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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Instruções Normativas



Última atualização realizada em: 31/08/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2020
20/11/2020 Instruções Normativas A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 23 de Novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020. Visualizar
006-2019
19/07/2019 Instruções Normativas ”DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - SICONFI DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL” Visualizar
005-2019
11/07/2019 Instruções Normativas “Dispõe Sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos” Visualizar
003-2019
05/07/2019 Instruções Normativas “Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de São Lourenço da Mata – PE. ” Visualizar
004-2019
11/07/2019 Instruções Normativas SÚMULA: regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata-PE. Visualizar
007-2019
06/09/2019 Instruções Normativas Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
008-2019
06/09/2019 Instruções Normativas “Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. ” Visualizar
009-2019
11/09/2019 Instruções Normativas “Dispõe sobre Controle dos Bens Patrimoniais; regulamentar o fluxo operacional de movimentação dos Bens Móveis; regulamentar o fluxo operacional da administração de Bens Imóveis. ” Visualizar
001-2019
23/10/2019 Instruções Normativas A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 04 de Novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019, tendo como base legal a Lei Orgânica – Município de São Lourenço da Mata, Lei Nº 1929, de 21 de Maio de 1998 e Instrução Normativa de Remoção vigente, objetivando sistematizar e agilizar os procedimentos administrativos, evitando prejuízos ao interessado e ao serviço público. Visualizar