fiscais decorrentes da Lei Municipal nº 2.305/2010, e dá outras providências Visualizar
006-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
005-2014
05/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Fixa novos valores das tarifas dos serviços de táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores. Visualizar
008-2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a a área de terras que nele indica, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
009-2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.394, de 03 de abril de 2013 e dá outras providências. Visualizar
008-2018
08/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa GETEME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, que prestou serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: AUTORIZA E SIMPLIFICA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA PESSOAS QUE TRABALHARAM SEM CONTRATO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2016
23/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a responsabilidade e a substituição tributária do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Visualizar
010-2014
03/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e previsto pela Lei Complementar Municipal n.º003/2009. Visualizar
011-2016
19/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
010-2016
16/04/2016

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta o Estado de Alerta no Município de São Lourenço da Mata/PE e estabelece providencias corretas. Visualizar
011-2018
23/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
010-2018
19/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Introduz alterações no decreto Nº 002/2018 de 05 de janeiro de 2018 que regulamenta o Lançamento Tributário, para o exercício 2018, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais Taxas incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais (Taxa de Serviços Urbanos de Coleta de Lixo e Taxa de Limpeza Pública), conforme artigos 23 a 25 e 117 a 126 do CTM, fixando o número de parcelas, respectivos vencimentos, forma de acesso ao Carnê pelos contribuintes. Regulamenta a atualização monetária incidente sobre créditos tributários vencidos até 31/12/2017 e não quitados. Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2018 e dá outras providências. Visualizar
012-2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo fornecimento de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento que serão utilizados pela frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata em 2017. Visualizar
013-2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa NASCIMENTO & SILVA SERVIÇOS LTDA - ME, que prestou serviços Funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de São Lourenço da Mata em 2017. Visualizar
016-2018
28/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA, contratada à prestar serviços de Limpeza Urbana no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências. Visualizar
015-2016
03/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Cria e organiza, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, a Coordenação de Políticas para População LGBT do Município de São Lourenço da Mata - PE e dá providências correlatas. Visualizar
017-2016
17/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a inscrição, atualização e baixa no Cadastro Mercantil de Contribuintes, e dá outras providências. Visualizar
017-2018
28/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa Eugênio Azevedo da Costa Medicina Diagnóstico - ME, contratada à prestar serviços de exames clínicos por meio de Diagnósticos por imagens no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências. Visualizar
018-2018
28/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa CAROLINA AZEVEDO DA COSTA-BEZERROS ME, contratada à prestar serviços de exames clínicos por meio de Diagnósticos por imagens no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências. Visualizar
019-2017
14/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Instala o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parceria Público-Privada de São Lourenço da Mata – CGPSLM de que trata a Lei nº 2.455, de 11 de março de 2015, e dá outras providências. Visualizar
020-2016
06/06/2016

Atos Oficiais

Decretos CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA GERIR O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NOMUNICÍPIODE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
022-2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
021-2016
15/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
025-2016
18/10/2016

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Institui a Comissão de Transição de Mandato. Visualizar
023-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências. Visualizar
024-2017
23/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
026-2016
18/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Membros do Conselho Municipal de Educação de São Lourenço da Mata Biênio 2016 a 2018. Visualizar
2540-2017
22/02/2017

Legislação

Leis Altera e acresce à Lei Município nº 2.237 de fevereiro de 2009 que instituiu a Reforma administrativa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2541-2017
02/03/2017

Legislação

Leis Altera e acresce à Lei Municipal nº2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Visualizar
2542-2017
23/02/2017

Legislação

Leis Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências. Visualizar
2543-2017
07/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA AMATA 2017", e dá outras providências. Visualizar
2546-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências. Visualizar
2547-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. Visualizar
2548-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Visualizar
2549-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2550-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esportes Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. Visualizar
2551-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. Visualizar
2552-2017
25/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2553-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. Visualizar
2554-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Institui o programa: Coleta seletiva: Um caminho para sustentabilidade ambiental. São Lourenço da Mata cidade limpa; O papel da reciclagem como inclusão social e promotora de cidadania e dá outras providências. Visualizar
2555-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município. Visualizar
2556-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. Visualizar
2557-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município. Visualizar
2558-2017
20/06/2017

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Visualizar
2559-2017
20/06/2017

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de Pernambuco, conforme especifica. Visualizar
2544-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
2545-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do parque industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO" Visualizar
2538-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2540-2016
14/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Visualizar
2584-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2586-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
2587-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar em eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2589-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva, e dá outras providências. Visualizar
2591-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Trânsito que deverá ser comemorado anualmente, na semana do dia 25 de setembro que é comemorado o Dia Nacional do Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
2592-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 1.714/1989, que institui o "Dia de Ação de Graças". Visualizar
2590-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde Escolar, e dá outras providências. Visualizar
2594-2018
04/04/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a festa do Abacaxi no Assentamento/Velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2595-2018
04/04/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.453/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Semana Municipal de Mobilização em favor da vida-Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências. Visualizar
2596-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Declara o URSO BRANCO DE CANGAÇÁ, como patrimônio histórico, artístico e cultural de natureza imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2597-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Institui o Exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2598-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonete e similares na cidade de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2600-2018
25/04/2018

Legislação

Leis Altera a lei municipal nº2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2599-2018
25/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata. Visualizar
2601-2018
09/05/2018

Legislação

Leis Institui preceitos normativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública Municipal. Visualizar
2461-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013. Visualizar
2462-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 2.410, de 25 de junho de 2013. Visualizar
2463-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2466-2015
08/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. Visualizar
2467-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. Visualizar
2468-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURENCENSE e dá outras providências. Visualizar
2469-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui a Festa do Padroeiro de Tíuma, Santo Antônio, promovida pela paróquia de Santo Antônio em Tiúma e dá outras providências. Visualizar
2470-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui a criação do Dia Municipal da família e dá outras providências. Visualizar
2471-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2472-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. Visualizar
2473-2015
25/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2474-2015
25/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2475-2015
13/07/2015

Legislação

Leis Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco - CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
2494-2015
02/12/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências. Visualizar
029-2016
08/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
034-2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
037-2017
27/09/2017

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045-2017
28/12/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SEU ARTIGO 55 E SEU § ÚNICO DA LEI Nº 1.980, DE 2001. Visualizar
017-2017
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre transferência de feriado Municipal, que especifica e dá outras providências. Visualizar
018-2017
20/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Aprova o Estatuto da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de São Lourenço da Mata (ADESMA) e dá outras providências. Visualizar
016-2017
19/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ÁREA REMANESCENTE DO ENGENHO CANGAÇA e dá outras providências. Visualizar
011-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
005-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência financeira e administrativa no municipal de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
001-2017-A
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências. Visualizar
010-2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados , sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. Visualizar
008-2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgão da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
019-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar
020-2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
021-2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 001/2018, que Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências. Visualizar
023-2018
23/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
024-2018
24/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
025-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no âmbito do do Município de São Lourenço da Mata e autoriza a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento dos transtornos decorrentes do movimento de paralisação nos serviços de transporte rodoviário. Visualizar
094-2019
26/12/2019

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal destinado ao Município.” Visualizar
093-2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
079-2019
02/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Ementa: A presente ferramenta vem alterar o calendário de lançamento do IPTU 2019 a fim de reorganizar as datas para melhor atender a população. Visualizar
038-2018
13/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Aderi ao programa nacional de educação fiscal - PNEF, institui o programa de educação fiscal no município e dá outras providências. Visualizar
037-2018
17/07/2018

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a criação e composição da comissão permanente avaliadora de bens imóveis e dá outras providências.” Visualizar
036-2018
17/07/2018

Atos Oficiais

Decretos “Estabelece a data de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2018.” Visualizar
035-2018
17/07/2018

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe a cerca da criação de conta bancária para fins de recebimento do valor decorrente da arrecadação de feiras livre.” Visualizar
034-2018
17/07/2018

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a instituição de gratificação sobre a remuneração dos servidores do setor de tributos da Secretaria de Finanças do Município de São Lourenço da Mata.” Visualizar
033-2018
17/07/2018

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais e dá outras providências.” Visualizar
032-2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instituição do programa denominado "controlador mirim" no município de São Lourenço da Mata. Visualizar
030-2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 2.601/18, estabelecendo critérios para a dosimetria da penalidade de multa fruto da responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
031-2018
11/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
026-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
028-2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 25, de 28 de maio de 2018. Visualizar
027-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
096-2020
07/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
107-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
108-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
109-2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: altera o Decreto nº 108, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
097-2020
13/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as datas de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2020, bem como o desconto para pagamento integral dos valores. Visualizar
110-2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
112-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. Visualizar
111-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. Visualizar
113-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus – COVID-19. Visualizar
114-2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Lourenço da Mata /PE afetado pela COVID-19 (novo Corona vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências. Visualizar
115-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São Lourenço da Mata- PE e dá outras providências. Visualizar
116-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos - DECLARA EM RAZÃO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA– ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
117-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define os serviços e atividades essenciais no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, dentro das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
119-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
118-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Promove alterações no Decreto n.º 108/2020, para dispor sobre a suspensão das aulas na rede pública e particular de educação bem como nas instituições de ensino superior. Visualizar
120-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
122-2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
121-2020
11/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de São Lourenço da Mata pelo período de sete dias, em razão do falecimento do Exmo. Sr. Vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior. Visualizar
123-2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Autoriza a contratação temporária profissionais da área de Saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata, para atender à situação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federa referente à Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo Corona vírus) e declarada pelo Decreto nº 113, de 21 de março de 2020 e na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Visualizar
2495-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche do Bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. Visualizar
2496-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Nomeia a Praça ao lado do Hospital Petrolina Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências. Visualizar
2499-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
2500-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para os consumidores e dá outras providências. Não informado
2501-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF do Município de São Lourenço da Mata, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica - NFSA-e, a Declaração de Serviços Eletrônica - DS-e, a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. Visualizar
2502-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Cria a semana municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2505-2016
03/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. Visualizar
2506-2016
10/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da festa de São Cristóvão com a Procissão dos carros no calendário cultural religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências. Visualizar
2507-2016
10/03/2016

Legislação

Leis INSTITUI no calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional - PROERD. Visualizar
2508-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a cultura popular. Visualizar
2509-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências. Visualizar
2690-2019
20/06/2019

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. Visualizar
2483-2015
16/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração a execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1969-2001
07/03/2001

Legislação

Leis Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. Visualizar
2387-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Visualizar
2636-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
2675-2019
06/06/2019

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS) e dá outras providências. Visualizar
2735-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Visualizar
2756-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2757-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2764-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2765-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1.980/2001, e dá outras providências. Visualizar
2766-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Prevenção do câncer de mama e a Campanha denominada "Outubro Rosa - Quem se ama se cuida". Visualizar
2767-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o encontro de bandas e fanfarras em comemoração a Emancipação Política no dia 10 de janeiro, nesse município. Visualizar
2768-2020
30/03/2020

Legislação

Leis Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2769-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências. Visualizar
2770-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a criar o festival junino "O São João da Gente', e dá outras providências. Visualizar
2771-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2772-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2773-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2774-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambuco de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho Político. Visualizar
2775-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
2776-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
2777-2020
30/03/2020

Legislação

Leis Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos entidades do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2778-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2779-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nave da Fantasia e dá outras providências. Visualizar
2780-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2783-2020
09/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata/PE, afim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município. Visualizar
2786-2020
18/06/2020

Legislação

Leis Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências. Visualizar
2787-2020
07/07/2020

Legislação

Leis Nomeia a Avenida que dá acesso aos Residenciais São Lourenço I, II e III e dá outras providências. Visualizar
2788-2020
07/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2789-2020
05/07/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2790-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Oficializa o PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIZADA no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2791-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Estabelece Projeto da Lei Municipal "Dia 21 de março como DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL" Visualizar
2792-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro Praça PEC e dá outras providências. Visualizar
2793-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico. Visualizar
2794-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
2795-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. Visualizar
2796-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do serviço Municipal de Táxi e dá outras providências. Visualizar
2797-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
2798-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2799-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2801-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o projeto pedagógico de educação ambiental - tons de pau - Brasil, nas escolas municipais de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2802-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
127-2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São Lourenço da Mata-PE. Revoga o artigo 1º do Decreto 115/2020, de 20 de março de 2020, e o artigo 3º do Decreto 119/2020, de 07 de abril de 2020 e dá outras providências. Visualizar
128-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Prorroga, até nova decisão, a suspensão das atividades presenciais das Escolas Públicas Municipais e das Escolas e Universidades Particulares situadas no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
130-2020
08/05/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário e de outras providências. Visualizar
129-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 116 de 06 de abril de 2020. Visualizar
133-2020
05/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto n. 119, de 07 de abril de 2020, iniciando a retomada gradativa dos contratos temporários por excepcional interesse público vinculados à Secretaria de Educação cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do corona vírus (covid19) e dá outras providências correlatas. Altera o art. 1º do Decreto 128, de 04 de maio de 2020, prorrogando a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino até o dia 30 de junho de 2020. Visualizar
135-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta a suspensão do Processo Seletivo Simplificado - Portaria nº 001/2020- GAB/SEAD e EDITAL N.º 001/2020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 10 de março de 2020 – cujo objeto é a contratação de pessoal para atender a excepcional interesse público das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata, para fins de apuração de eventual prejuízo aos interessados e dá outras providências. Visualizar
134-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
136-2020
18/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as regras relativas à retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE, de acordo com as normas do Governo Estadual. Visualizar
137-2020
18/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
138-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do corona vírus- (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
141-2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Prorroga, até nova decisão, a suspensão das atividades presenciais das Escolas Públicas Municipais e das Escolas e Universidades Particulares situadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
144-2020
29/07/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Prorroga o vencimento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento. Visualizar
143-2020
20/07/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a anulação do resultado preliminar e atos ulteriores, com a consequente reabertura do prazo de inscrições, do Processo Seletivo Simplificado - Portaria nº 001/2020- GAB/SEAD e EDITAL N.º 001/2020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 10 de março de 2020 – cujo objeto é a contratação de pessoal para atender a excepcional interesse público das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata, com a consequente reabertura do prazo de inscrições. Visualizar
145-2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe errata ao artigo 2º do decreto municipal nº 141 de 30 de junho de 2020. Visualizar
147-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga os incisos I, II e paragrafo único do art. 1º do decreto nº 133, de 05 de junho de 2020 que trata a retomada dos contratos temporários por excepcional interesse público vinculados à Secretaria de Educação cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do corona vírus (covid19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
148-2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos PROMOVE A ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
151-2020
24/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto nº 138, de 22 de junho de 2020, que define medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do corona vírus (COVID - 19), e dá outras providências. Visualizar
152-2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Decretos “Altera o artigo 2º do Decreto nº 148, de 07 de agosto de 2020, para acrescentar a possibilidade de parcelamento dos valores decorrentes do IPTU, em duas vezes e dá outras providências”. Visualizar
154-2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
077-2020
12/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "I SEMANA DA EDUCAÇÃO FISCAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
157-2020
25/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. Visualizar
062-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
065-2019
11/04/2019

Atos Oficiais

Decretos “Estabelece as datas de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2019, bem como o desconto para pagamento integral dos valores.” Visualizar
064-2019
29/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LOURENÇO DA MATA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETTORE LABANCA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar
004-2016-A
15/01/2016

Atos Oficiais

Decretos ERRATA AO DECRETO DE N° 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2016, onde nomeia os Membros da Comissão Permanente de Defesa Civil de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
006-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o Plano Estratégico da Redução de Gastos (PERG) relativo às despesas corrente e de capital no âmbito da Administração Direta e Indireta e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 05 de 24 de janeiro de 2017. Visualizar
067-2019
11/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Membros do Conselho Municipal de Educação de São Lourenço da Mata Biênio 2019 a 2021. Visualizar
066-2019
10/04/2019

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe acerca da manutenção de conta bancária para fins de recebimento do valor decorrente da arrecadação de feiras livres e dá outras providências.” Visualizar
153-2020
26/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - O município de São Lourenço da Mata, permanecerá na ETAPA 10 (flexibilização), até o dia 08 de novembro de 2020, mantendo o funcionamento das atividades e serviços presenciais, de acordo com o Plano de Convivência de Atividades Econômicas com a COVID-19 do Estado de Pernambuco. Visualizar
2803-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B, C, D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2804-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2805-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social do Município de São Lourenço da Mata, o grupo esportivo, cultural e artístico de capoeira arte e liberdade G'arte e liberdade é um grupo associativo, e sem fins econômico. Visualizar
2806-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2807-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite". Visualizar
2808-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel. Visualizar
2809-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Projeto Pedagógico Refloresducando educação ambiental reflorestamento e horta do amanhã nas escolas, ribeirinha, mata ciliar e residenciais na cidade do pau brasil em São Lourenço da Mata. Visualizar
2810-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. Visualizar
2486-2015
16/10/2015

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata doar com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2456-2015
13/03/2015

Legislação

Leis Extingue e Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências. Visualizar
2237-2009
02/02/2009

Legislação

Leis Promove a reforme administrativa do Poder Executivo do Município, altera a lei nº1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº2100 de 07 de janeiro de 2005. Visualizar
2238-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de pessoal Temporário e dá outras providências. Visualizar
2239-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2240-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências. Visualizar
2241-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2242-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2243-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2244-2009
23/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios. Visualizar
2245-2009
23/03/2009

Legislação

Leis Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
2246-2009
13/04/2009

Legislação

Leis Altera o Art. 5º da Lei nº2.102 de 09 de março de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2247-2009
13/04/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
2248-2009
04/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2249-2009
08/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e descolamento, e dá outras providências. Visualizar
2250-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Criação da Semana Municipal do Pau-Brasil e dá outras providências. Visualizar
2251-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Permuta de denominação de Rua. Visualizar
2252-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terrenos pelos Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências. Visualizar
2253-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
2254-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as operações de carga e descarga realizadas nas vias públicas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2555-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Altera a lei nº2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2256-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Nomeia a praça situada na Rua Tomas Jobson de ADEMAR FRANCISCO VIEIRA, no Bairro de Tiúma, neste Municipio. Visualizar
2257-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. Visualizar
2258-2009
09/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo Antonio e dá outras providências. Visualizar
2259-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dá nova redação ao caput do art. 17º e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta aos arts. 27-A, 27-B e 27-c. Visualizar
2260-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. Visualizar
2261-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Suprime o art. 7º e altera a redação do art. 9º, ambos da lei municipal nº2.238/2009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências. Visualizar
2262-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2263-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014. Visualizar
2264-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Regulamenta o uso de aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimentos, parados ou estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. Visualizar
2266-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2267-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. Visualizar
2268-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Visualizar
2269-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. Visualizar
2270-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000. Visualizar
2271-2009
28/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências. Visualizar
2272-2009
28/07/2009

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. Visualizar
2273-2009
18/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
2274-2009
18/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. Visualizar
2275-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2276-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma. Visualizar
2277-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. Visualizar
2278-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2279-2009
28/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a emissão de Alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2280-2009
28/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município, e dá outras providências. Visualizar
2281-2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
2282-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a confeccionar as Placas de todas as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs. Visualizar
2283-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de agosto (A.E.XXV de Agosto). Visualizar
2284-2009
23/09/2009

Legislação

Leis Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de PRAÇA JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado. Visualizar
2285-2009
23/09/2009

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. Visualizar
2286-2009
30/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2287-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. Visualizar
2288-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Cria o MOMENTO CÍVICO nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município. Visualizar
2289-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
2290-2009
16/10/2009

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. Visualizar
2291-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do valor Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. Visualizar
2292-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. Visualizar
2293-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2294-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Abre no orçamento deste exercício, Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2295-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2296-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2297-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. Visualizar
2298-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2299-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
2300-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
001-2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Instruções Normativas A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 23 de Novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020. Visualizar
006-2019
19/07/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas ”DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - SICONFI DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL” Visualizar
005-2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas “Dispõe Sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos” Visualizar
003-2019
05/07/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas “Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de São Lourenço da Mata – PE. ” Visualizar
004-2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas SÚMULA: regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata-PE. Visualizar
007-2019
06/09/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
008-2019
06/09/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas “Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. ” Visualizar
009-2019
11/09/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas “Dispõe sobre Controle dos Bens Patrimoniais; regulamentar o fluxo operacional de movimentação dos Bens Móveis; regulamentar o fluxo operacional da administração de Bens Imóveis. ” Visualizar
001-2019
23/10/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 04 de Novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019, tendo como base legal a Lei Orgânica – Município de São Lourenço da Mata, Lei Nº 1929, de 21 de Maio de 1998 e Instrução Normativa de Remoção vigente, objetivando sistematizar e agilizar os procedimentos administrativos, evitando prejuízos ao interessado e ao serviço público. Visualizar
2302-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2304-2010
23/03/2010

Legislação

Leis Acrescenta e inclui os §§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal e altera a redação do art. 28 da Lei Municipal nº2.162/2006. Visualizar
2305-2010
23/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération Internationale de Football Association - FIFA e emcomplemento a Lei nº2.263/2009, de 03 de junho de 2009. Visualizar
2306-2010
01/04/2010

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básico e dá outras providências correlatas. Visualizar
2307-2010
01/04/2010

Legislação

Leis Institui no Município de São Lourenço da Mata o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências. Visualizar
2309-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem prévia autorização do poder executivo. Visualizar
2310-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Autoriza a Secretaria de Planejamento do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município. Visualizar
2311-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2312-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2313-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no centro da cidade, de PRAÇA JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. Visualizar
2314-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Nomeia a Avenida situada no Bairros da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula, nesta cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências. Visualizar
2315-2010
10/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNIO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências. Visualizar
2316-2010
31/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO, e dá outras providências. Visualizar
2317-2010
03/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências. Visualizar
2318-2010
24/08/2010

Legislação

Leis acresce dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2338-2011
06/05/2011

Legislação

Leis Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2339-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL-FUMBRASIL e dá outras providências. Visualizar
2319-2010
10/09/2010

Legislação

Leis EMENTA: Declara de Utilidade Pública, o CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa sem fins lucrativos. Visualizar
2337-2011
06/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2340-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2336-2011
25/04/2011

Legislação

Leis Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências. Visualizar
2341-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2342-2011
20/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2343-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências. Visualizar
2321-2010
12/11/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
2344-2011
01/07/2011

Legislação

Leis Cria cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2333-2011
17/03/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2346-2011
04/07/2011

Legislação

Leis Altera a Lei nº2.333, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
2334-2011
29/03/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2347-2011
16/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessários e dá outras providências. Visualizar
2335-2011
29/03/2011

Legislação

Leis Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências. Visualizar
2348-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2332-2011
23/02/2010

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências correlatas. Visualizar
2349-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2350-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE e dá outras providências. Visualizar
2351-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2328-2010
27/12/2010

Legislação

Leis Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências. Visualizar
2331-2011
17/02/2011

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2352-2011
22/08/2011

Legislação

Leis Autoriza a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para a realizar de suas movimentações financeiras e dá outras providências. Visualizar
2363-2011
10/11/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2364-2011
12/12/2011

Legislação

Leis Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2365-2011
21/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art.97 da Constituição Estadual. Visualizar
2361-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências. Visualizar
2366-2011
23/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2362-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, e de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2368-2011
22/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2355-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Visualizar
2369-2011
22/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata - PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas com necessidades especiais e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados. Visualizar
2358-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e Segundo Semestre do Ano Letivo, Seminário Antidroga para os alunos das Redes Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino. Visualizar
2370-2012
09/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
2371-2012
28/02/2012

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2360-2011
13/10/2011

Legislação

Leis Determina que toda Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na entrada principal. Visualizar
2372-2012
09/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências. Visualizar
2359-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2373-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pelo caixa Econômico Federal, e dá outras providências. Visualizar
2357-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências. Visualizar
2374-2012
02/04/2012

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD. Visualizar
2354-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município. Visualizar
2375-2012
19/06/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a construir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitana de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. Visualizar
2356-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006. Visualizar
2376-2012
21/06/2012

Legislação

Leis Estabelece gabarito técnico de construção para os conjuntos habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
2353-2011
31/08/2011

Legislação

Leis Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2393-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Instituto o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
2382-2012
02/10/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. Visualizar
2390-2013
18/02/2013

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
2391-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2389-2013
18/02/2013

Legislação

Leis Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2392-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes. Visualizar
2394-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. Visualizar
2395-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica, e dá outras providências. Visualizar
2396-2013
15/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2397-2013
15/04/2013

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº003/2003, e dá outras providências. Visualizar
2399-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº2.219, de 23 de janeiro de 2008. Visualizar
2400-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2401-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2402-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 8º do art. 19 da Lei Municipal nº2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº2.304/2010. Visualizar
2403-2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2404-2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2405-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. Visualizar
2406-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº2.395/2013, e dá outras providências. Visualizar
2407-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2408-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terra que indica, e dá outras providências. Visualizar
2409-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2410-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2411-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2412-2013
16/08/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2413-2013
28/08/2013

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2414-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. Visualizar
2415-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
2416-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. Visualizar
2417-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2418-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2419-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2420-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecente e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino. Visualizar
2422-2013
25/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate as drogas. Visualizar
2423-2013
03/10/2013

Legislação

Leis Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2424-2013
16/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica e dá outras providências. Visualizar
2431-2014
24/03/2014

Legislação

Leis Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências. Visualizar
2432-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.159/2006, que institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências. Visualizar
2433-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Institui o evento itinerante artístico cultural denominado " Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2434-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. Visualizar
2435-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externos nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2436-2014
11/06/2014

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências. Visualizar
2437-2014
11/06/2014

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2442-2014
22/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de áreas públicas autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. Visualizar
2443-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
2444-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2445-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências. Visualizar
2448-2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2450-2015
13/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências. Visualizar
2451-2015
13/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município, cria a carreira de Procurador Municipal, nos termos do artigo 72-A e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
2453-2015
23/02/2015

Legislação

Leis INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. Visualizar
2455-2015
11/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2457-2015
17/03/2015

Legislação

Leis Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. Visualizar
2459-2015
28/04/2015

Legislação

Leis Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. Visualizar
2460-2015
28/04/2015

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
2464-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2465-2015
26/05/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2493-2015
01/12/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Visualizar
2497-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2602-2018
15/05/2015

Legislação

Leis Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 1º de maio, o Torneio do Trabalhador. Visualizar
2608-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. Visualizar
2610-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispões sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2611-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal "VOREM", programa ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doações, e dá outras providências. Visualizar
2612-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2613-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. Visualizar
2614-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. Visualizar
2615-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. Visualizar
2631-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de utilidade público e de interesse cultural e social do Municipal de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos. Visualizar
2633-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
2616-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das Redes Públicas e Privada de Ensino de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e dá outras providências. Visualizar
2634-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata, o CONSELHO DE MORADORES DA VÁRZEA FRIA E CAPIBARIBE, entidade Associativa, comunitária e sem fins lucrativos. Visualizar
2635-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do Município. Visualizar
2617-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos - CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios. Visualizar
2637-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)". Visualizar
2618-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. Visualizar
2642-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. Visualizar
2623-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Altera a lei municipal no 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências. Visualizar
2619-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso III da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Visualizar
2643-2018
23/11/2018

Legislação

Leis Assegura aos Portadores de Deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal e das empresas comerciais de toda natureza em Braille. Visualizar
2624-2018
11/09/2018

Legislação

Leis "Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências". Visualizar
2626-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. Visualizar
2625-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. Visualizar
2645-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Institui o prêmio referência em educação, cria o "Troféu Professor Antônio Crescêncio de Góis" em homenagem aos Professores e instituições de ensino deste município e dá outras providências. Visualizar
2628-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2648-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. Visualizar
2630-2018
20/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2650-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São Lourenço da Mata a semana municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
2651-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Institui o Dia 03 de Agosto, como DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2663-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário oficial da cidade da cidade, O AUTO DE NATAL "O NASCIMENTO DO MENINO DEUS". Visualizar
2664-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
2653-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Outubro. Visualizar
2665-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Visualizar
2652-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação. Visualizar
2666-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Visualizar
2656-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Visualizar
2667-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. Visualizar
2657-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. Visualizar
2668-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Criação de um Museu do Cachorro. Visualizar
2669-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Estabelece a inserção de conteúdo de educação moral e cívica em caráter extracurricular da Rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata. Visualizar
2658-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES". Visualizar
2659-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO". Visualizar
2670-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. Visualizar
2660-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2661-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "Institui no Calendário Oficial da Cidade a "PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE - A PAIXÃO DA FÉ". Visualizar
2674-2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que dá outras providências. Visualizar
2662-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial da Cidade "SÃO LOURENÇO NA VIDA UM SANTO, NA MORTE UM EXEMPLO". Visualizar
2676-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos Motoboys no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2688-2019
31/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center", "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2679-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Consumidor no município da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2677-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências. Visualizar
2689-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2692-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2680-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Programa de Teste Vocacional para alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Visualizar
2678-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
2693-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI São Lourenço da Mata. Visualizar
2682-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. Visualizar
2694-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal, e dá outras providências. Visualizar
2695-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2683-2019
16/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL OE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2686-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2685-2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
2696-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui a Política municipal de leitura e escrita. Visualizar
2684-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". Visualizar
2697-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. Visualizar
2687-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Altera o artigo 1 º da Lei Municipal Nº 2594/2018, que dispõe sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. Visualizar
2698-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Cria o Projeto "Estudantes Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2713-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2714-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e/ou sinalização semafórica na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais. Visualizar
2699-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar'' e dar outras providências. Visualizar
2715-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Permuta de denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2700-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. Visualizar
2716-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso de incentivo preparatório para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnica estadual e federal e dá outras providências. Visualizar
2702-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. Visualizar
2718-2019
23/09/2019

Legislação

Leis VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. Visualizar
2705-2019
22/07/2019

Legislação

Leis '"'DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS." Visualizar
2719-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. Visualizar
2721-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. Visualizar
2704-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Altera os artigos 14 e 41 da Lei Municipal Nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. Visualizar
2722-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denomina a Academia da Cidade como "Aloysio do Amaral Corrêa de Araújo", e dá outras providências. Visualizar
2706-2019
22/07/2019

Legislação

Leis "Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e dá outras providências." Visualizar
2723-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO, e dá outras providências. Visualizar
2724-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2707-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. Visualizar
2725-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2708-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2726-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2710-2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2728-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2712-2019
25/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e .dá outras providências. Visualizar
2729-2019
21/10/2019

Legislação

Leis VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da administração pública direto e indireta, no Município São Lourenço da Mata. Visualizar
2741-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. Visualizar
2730-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2734-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2744-2019
23/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió II em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2731-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2745-2019
23/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2733-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2748-2019
07/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. Visualizar
2732-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, lagoa de ltaenga, lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. Visualizar
2749-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC. Visualizar
2750-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2736-2019
23/09/2019

Legislação

Leis ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORRÊA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2751-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. Visualizar
2737-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
2752-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Visualizar
2738-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Visualizar
2739-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Visualizar
2753-2019
20/11/2019

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2740-2019
21/10/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, SUICÍDIO, VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO". Visualizar
2758-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
2691-2019
20/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
2811-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobra a criação do DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e dá outras providências. Visualizar
2607-2018
26/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2812-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da ESCOLA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL. Visualizar
2813-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Denomina a Rua dos Eucaliptos, na localidade do Constantino e dá outras providências. Visualizar
2606-2018
26/06/2018

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal nº 1.716/1989 de criação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cidade de São Loureço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2604-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências. Visualizar
2388-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Cria a Secretaria Especial da Mulher e dá outras providências. Visualizar
2605-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lages em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2760-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". Visualizar
1739-1989
21/11/1989

Legislação

Leis Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão, e dá outras providências. Visualizar
2761-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2604-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências. Visualizar
2759-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências Visualizar
1995-2001
03/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
001-2016
25/04/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2017
26/04/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2018
26/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2019
05/05/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
005/2021
15/01/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
s/n
2º Versão
01/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Imunização Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 - Segunda Versão Visualizar
059/2021
28/02/2021

Coronavírus

Boletim Covid-19 Boletim Covid-19 N. 59/2021 – Cenário Epidemiológico de São Lourenço da Mata com relação à Pandemia Novo Coronavírus- COVID-19. Visualizar
066/2021
07/03/2021

Coronavírus

Boletim Covid-19 BOLETIM COVID-19 Nº 066/2021 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE SÃO LOURENÇO DA MATA COM RELAÇÃO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
000/2008
02/10/2008

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar
CIB - 5393
20/01/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/01/2021, iniciamos a vacinação da População Indígena, Trabalhadores da Saúde, Idosos e Deficientes Institucionalizados com a vacina Coronavac/Butantan. Visualizar
CIB- 5395
25/01/2021

Coronavírus

Portarias Em 25/01/2021, foi distribuído um novo percentual para continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde com a vacina Coronavac/Butantan e também iniciamos a vacinação dos idosos de 85 anos e mais com a vacina AstraZeneca. Visualizar
CIB-5397
05/02/2021

Coronavírus

Portarias Em 07/02/2021, uma nova entrega da vacina Coronavac/Butantan foi realizada para vacinação dos trabalhadores da saúde. Visualizar
CIB - 5407
24/02/2021

Coronavírus

Portarias Em 24/02/2021, foi iniciada a vacinação dos idosos de 80 a 84 anos com a vacina AstraneZeca e um novo percentual da vacina Coronavac/Butantan foi distribuído para vacinação dos trabalhadores da saúde. Visualizar
CIB- 5409
03/03/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/03/2021, foram distribuídas doses da vacina Coronavac/Butantan para continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde e dos idosos de 80 a 84 anos. Visualizar
CIB-5413
10/03/2021

Coronavírus

Portarias Em 09/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para concluir o extrato da população idosa de 80 a 84 anos. Na mesma oportunidade foi iniciada a entrega para idosos de 75 a 79 anos e a continuidade da vacinação para os trabalhadores da saúde. Visualizar
CIB - 5415
17/03/2021

Coronavírus

Portarias Em 16/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para concluir o extrato da população idosa de 75 a 79 anos, além da continuidade da vacinação para os trabalhadores da saúde. Visualizar
CIB - 5418
23/03/2021

Coronavírus

Portarias Em 20/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para iniciar em todo o Estado a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos, além da continuidade da imunização dos trabalhadores de saúde. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para os povos e comunidades quilombolas tradicionais. Visualizar
CIB -5425
26/03/2021

Coronavírus

Portarias Em 25/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para iniciar em todo o Estado a vacinação dos idosos entre 65 e 69 anos, além de finalizar a imunização com a primeira dose dos idosos de 70 a 74. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para os povos e comunidades quilombolas tradicionais e para complementar doses para idosos de 65 a 69 anos. Visualizar
CIB- 5427
05/04/2021

Coronavírus

Portarias Em 01/04/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para segunda dose de trabalhadores de saúde e de idosos de 70 a 79 anos, além da primeira dose de idosos de 65 a 69. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para segunda dose de idosos a partir de 85 anos. Visualizar
CIB-5430
09/04/2021

Coronavírus

Portarias Em 08/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento, além de segunda dose para idosos de 70 a 74 anos. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 65 a 69 anos e segunda dose de idosos a partir dos 85 anos. Visualizar
001/2020
26/04/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE COMISSÃO E DE CONFIANÇA E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA ADMINISTRARIVA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRUTDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos CANCELA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
004/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE SERIA REALIZADA PELO INSTITUTO DARWIN (PORTARIA 001/2020 GAB/SEAD) Visualizar
005/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE OREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ART 4º, I, DA LEI Nº 10.502/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
007/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, COMO MEIO DE ESTIMULAR A ARRECDADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
009/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
010/2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos AMPLIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID E INCLUI NOVA PARCELA DE TRABALHADORES. Visualizar
011/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 03/2021 PARA CANCELAR O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO (CARNAVAL 2021) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
012/2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
013/2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O NOVO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
CIB-5433
15/04/2021

Coronavírus

Portarias Em 16/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos idosos de 60 a 64 anos e trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além de segunda dose para idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores de saúde. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 69 anos. Visualizar
CIB-5437
23/04/2021

Coronavírus

Portarias Em 23/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos trabalhadores das forças de segurança e salvamento e segunda dose também dessa categoria, além dos trabalhadores de saúde e idosos de 65 a 69 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos. Visualizar
CIB- 5440
26/04/2021

Coronavírus

Portarias Em 29/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para a segunda dose de idosos de 75 a 79 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Visualizar
CIB-5444
03/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 29/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para a segunda dose de idosos de 75 a 79 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Visualizar
CIB-5445
04/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 01/05, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan exclusivamente para a segunda dose de idosos de 70 a 79 anos. Já em 04/05 houve entrega da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Da Pfizer/BioNTech, as doses foram destinadas as primeiras aplicações de pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades. Visualizar
CIB-5446
06/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 01/05, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan exclusivamente para a segunda dose de idosos de 70 a 79 anos. Já em 04/05 houve entrega da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Da Pfizer/BioNTech, as doses foram destinadas as primeiras aplicações de pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades. Visualizar
CIB-5450
14/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05. Não informado
CIB-5451
14/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05. Visualizar
CIB-5452
14/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05. Visualizar
CIB-5453
18/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas. Visualizar
CIB-5456
19/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas Visualizar
CIB-5457
24/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas Visualizar
CIB-5459
27/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 26/05, foram entregues 241.750 doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz destinada, exclusivamente, à aplicação de 1ª dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. Já em 27/05, foram entregues 24.570 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech e serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas. Visualizar
CIB-5462
31/05/2021

Coronavírus

Portarias Em 26/05, foram entregues 241.750 doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz destinada, exclusivamente, à aplicação de 1ª dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. Já em 27/05, foram entregues 24.570 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech e serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas. Visualizar
CIB-5468
02/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência. Visualizar
CIB-5469
04/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência. Visualizar
CIB-5472
09/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência. Visualizar
CIB-5474
10/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 08/06 foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para os grupos de pessoas com comorbidades, forças de segurança e salvamento e pessoas com deficiência. Já em 09/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz. O imunizante é destinado para a primeira aplicação nas pessoas com comorbidades e deficiências, trabalhadores de saúde e de segurança e salvamento, forças armadas e trabalhadores do sistema prisional e socioeducativo (Funase). Visualizar
CIB-5475
10/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 08/06 foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para os grupos de pessoas com comorbidades, forças de segurança e salvamento e pessoas com deficiência. Já em 09/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz. O imunizante é destinado para a primeira aplicação nas pessoas com comorbidades e deficiências, trabalhadores de saúde e de segurança e salvamento, forças armadas e trabalhadores do sistema prisional e socioeducativo (Funase). Visualizar
016/2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
017/2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL 016/2021 ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
019/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
020/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
021/2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES PREVISTAS NO CODIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMPA, E ESTABELECE OS RITOS DO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. Visualizar
024/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DO PENEDO. Visualizar
025/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NOVA TIÚMA, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB'S, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, ART. 13 INCISO I, ART. 23 E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. Visualizar
026/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. Visualizar
027/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
029/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE DENOMINADO GT AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
2685-2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
2387-2012
28/12/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Visualizar
2685/2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA O ITEM 5.1.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2387/2012
28/12/2012

Legislação

Leis CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2845/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagem educativas. Visualizar
2844/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2843-2021
16/06/2021

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata. Visualizar
2842/2021
02/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O 19 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS TRATABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. Visualizar
030/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
035/2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM O DECRETO MUNICIPAL 002/2021 REFERENTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NOS CASOS DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19 Visualizar
037/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
CIB 5479
10/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/06 foram entregues novas doses da Pfizer para pessoas com comorbidades e deficiência. Também chegaram vacinas da Coronavac/Butantan para sanar as segundas doses da população que ainda precisava finalizar o esquema vacinal. Visualizar
CIB 5481
21/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 22/06, foram entregues doses da Astrazeneca para uso exclusivo para a segunda aplicação. As doses foram destinadas para idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além das pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. Visualizar
CIB 5482
25/06/2021

Coronavírus

Portarias Em 25/06, foram entregues 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. As doses serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Também foram entregues 62.250 doses da vacina da Janssen. Também foram entregues 94.770 doses da Pfizer, destinadas a primeira aplicação das pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas para os outros grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) e para imunização por faixa etária. Visualizar
CIB 5486
06/07/2021

Coronavírus

Portarias Em 04/07 foram enviadas vacinas da Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos. A da Janssen, para a população em geral por faixa etária. Já a da Astrazeneca/Fiocruz para a primeira dose de trabalhadores industriais e segunda dose das pessoas com comorbidade e deficiência. Visualizar
CIB 5494
09/07/2021

Coronavírus

Portarias Em 09/07 foram entregues vacinas da Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos e da Coronavac para o esquema completo (primeira e segunda doses) também das pessoas de 50 a 59 anos. Visualizar
CIB 5503
20/07/2021

Coronavírus

Portarias Em 16/07 foram entregues vacinas da Astrazeneca para a primeira dose dos bancários, trabalhadores dos Correios e população de 50 a 59 anos. Visualizar
CIB 5505
21/07/2021

Coronavírus

Portarias Em 20/07 foram entregues primeiras doses da Astrazeneca para a população de 50 a 59 anos, além do esquema completo (1º e 2º doses) da Coronavac/Butantan para a população de 40 a 59 anos. Já em 21/07 foram vacinas da Astrazeneca e Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos e segunda dose de pessoas com comorbidades e deficiência. Visualizar
CIB 5513
29/07/2021

Coronavírus

Portarias Em 28/07 foram entregues vacinas da Astrazeneca (2º doses para pessoas com comorbidade e deficiência, forças de segurança e trabalhadores aéreos e portuários, Butantan (ambas as doses de pessoas entre 40 e 49 anos) e Pfizer (1º dose para população de 40 a 49 anos e 2º dose para gestantes e puérperas). Visualizar
CIB 5523
03/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 01/08 foram entregues vacinas da Coronavac para o esquema completo das pessoas entre 40 e 49 e primeiras doses da Pfizer também para as pessoas de 40 a 49 anos. Visualizar
CIB 5527
09/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 05/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses) e Pfizer (1º dose) para a população de 18 a 49 anos. Visualizar
CIB 5528
09/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 07/08 foram entregues vacinas da Pfizer (1º dose da população entre 18 e 49 anos), Janssen (população entre 18 e 49 anos) e Astrazeneca (1º dose da população entre 18 e 49 anos e 2º dose de pessoas com comorbidades e deficiência). Visualizar
CIB 5529
11/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 10/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses da população de 18 a 49 anos) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 49 anos). Visualizar
CIB 5534
12/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 12/08 foram entregues vacinas da Pfizer (destinadas à primeira dose da população de 18 a 59 anos) e da Astrazeneca/Fiocruz (para a segunda dose dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências). Visualizar
CIB 5539
16/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 14/08 foram distribuídas vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses da população de 18 a 59 anos) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 59 anos). Visualizar
CIB 5540
17/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 17/08 foram entregues vacinas da Astrazeneca (2º dose de pessoas com comorbidades e deficiência) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 59 anos e adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano -; 2º dose de gestantes e puérperas). Visualizar
2846/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. Visualizar
2847/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Visualizar
2848/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. Visualizar
039/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
041/2021
19/08/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. Visualizar
2864/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. Visualizar
2863/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata. Visualizar
2862/2021
22/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2861/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2859/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2858/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências. Visualizar
2857/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2856/2021
01/09/2021

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DO BOLSA ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2855/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2854/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências. Visualizar
2853/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2852/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui no Município de São Lourenço da Mata o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Visualizar
2851/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2849/2021
03/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Visualizar
2850/2021
26/08/2021

Legislação

Leis REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 2825/2021. Visualizar
043/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
042/2021
19/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, SEUS COMITÊS TEMÁTICOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA, COMPRAR ESTRATÉGICAS E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PARQUE RESIDENCIAL CAIARÁ, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, ART. 13 INCISO I, ART. 23 E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. Visualizar
046/2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2021
29/10/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de outras providências. Visualizar
057/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017/2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Nº 5551
21/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 21/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população de 18 a 59 anos) e Pfizer/BioNtech (1ª dose da população em geral e 1ª dose dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano). Visualizar
Nº 5553
24/08/2021

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Em 24/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população de 18 a 59 anos), da Astrazeneca (2ª dose de pessoas com comorbidades e deficiência) e da Pfizer (1ª dose da população em geral e 1ª dose dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano; 2ª dose de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos). Visualizar
Nº 5556
27/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 27/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população adulta em geral) e da Pfizer/BioNtech (primeira dose da população em geral e de adolescentes de 12 a 17 anos de idade previstos na Lei Federal Nº 14.190, e como segunda dose para gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades). Visualizar
Nº 5560
31/08/2021

Coronavírus

Portarias Em 31/08 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico e pessoas com comorbidade e deficiência) e da Pfizer (2º dose de pessoas com comorbidade e deficiência). Visualizar
Nº 5565
02/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/09 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação básica), da Pfizer/Cominarty (2º dose da para pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência), além da Coronavac/Butantan (primeira e segunda dose para população geral de 18 a 59 anos). Visualizar
Nº 5566
05/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 05/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty (segunda dose para trabalhadores de limpeza urbana, população de rua, caminhoneiros, metroviários, população indígena e pessoas com comorbidade) e Coronavac/Butantan (primeira e segunda dose para população geral de 18 a 59 anos). Visualizar
Nº 5567
08/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 08/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população indígena (2º dose), adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose), pessoas com comorbidade e deficiência (2º dose), população geral (1º e 2º dose). Visualizar
Nº 5572
10/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 10/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose); além de doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose). Visualizar
Nº 5573
14/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 14/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose). Visualizar
Nº 5576
18/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 18/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose), além de doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose) e vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação básica). Visualizar
N° 5578
21/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 21/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para imunossuprimidos graves (dose de reforço) e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço), assim como para população geral de 18 a 59 anos (2º dose). Também foram encaminhadas vacinas da Janssen para uso exclusivo da população indígena para os grupos prioritários de imunossuprimidos graves e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço). Foram encaminhadas, ainda, vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais, de saúde e educação básica (2º dose). Visualizar
Nº 5583
25/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 25/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população geral de 18 a 59 anos (1º e 2º dose) e para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose), além de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais (2º dose). Não informado
Nº 5586
29/09/2021

Coronavírus

Portarias Em 29/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população geral de 18 a 59 anos (1º e 2º dose) e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais, bancários e correios (2º dose). Visualizar
Nº 5594
03/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 03/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para trabalhadores de saúde (dose de reforço) e idosos com 60 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral de 18 a 59 anos (2º dose). Visualizar
Nº 5597
06/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 06/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para trabalhadores de saúde (dose de reforço) e população em geral (2º dose); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral (2º dose). Visualizar
Nº 5598
08/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 08/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose). Visualizar
Nº 5600
13/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 13/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose), indígenas idosos (dose de reforço), indígenas adolescentes (1º dose). Visualizar
Nº 5605
22/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 22/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose), adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose). Visualizar
Nº 5609
24/10/2021

Coronavírus

Portarias Em 24/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose) e idosos com 60 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral (2º dose); e doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose). Visualizar
Nº 5616
09/11/2021

Coronavírus

Portarias Em 09/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); além de dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde. Visualizar
Nº 5625
20/11/2021

Coronavírus

Portarias Em 20/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); além de dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde. Visualizar
Nº 5632
26/11/2021

Coronavírus

Portarias Em 26/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde. As vacinas Astrazeneca população em geral de 18 a 59 anos (2º dose). Visualizar
Nº 5633
Nº 5633
02/12/2021

Coronavírus

Portarias Em 02/12 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); dose de reforço a partir dos 18 anos e trabalhadores da saúde. As vacinas Astrazeneca população em geral de 18 a 59 anos (2º dose). Visualizar
Nº 5644
10/12/2021

Coronavírus

Portarias Em 10/12 foram encaminhadas doses da Pfizer (1ª dose adolescentes 12 a 17 anos; segunda dose para população de 18 a 59 anos; dose de reforço população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde; 2ª dose população indígena 12 a 17 anos). Também foram encaminhadas doses da Astrazeneca para reforço da população indígena de 18 a 59 anos e para a população em geral de 18 a 59 anos. Também foram recebidas e encaminhadas doses da Janssen para avanço da aplicação da dose de reforço na população que recebeu a primeira dose com este imunizante. Visualizar
Nº 5647
16/12/2021

Coronavírus

Portarias Em 16/12 foram encaminhadas doses da Pfizer (1ª dose adolescentes 12 a 17 anos; segunda dose para população de 18 a 59 anos; dose de reforço população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde), da Astrazeneca/Fiocruz (segunda dose para população de 18 a 59 anos) e Janssen (dose de reforço na população que recebeu a primeira dose com este imunizante). Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643-2021
21/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609-2021
03/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529-2021
11/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5432-2021
16/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5370-2020
16/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco. Visualizar
5366-2020
05/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301-2020
26/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
2903/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências. Visualizar
2902/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2901/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. Visualizar
2900/2022
18/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2899/2022
03/03/2022

Legislação

Leis "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." Visualizar
2898/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. Visualizar
2897/2022
03/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2896/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ". Visualizar
2895/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal. Visualizar
2894/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). Visualizar
2893/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA). Visualizar
2892/2022
03/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2891/2022
17/02/2022

Legislação

Leis Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly. Visualizar
2890/2022
10/02/2022

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007. Visualizar
2889/2022
10/02/2022

Legislação

Leis Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2888/2022
17/01/2022

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. Visualizar
2882/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2887/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2886/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. Visualizar
2885/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". Visualizar
2884/2021
16/12/2021

Legislação

Leis CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89. Visualizar
2883/2021
16/12/2021

Legislação

Leis ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2879/2021
18/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2878/2021
18/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2877/2021
04/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2876/2021
04/11/2021

Legislação

Leis INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA. Visualizar
2875/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa. Visualizar
2874/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca. Visualizar
2873/2021
04/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências. Visualizar
2872/2021
04/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2871/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017. Visualizar
2870/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2869/2021
27/10/2021

Legislação

Leis RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2868/2021
27/10/2021

Legislação

Leis Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências. Visualizar
2867/2021
27/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2866/2021
15/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2865/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
003/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2021, instituído pela Lei nº 2.824, de 01 de março de 2021, e dá outras providências. Visualizar
006/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
007/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE 07 A 21 DE FEVEREIRO DE 2022 EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. Visualizar
008/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Decretos CANCELA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2021
17/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), em todo o território de São Lourenço da Mata, aplicável aos Núcleos Urbanos Informais Consolidados ocupados por população não qualificada na hipótese de Interesse Social, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-E, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso II, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
010/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
011/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos RETOMA O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SUSPENSAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E REVOGA O DECRETO 06/2022. Visualizar
012/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos RETOMA O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SUSPENSAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E REVOGA O DECRETO 06/2022. Visualizar
013/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA DESTINADA À REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.673/2019 – PROGRAMA TUTOR INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENCO DA MATA/PE. Visualizar
014/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
015/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
016/2022
25/03/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
049/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
050/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto 024/2021 de 13 de maio de2021. Escritura de Imóvel Visualizar
051/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
052/2021
15/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento das execuções fiscais, pelo Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
053/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
054/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
055/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DENOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE. Visualizar
056/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de outras providências. Visualizar
059/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Decretos PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA EM RECINTOS FECHADOS OU EM AMBIENTES ABERTOS DESTINADOS A EVENTOS PÚBLICOS, FESTIVOS OU DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
060/2021
05/11/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
061/2021
22/11/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
062/2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E CONDIÇÕESDE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EAO ACESSO A PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE. Visualizar
063/2021
06/12/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
064/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL E PRAZOMÁXIMO DE AMORTIZAÇÃO DECONSIGNAÇÕES EM FOLHA DEPAGAMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
065/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DEDEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
066/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM O DECRETO MUNICIPAL 002/2021REFERENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAFINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DECALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DAPANDEMIA DECORRENTE DOCORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DESÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
067/2021
27/12/2021

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
Nº 5658
13/01/2022

Coronavírus

Portarias Em 13/01, foram encaminhadas doses da vacina Pfizer/Cominarty para reforço da população acima dos 18 anos e trabalhadores da saúde; primeira dose de adolescentes de 12 a 17 anos; segundas doses da população de 18 a 59 anos. Também foram enviadas doses da Astrazeneca/Fiocruz para segunda dose da população de 18 a 59 anos. Visualizar
Nº 5659
19/01/2022

Coronavírus

Portarias Pactua a sexagésima setima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
Nº 5668
04/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 27/01/2022 foram encaminhadas doses da Pfizer/Cominarty para doses de reforço em trabalhadores de saúde e para a população acima dos 18 anos, primeiras doses para adolescentes de 12 a 17 anos e segundas doses para pessoas de 18 a 59 anos. Foram encaminhadas doses da Astrazeneca/Fiocruz para segundas doses da população de 18 a 59 anos; vacinas pediátricas da Coronac/Butantan para crianças entre 6 e 11 anos para primeira e segunda dose; e vacinas pediátricas Pfizer/Cominarty para crianças de 5 a 11 anos para primeira dose. Visualizar
Nº 5669
07/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 05/02/2022 foram encaminhadas doses da vacina Astrazeneca e Janssen para doses de reforço para a população acima dos 18 anos. Além de doseses pediátricas da Coronavac para crianças entre 6 e 11 anos para primeira e segunda dose; e vacinas da Pfizer/Cominarty para crianças de 5 a 11 anos para primeira dose. Visualizar
Nº 5674
18/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 12/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para segunda dose de adolescentes de 12 a 17 anos; e vacinas pediátricas da Pfizer para primeira dose em crianças de 5 a 11 anos. Visualizar
Nº 5676
22/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 18/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para segunda dose de adolescentes de 12 a 17 anos; e vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos. Visualizar
Nº 5678
25/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 22/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para primeira dose em crianças de 5 a 11 anos; além de Coronavac/Butantan pediátrica para primeira dose em crianças de 6 a 11 anos. Visualizar
Nº 5679
28/02/2022

Coronavírus

Portarias Em 24/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Coronavac/Butantan pediátrica para primeira e segunda dose em crianças de 6 a 11 anos; vacinas da Coronavac/Butantan pediátrica apenas para segunda dose na mesma faixa etária; além de vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos. Visualizar
Nº 5684
14/03/2022

Coronavírus

Portarias Em 10/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos; vacinas da Pfizer para segunda dose em adolescentes de 12 a 17 anos; vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos. Visualizar
Nº 5693
23/03/2022

Coronavírus

Portarias Em 18/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer para segunda dose em adolescentes de 12 a 17 anos; vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos, incluindo crianças quilombolas e indígenas; vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos. Visualizar
Nº 5707
04/04/2022

Coronavírus

Portarias Em 28/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço em pessoas acima de 18 anos. Visualizar
2904/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. Visualizar
2905/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem. Visualizar
2906/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Visualizar
2907/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências. Visualizar
2908/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro. Visualizar
2909/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2910/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2911/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2912/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O MÊS "JULHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CANCÊR DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2913/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2914/2022
25/04/2022

Legislação

Leis FIXA DISRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
017/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARAOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA NO DIA 14 DE ABRILEM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DODIA 15 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DAMATA/PE. Visualizar
018/2022
11/04/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
019/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 22 DE ABRIL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
020/2022
25/04/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
021/2022
20/05/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
2275/2009
26/08/2009

Legislação

Leis Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
5709
06/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 29/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais. Visualizar
5730
28/04/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 08/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade. Visualizar
5743
13/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 18/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade. Visualizar
5747
20/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 26/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade. Visualizar
5749
27/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 09/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos. Visualizar
5753
27/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 12/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos. Visualizar
5754
28/05/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Em 24/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos e vacinas Coronavac para 1ª e 2ª dose em crianças de 6 a 11 anos de idade. Visualizar
2915/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. Visualizar
2916/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e providências. Visualizar
2917/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno). Visualizar
2918/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. Visualizar
2919/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. Visualizar
2920/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Visualizar
2921/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
2923/2022
07/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI NO CALANDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
025/2022
06/06/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
026/2022
08/06/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências Visualizar
001/2022
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral - 2021
17/05/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral de São Lourenço da Mata - PE - Exercício de 2021 Visualizar
004/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e da taxa de coleta de lixo- TCL, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
022/2022
28/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR. 36/2020. Visualizar
023/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O NOVO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS CHUVAS RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO 022/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
024/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE Visualizar
027/202
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 16 E 23 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
021/2022
20/05/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPOES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2022
25/04/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
11/04/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2022
25/03/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2922/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2922/2022
07/06/2022

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2257-2009
22/05/2009

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. Visualizar
028/2022
13/06/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências Visualizar
029/2022
11/07/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências Visualizar
030/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO MÊS DE MAIO DE 2022, MODIFICANDO O DECRETO 02/2022 DE 28 DE MAIO DE 2022. Visualizar
031/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIOS, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA EM RAZÃO DA INVASÃO OCORRIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022. Visualizar
033/2022
25/07/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
034/2022
28/07/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
035/2022
09/08/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
036/2022
10/08/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
2472/2015
22/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. Visualizar
2021
16/05/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021 Visualizar
037/2022
19/08/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
2924/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. Visualizar
2925/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências. Visualizar
2926/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata Visualizar
2927/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". Visualizar
5768
24/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5768 DE 23 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5769
28/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5769 DE 27 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5773
30/06/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5773 DE 30 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5775
05/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5775 DE 05 DE JULHO DE 2022: Pactua a octogésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5782
22/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5782 DE 22 DE JULHO DE 2022: Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Não informado
5784
28/07/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5784 DE 28 DE JULHO DE 2022: Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5789
03/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5789 DE 03 DE AGOSTO DE 2022: Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5797
18/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Resolução CIB/PE Nº 5797 de 18 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, PfizerPediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5800
22/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Resolução CIB/PE nº 5800 de 19 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5801
23/08/2022

Coronavírus

Resoluções da Cib/PE Resolução CIB/PE nº 5801 de 22 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
S/N
15/09/2022

Recursos Humanos

Resumo das Diárias Resumo das Diárias - Lei Municipal Nº 2.275/2009. Visualizar
2930/2022
05/09/2022

Legislação

Leis Dá denominação ao Campo de Futebol de Lages, como: DR. ETTORE LABANCA, e dá outras providências. Visualizar
2928/2022
01/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. Visualizar
038/2022
05/09/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
039/2022
12/09/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
040/2022
15/09/0202

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
2931/2022
14/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal O Pereirão. Visualizar
2932/2022
14/09/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
2933/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
2934/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. Visualizar
2935/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CP AAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. Visualizar
2936/2022
06/10/2022

Legislação

Leis Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. Visualizar
41/2022
22/09/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
43/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado VILA DOURADA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
45/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
46/2022
14/10/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 PARA OS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
47/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
44/2022
04/10/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
s/n
31/05/2019

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Revoga o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá nova redação ao item 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
2292/2009
13/11/2009

Boas Práticas

Conselho do Idoso Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. Visualizar
2293/2009
13/11/2009

Boas Práticas

Conselho do Idoso Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências Visualizar
2493/2015
01/12/2015

Boas Práticas

Conselho do Idoso Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências Visualizar
2828/2021
19/03/2021

Boas Práticas

Conselho do Idoso Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Munciipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata Visualizar
125/2022
Portaria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
01/11/2022

Boas Práticas

Conselho do Idoso O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, publica a composição atualizada do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA de São Lourenço da Mata, conforme determina a Lei nº 2185 de 26 de julho de 2007 e suas alterações. Visualizar
s/n
Portaria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
03/01/2022

Boas Práticas

Conselho do Idoso Cronograma de reuniões do Conselho Municipal do Idoso Visualizar
2937/2022
06/10/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". Visualizar
2938/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
2939/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
2940/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. Visualizar
2941/2022
01/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2942/2022
01/11/2022

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Visualizar
2943/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Visualizar
2944/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. Visualizar
2945/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. Visualizar
048/2022
03/11/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Não informado
049/2022
11/11/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
050/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências. Visualizar
051/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
001-2022
30/11/2022

Boas Práticas

Conselho do Idoso ERRATA - Edital 001/2022 - Chamamento público para seleção de propostas para execução de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas no município de São Lourenço da Mata/PE, através de termos de colaboração. Visualizar
2821/2021
08/01/2021

Legislação

Leis EMENTA: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
052/2022
15/12/2022

Orçamentário

Decretos de Suplementação Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. Visualizar
053/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VII Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
054/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
055/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - TCL, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
056/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
057/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado ROSINA LABANCA – 1ª ETAPA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
2949/2022
24/11/2022

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. Visualizar
2948/2022
24/11/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. Visualizar
2947/2022
11/11/2022

Legislação

Leis "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Visualizar
2946/2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019 Visualizar
001/2022
19/12/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 Visualizar
001/2021
11/10/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ATA DE PRESENÇA DA 1º REUNIAO DO COMITÊ EMERGENCIAL ALDIR BLANC Visualizar
002/2021
19/10/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL CARTAS CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA DA LEI ALDIR BLANC Visualizar
003/2021
29/10/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL DECRETO Nº 056/2021 - ALTERA A LOA 2021 PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Visualizar
005/2021
29/10/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL DECRETO Nº 058/2021 - ALTERA A LOA 2021 PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Visualizar
006/2021
26/11/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DOS EDITAIS Nº 001/2021 E 002/2021, RELATIVOS AOS PRÊMIOS "CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA". Visualizar
007/2021
30/11/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOAS FÍSICAS Visualizar
008/2021
30/11/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA Visualizar
009/2021
06/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ERRATA Nº 01 - ALTERA O EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOAS FÍSICAS Visualizar
010/2021
06/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ERRATA Nº 02 - ALTERA O EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA Visualizar
011/2021
21/06/2022

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ERRATA Nº 04 - ALTERA OS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
012/2021
20/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ATA DE REUNIÃO 20.12.2021 - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS E DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
019/2021
08/06/2022

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ERRATA Nº 003 - ALTERA OS EDITAIS 001/2021 E 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
020/2021
21/06/2022

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ERRATA Nº 04 - ALTERA OS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
021/2021
24/06/2022

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL EDITAL Nº 001/2021 - CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS LAB Visualizar
S/N
29/12/2022

Coronavírus

Plano Municipal de Imunização Plano Municipal de Imunização contra A COVID-19. Visualizar
004/2021
28/10/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2021 - REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
013/2021
20/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 004/2021 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOA FÍSICA Visualizar
014/2021
20/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 005/2021 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - COLETIVOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA Visualizar
015/2021
24/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL ATA DE REUNIÃO 24/12/2021 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS E DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
016/2021
24/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 006/2021 - DIVULGA E HOMOLOGA LISTA FINAL DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
017/2021
24/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 007/2021 - DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOA FÍSICA Visualizar
018/2021
24/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL PORTARIA Nº 008/2021 - DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA Visualizar
022/2021
30/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL COMPROVANTE TRANSFERÊNCIA ALDIR BLANC - IRRF Visualizar
023/2021
30/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL COMPROVANTE TRANSFERENCIA DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS Visualizar
024/2021
30/12/2021

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL LINK DE ACESSO PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LAB SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
s/n
Rol de Documentos - Grau de Sigilo
29/06/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração negativa Visualizar
s/n
Rol de Informações Desclassificadas
29/06/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração negativa Visualizar
s/n
Relatório Anual Estatístico do SIC - 2021
01/09/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico do SIC - Exercício 2021 Visualizar
025/2022
22/03/2022

Aldir Blanc

HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE A 11 BENEFICIÁRIOS PAGOS COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Visualizar
001/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE Visualizar
002/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 2931/2022 para utilização do Ginásio Municipal de esportes O Pereirão Visualizar
003/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA O VALOR DO BOLSA-ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014. Visualizar
004/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o patrocínio a eventos, durante as festas carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018. Visualizar
005/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” Visualizar
2958/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO". Visualizar
2957/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2956/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. Visualizar
2955/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. Visualizar
2954/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2953/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências . Visualizar
2952/2022
15/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2951/2022
14/12/2021

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2950/2022
14/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2965/2023
23/02/2023

Legislação

Leis Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata Visualizar
2964/2023
23/02/2023

Legislação

Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe de AIL TON LAURENTINO DOS SANTOS (Ailton Rossi) Visualizar
2963/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de JOSEF A CAMPELO DE LIMA (Mãe Zefinha), localizada em Tiúma. Visualizar
2962/2023
13/02/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2961/2023
13/02/2023

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. Visualizar
2960/2023
08/02/2023

Legislação

Leis Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. Visualizar
2959/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências Visualizar
006/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas pelos conjuntos habitacionais de interesse social do município. Visualizar
007/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
2967/2023
14/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de2020 e dá outras providências. Visualizar
151/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Portarias O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e regulamentada pelo DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
2821/2021
08/01/2021

Legislação

Leis EMENTA: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
008/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 Visualizar
009/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. Visualizar
011/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências. Visualizar
012/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
2966/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Visualizar
2968/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. Visualizar
2969/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. Visualizar
2970/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
001/2022
26/04/2023

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) Visualizar
014/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO PAU-BRASIL, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
013/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
2.971/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2.972/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
2.974/2023
03/04/2023

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. Visualizar
2.975/2023
05/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
2.976/2023
05/04/2023

Legislação

Leis Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2.977/2023
13/04/2023

Legislação

Leis Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. Visualizar
2.973/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
Relatório de Gestão Anual - 2022
25/05/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual - 2022 Visualizar
01/2022
Relatório Anual Estatístico do SIC - 2022
25/05/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2022 Visualizar
2.275/2009
Resumo da Lei Municipal nº 2.275/2009
06/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Resumo da Lei Municipal nº 2.275/2009 Visualizar
2.821/2021
TABELA DE CARGOS E VALORES
29/05/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções TABELA DE CARGOS E VALORES - LEI MUNICIPAL Nº 2.821/2021 Visualizar
010/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
2.978/2023
Lei nº 2.978/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde. Visualizar
2.979/2023
Lei nº 2.979/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2.980/2023
Lei nº 2.980/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.981/2023
Lei nº 2.981/2023
10/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências Visualizar
2.982/2023
Lei nº 2.982/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência" Visualizar
2.922/2022
07/06/2022

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
001/2021
31/05/2023

Educação

Plano Municipal de Educação ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
001/2023
31/05/2023

Boas Práticas

VAGAS EM CRECHE VAGAS - CRECHE MUNICIPAL IDALINA BEZERRA Visualizar
002/2023
31/05/2023

Boas Práticas

VAGAS EM CRECHE VAGAS - CRECHE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS Visualizar
s/n
31/05/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO DO CIDADÃO EM PDF -TAMBÉM PODE SER ACESSADA POR MEIO DO LINK: https://saolourencodamata.pe.portaldeservicos.app/ Visualizar
11/2023
04/04/2023

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Ata da 11ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2019. Visualizar
792/2023
04/04/2023

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Resolução nº 792/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019. Visualizar
774/2023
17/02/2022

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
4/2022
17/02/2022

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018. Visualizar
4/2022
17/02/2022

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017. Visualizar
773/2022
17/02/2022

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. Visualizar
001/2023
31/05/2023

Coronavírus

Plano Municipal de Imunização PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 - TERCEIRA VERSÃO Visualizar
001/2021
31/12/2021

Boas Práticas

LISTA DOS TERCEIRIZADOS DECLARAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS Visualizar
001/2022
30/12/2022

Boas Práticas

LISTA DOS TERCEIRIZADOS DECLARAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS Visualizar
001/2023
02/06/2023

Boas Práticas

LISTA DOS TERCEIRIZADOS DECLARAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS Visualizar
1ª Edição de 2022
18/11/2022

Saúde

Relação Municipal de Medicamentos REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Visualizar
2021
03/08/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - 2021 Visualizar
2022
25/05/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO AO CIDADÃO - SIC - 2022 Visualizar
s/n
13/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Visualizar
s/n
13/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LISTA DE ESTAGIÁRIOS Visualizar
283/2022
http://www.upenet.com.br/concursos/22_SL_Guarda/22_SL_Guarda.html
26/09/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 283/2021 Visualizar
283/2022
22/12/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS - ORDEM DE PONTUAÇÃO Visualizar
281/2022
22/12/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS - ORDEM ALFABÉTICA Visualizar
283/2022
29/12/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Candidatos convocados para Avaliação de Exames de Saúde. Visualizar
283/2022
12/01/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Convocação extraordinária – Exames físicos Visualizar
283/2022
16/01/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONVOCAÇÃO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA Visualizar
283/2022
10/02/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA APÓS RECURSOS Visualizar
283/2022
02/03/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
283/2022
22/03/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
283/2022
12/04/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
2.984/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. Visualizar
2.985/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). Visualizar
2.986/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. Visualizar
2.987/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.988/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. Visualizar
2.989/2023
05/06/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2.990/2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. Visualizar
2.991/2023
08/06/2023

Legislação

Leis Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. Visualizar
016/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
017/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o patrocínio a palhoções para o São João de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018. Visualizar
2022 - 2025
07/06/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025 Visualizar
2022
13/06/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
2023
13/06/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde - 2023 Visualizar
2023
13/06/2023

Saúde

Programação Anual da Saúde Programação Anual de Saúde - 2023 Visualizar
2022
13/06/2023

Saúde

Programação Anual da Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
2019
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2020
17/07/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio - 2020 Visualizar
2020
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2021
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO Visualizar
2021
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2022
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO Visualizar
2022
29/06/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
s/n
01/01/2022

Saúde

Medicamentos de Alto Custo Anexo - Orientação de como obter medicamentos de Alto Custo - RENAME 2022 Visualizar
2022
29/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO Visualizar
2022
29/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO Visualizar
S/N
29/06/2023

Saúde

Medicamentos de Alto Custo COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Visualizar
2023
30/06/2023

Saúde

Informações dos Serviços de Saúde LISTA DE PROFISSIONAIS POR UNIDADE DE SAÚDE Visualizar
2023
30/06/2023

Saúde

Informações dos Serviços de Saúde INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS AOS MUNÍCIPES Visualizar
2022
30/06/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado da pesquisa de satisfação - 2022 Visualizar
001/2021
21/07/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Visualizar
001/2021
23/07/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 Visualizar
001/2021
03/08/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 002/2021 Visualizar
001/2021
16/08/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 004/2021. Visualizar
001/2021
25/08/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 005/2021. Visualizar
001/2021
04/10/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 006/2021. Visualizar
001/2021
04/11/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 007/2021. Visualizar
001/2021
09/08/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 003.2021 Visualizar
001
27/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL - PROFESSOR I Visualizar
002
27/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL - PROFESSOR II Visualizar
003
31/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE CRECHE Visualizar
004
31/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE SALA Visualizar
005
31/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO TOTAL CANIDATOS PCD Visualizar
006
31/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO TOTAL PROFESSOR I Visualizar
007
31/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO TOTAL PROFESSOR II Visualizar
008
14/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA Visualizar
009
27/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL: AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar
010
14/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE Visualizar
011
27/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar
012
26/10/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada DESCLASSIFICADOS - PROFESSOR I Visualizar
013
26/10/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada SELEÇÃO SIMPLIFICADA APROVADOS - PROFESSOR I Visualizar
014
26/10/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada SELEÇÃO SIMPLIFICADA APROVADOS - PROFESSOR II Visualizar
015
21/07/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.2021 Visualizar
016
23/07/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 001.2021 Visualizar
017
03/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 002.2021 Visualizar
018
09/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 003.2021 Visualizar
019
16/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 004.2021 Visualizar
020
25/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 005.2021 Visualizar
021
25/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 006.2021 Visualizar
022
04/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 007.2021 Visualizar
001
31/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO TOTAL PROFESSOR I - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
002
31/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO TOTAL PROFESSOR II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
003
31/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO TOTAL CANIDATOS PCD - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
004
31/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
005
31/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
006
27/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - PROFESSOR I - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
007
27/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - PROFESSOR II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
008
14/12/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA Visualizar
009
27/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
010
14/12/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE Visualizar
011
27/08/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021 Visualizar
001/2023
29/06/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV, a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências”. Visualizar
2.992/2023
09/06/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.993/2023
20/06/2023

Legislação

Leis Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Visualizar
016/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
018/2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
019/2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado ROSINA LABANCA – 2ª ETAPA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
020/2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 29 DE JULHO DE 2023 E 02 DE AGOSTO DE 2023, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
2019
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2020
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2021
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2021
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO Visualizar
2022
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO Visualizar
2022
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO Visualizar
2021
01/08/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio Parecer Prévio - 2021 Visualizar
2022
14/08/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO Visualizar
001/2021
21/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada FILA DE ESPERA Visualizar
001/2021
03/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada LISTA DE APROVADOS - PROFESSOR NIVEL 1 Visualizar
001/2021
03/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada LISTA DE APROVADOS - PROFESSOR NIVEL 2 Visualizar
001/2021
16/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada LISTA DE APROVADOS - AUXILIAR DE SALA Visualizar
001/2021
21/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS Visualizar
001/2021
21/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO Visualizar
001/2021
16/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada LISTA DE APROVADOS - AUXILIAR DE CRECHE Visualizar
2021
16/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Declaração Visualizar
2022
16/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Declaração Visualizar
2023
16/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Declaração Visualizar
2021
16/08/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Declaração Visualizar
2022
16/08/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Declaração Visualizar
2023
16/08/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Declaração Visualizar
2023
16/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa inscritos na Dívida Ativa Visualizar
2022
16/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos na Dívida Ativa Visualizar
2021
16/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa inscritos na Dívida Ativa Visualizar
2019
15/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos na Dívida Ativa Não Tributária Visualizar
2020
15/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos na Dívida Ativa Não Tributária Visualizar
2018
15/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos na Dívida Ativa não Tributária Visualizar
S/N
15/08/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESONERAÇÃO Visualizar
2021
15/08/2023

Boas Práticas

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Visualizar
2023
15/08/2023

Boas Práticas

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Visualizar
2022
15/08/2023

Boas Práticas

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Visualizar
084/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 084/2023 - resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio: 2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, Visualizar
2.999/2023
31/08/2023

Legislação

Leis LDO - 2024 Visualizar
2.994/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. Visualizar
2.995/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. Visualizar
2.997/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
2.998/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
022/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; e criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º, destinados ao setor cultural e dá outras providências. Visualizar
s/n
26/09/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração negativa Visualizar
s/n
26/09/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração negativa Visualizar
003/2022
28/12/2022

Tributário

Código Tributário INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
808/2023
17/10/2023

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
026/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
027/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
024/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
028/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação do concurso da guarda municipal de São Lourenço da Mata. Visualizar
3.000/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. Visualizar
3.001/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
3.002/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.003/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. Visualizar
3.004/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.005/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. Visualizar
3.006/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Altera a Lei 2.243/2009. Visualizar
038/2023
17/10/2023

Legislativo

Julgamento da Prestação de Contas pelo Poder Legislativo Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020. Visualizar
3.007/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
3.008/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
3.009/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. Visualizar
3.010/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
122/2023
22/12/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PORTARIA Nº 122/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e do Cadastro de Reserva do Concurso da Guarda Municipal para investidura do cargo público efetivo da Administração Pública da Prefeitura de São Lourenço da Mata – PE e dá outras providências. Visualizar
003/2022
28/12/2022

Legislação

Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
002/2022
26/04/2022

Legislação

Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
001/2022
21/03/2022

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
001/2021
12/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/09 - Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
17/11/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do RPPS municipal e dá outras providências. Visualizar
003/2021
22/12/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
001/2023
29/06/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências. Visualizar
002/2023
27/09/2023

Legislação

Lei Complementar Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
3.011/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.012/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.013/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. Visualizar
3.014/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.015/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.016/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
3.017/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
3.018/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
3.019/2023
07/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. Visualizar
3.020/2023
14/11/2023

Legislação

Leis Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. Visualizar
3.021/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. Visualizar
3.022/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. Visualizar
3.023/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. Visualizar
3.024/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
3.025/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
3.026/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. Visualizar
3.027/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. Visualizar
3.028/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá Visualizar
3.029/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. Visualizar
3.030/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. Visualizar
3.031/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. Visualizar
3.032/2032
18/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. Visualizar
3.033/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Visualizar
3.034/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
3.035/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. Visualizar
3.036/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
3.037/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. Visualizar
3.038/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca. Visualizar
038/2023
19/12/2023

Atos Oficiais

Decretos marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 Visualizar
036/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
037/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
031/2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃOPUBLICAMUNICIPAL. Visualizar
030/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
029/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Cultura - CMC de São Lourenço da Mata/PE. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional. Visualizar
002/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
001/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
002/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 2931/2022 para utilização do Ginásio Municipal de esportes O Pereirão. Visualizar
003/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA O VALOR DO BOLSA-ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014. Visualizar
004/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o patrocínio a eventos, durante as festas carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018. Visualizar
005/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. Visualizar
006/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas pelos conjuntos habitacionais de interesse social do município. Visualizar
007/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE Visualizar
008/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 Visualizar
009/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. Visualizar
010/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
011/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências. Visualizar
012/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
013/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
015/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
014/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO PAU-BRASIL, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
016/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Visualizar
017/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o patrocínio a palhoções para o São João de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018. Visualizar
003/20254
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o patrocínio a eventos, durante as festas carnavalescas de 2024, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018. Visualizar
004/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA OS ATUAIS CADASTROS DOS OPERADORES DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARAOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA NOS DIAS 12, 13 E 14DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE. Visualizar
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