| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
2017-2018
|
02/01/2017 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | Organograma. | Visualizar |
|
001-2008
|
01/10/2008 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno. | Visualizar |
|
2460-2015
|
28/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal 2414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. | Visualizar |
|
2414-2013
|
02/09/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. | Visualizar |
|
2483-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2497-2015
|
04/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão da parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2229-2008
|
02/09/2008 | Legislação |
Leis | Denomina a quadra do Colégio Senador José Ermírio de Morais como "Quadra Professor Jessé José da Costa". | Visualizar |
|
2230-2008
|
02/09/2008 | Legislação |
Leis | Oficializa o Parque Capibaribe, como Bairro, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2231-2008
|
15/09/2008 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos do PPA - Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2232-2008
|
18/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2233-2008
|
30/10/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço da Mata - PE, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima gestão administrativa municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2234-2008
|
30/10/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos vereadores deste município, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima legislatura, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2234-2008-A
|
19/12/2008 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2237-2009
|
02/02/2009 | Legislação |
Leis | Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005. | Visualizar |
|
2239-2009
|
26/02/2009 | Legislação |
Leis | Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2º da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2240-2009
|
26/02/2009 | Legislação |
Leis | Concede pensão especial à servidora Nilvia Maria Alves de Queiroz, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2242-2009
|
27/02/2009 | Legislação |
Leis | Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2º da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2243-2009
|
27/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2244-2009
|
23/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação oficial dos Municípios. | Visualizar |
|
2245-2009
|
23/03/2009 | Legislação |
Leis | Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2246-2009
|
13/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera o art. 5º da Lei nº 2.102 de 09 de março de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2247-2009
|
13/04/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Visualizar |
|
2248-2009
|
04/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2249-2009
|
08/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do programa de capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2250-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Criação da Semana Municipal do Pau-Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
|
2251-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de Rua. | Visualizar |
|
2252-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2253-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2254-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as operações de carga e descarga realizadas nas vias públicas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2255-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2256-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Nomeia a praça situada na Rua Tomas Jobson, de Ademir Francisco Vieira, no Bairro de Tiúma, neste Município. | Visualizar |
|
2257-2009
|
22/05/2009 | Legislação |
Leis | Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. | Visualizar |
|
2258-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo Antônio e dá outras providências. | Visualizar |
|
2259-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao caput do art. 17º e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 13, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-B e 27-C. | Visualizar |
|
2260-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. | Visualizar |
|
2261-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Suprime o art. 7º e altera a redação do art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 2.238/2009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências. | Visualizar |
|
2262-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2263-2009
|
03/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. | Visualizar |
|
2264-2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas, parados ou estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. | Visualizar |
|
2266-2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Modifica dispositivos do Plano do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159. de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2267-2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. | Visualizar |
|
2269-2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1709-1989
|
26/01/1989 | Legislação |
Leis | Denomina de Avenida Tenente Arnaldo Câmara Quagliato a atual Maragogi, situada no Loteamento São João e São Paulo, deste Município. | Visualizar |
|
2270-2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. | Visualizar |
|
1711-1989
|
20/02/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos de salários, proventos, pensões e dá outras providências. | Visualizar |
|
2271-2009
|
28/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências. | Visualizar |
|
1713-1989
|
13/03/1989 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
1714-1989
|
13/03/1989 | Legislação |
Leis | Institui Dia de Ações e Graça. | Visualizar |
|
2272-2009
|
28/07/2009 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2273-2009
|
18/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1708-1989
|
26/01/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta pensões e e dá outras providências. | Visualizar |
|
1717-1989
|
14/03/1989 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
2274-2009
|
18/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. | Visualizar |
|
1718-1989
|
14/04/1989 | Legislação |
Leis | Estabelece Critério para Admissão de Pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2275-2009
|
26/08/2009 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
1719-1989
|
10/05/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos, proventos, gratificações, pensões e dá outras providências. | Visualizar |
|
2276-2009
|
26/08/2009 | Legislação |
Leis | Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma. | Visualizar |
|
1720-1989
|
10/05/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza desapropriação e doação de Imóveis para fins industriais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2277-2009
|
26/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. | Visualizar |
|
2278-2009
|
26/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1721-1989
|
12/06/1989 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei N° 1.593, de 28 de fevereiro de 1986, passando a mesma a ter a seguinte redação. | Visualizar |
|
2279-2009
|
28/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a emissão de Alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2280-2009
|
28/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2281-2009
|
03/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1722-1989
|
12/06/1989 | Legislação |
Leis | Denomina de Juvino Pereira da Silva, a rua que começando à 1ª travessa à esquerda da Rua Leopoldina Correia, atravessa a Rua Jaime Ratys, indo encontrar-se com a Rua Dr. Pedro Correia. | Visualizar |
|
2282-2009
|
22/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Confeccionar as Placas de Todos as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs. | Visualizar |
|
2283-2009
|
22/09/2009 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de Agosto (A.E.XXV de Agosto). | Visualizar |
|
1723-1989
|
12/06/1989 | Legislação |
Leis | Denomina de José Salvino Barbosa a atual segunda travessa da Avenida 8 de maio, na Chã da Tabua. | Visualizar |
|
1725-1989
|
12/06/1989 | Legislação |
Leis | Cria Quadro Permanente da Guarda Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2284-2009
|
23/09/2009 | Legislação |
Leis | Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça José Sátiro Barbosa Camelo (Sr. Branco), no Bairro da Vila do Reinado. | Visualizar |
|
2285-2009
|
23/09/2009 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata a semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. | Visualizar |
|
2286-2009
|
30/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a complementação do crédito do vale transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1726-1989
|
15/06/1989 | Legislação |
Leis | Alterar as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TIP, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2287-2009
|
09/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço de transporte complementar de passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. | Visualizar |
|
2288-2009
|
09/10/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Momento Cívico nos eventos solenes da prefeitura e nas escolas do Município. | Visualizar |
|
2289-2009
|
09/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2291-2009
|
13/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias. Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. | Visualizar |
|
1727-1989
|
07/07/1989 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2292-2009
|
13/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. | Visualizar |
|
2293-2009
|
13/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
|
1728-1989
|
07/07/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos, proventos, gratificações, pensões e dá outras providências. | Visualizar |
|
2294-2009
|
19/11/2009 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento deste exercício, crédito especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1729-1989
|
19/07/1989 | Legislação |
Leis | Cria Empresa Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2295-2009
|
19/11/2009 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1731-1989
|
09/08/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza Permuta de Prédios Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2296-2009
|
19/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1732-1989
|
07/09/1989 | Legislação |
Leis | Cria a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2297-2009
|
10/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. | Visualizar |
|
2298-2009
|
10/12/2009 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº. 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1733-1989
|
19/09/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos, proventos, gratificações, pensões, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2299-2009
|
10/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2300-2009
|
10/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
|
1734-1989
|
03/10/1989 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social "MARCO ALBANEZ", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2302-2009
|
17/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2304-2010
|
23/03/2010 | Legislação |
Leis | Acrescenta e inclui os §§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal e altera a redação do art. 28 da Lei Municipal nº 2.162/2006. | Visualizar |
|
2305-2010
|
23/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. | Visualizar |
|
2306-2010
|
01/04/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece o piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2307-2010
|
01/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui no Município de São Lourenço da Mata o programa "Programa Prefeitura nos Bairros" e dá outras providências. | Visualizar |
|
2309-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Proíbe a construção, instalação ou reforma de barracas, fiteiros e assemelhados sem prévia autorização do Poder Executivo. | Visualizar |
|
2310-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza a secretaria de planejamento do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os bairros, avenidas, travessas e ruas do Município. | Visualizar |
|
2311-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2312-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2313-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Nomeia a praça situada no residencial Francisca de Paula, no centro da Cidade, de Praça Jacinto Barbosa do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
|
2314-2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Nomeia a Avenida situada no Bairros da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula, nesta cidade de Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2315-2010
|
10/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Conselho Britânico e com o Serviço Social do comércio - SESC e dá outras providências. | Visualizar |
|
2316-2010
|
31/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE- AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2317-2010
|
03/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2318-2010
|
24/08/2010 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2319-2010
|
10/09/2010 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública, o cabeça de touro futebol clube, entidade associativa sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2321-2010
|
12/11/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pelo Lei Complementar nº. 132, de 14 de dezembro de 2006. | Visualizar |
|
2328-2010
|
27/12/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2331-2011
|
17/02/2011 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2332-2011
|
23/02/2010 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2333-2011
|
17/03/2011 | Legislação |
Leis | Altera e cresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2334-2011
|
29/03/2011 | Legislação |
Leis | Altera e cresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2335-2011
|
29/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências. | Visualizar |
|
2336-2011
|
25/04/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências. | Visualizar |
|
2337-2011
|
06/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2338-2011
|
06/05/2011 | Legislação |
Leis | Fica instituído o Dia do Desafio "Você se mexe e o mundo mexe junto", na cidade de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2339-2011
|
12/05/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Fundação Nacional do Pau-Brasil - FUMBRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
|
2340-2011
|
12/05/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2341-2011
|
12/05/2011 | Legislação |
Leis | Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2342-2011
|
20/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2343-2011
|
01/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do serviço municipal de táxi no município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências. | Visualizar |
|
2346-2011
|
04/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.333, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1735-1989
|
11/10/1989 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Nº 37/89, oriundo do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1736-1989
|
11/10/1989 | Legislação |
Leis | Institui a ordem do mérito Pau-Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2344-2011
|
01/07/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2347-2011
|
16/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constantes da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizeram necessários e dá outras providências. | Visualizar |
|
1737-1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos, proventos, gratificações , pensões, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2348-2011
|
29/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2349-2011
|
29/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2350-2011
|
29/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2351-2011
|
29/07/2011 | Legislação |
Leis | Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2352-2011
|
22/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a administração pública municipal direta, indireta e fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para realização de suas movimentações financeiras e dá outras providências. | Visualizar |
|
1738-1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Amaro Sobrinho a atual Rua 76, do Conjunto Residencial Parque Capibaribe, deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1739-1989
|
21/11/1989 | Orçamentário |
Balancetes | Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2353-2011
|
31/08/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1740-1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2354-2011
|
05/10/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município. | Visualizar |
|
2355-2011
|
05/10/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. | Visualizar |
|
1742-1989
|
21/11/1989 | Orçamentário |
Balancetes | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1990 á 1992, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
|
2356-2011
|
05/10/2011 | Legislação |
Leis | Classifica a propriedade denominada Granja Luciana como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006. | Visualizar |
|
2357-2011
|
11/10/2011 | Legislação |
Leis | Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de Prefeito Amaro Alves de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
|
1744-1989
|
05/12/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2358-2011
|
11/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e segundo Semestre do ano letivo, seminário antidroga para os alunos das redes municipais, estaduais e privadas de ensino. | Visualizar |
|
1745-1989
|
05/12/1989 | Legislação |
Leis | Altera a natureza jurídica da Fundação Educacional do Vale do Capibaribe para Autarquia de regime especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
1746-1989
|
18/12/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de conjunto comunitário, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2359-2011
|
11/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1747-1989
|
18/12/1989 | Legislação |
Leis | Alterar as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2360-2011
|
13/10/2011 | Legislação |
Leis | Determina que toda escola pública municipal exiba o resultado do IDEB em uma placa de boa visibilidade na entrada principal. | Visualizar |
|
2361-2011
|
04/11/2011 | Legislação |
Leis | Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes no município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências. | Visualizar |
|
1748-1989
|
18/12/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza o parcelamento de área de 20,06 hectares, destinada a ampliação de distrito industrial Santos Dumont, doações de lotes pra fins industriais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1820-1992
|
29/04/1992 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Bolsas de Estudos no ensino particular e dá outras providências. | Visualizar |
|
1820-1992-A
|
15/05/1992 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Posto Médico da Av. Assembléia de Deus, Várzea ' Fria, deste município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1821-1992
|
15/05/1992 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder pensão vitalicia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1822-1992
|
01/06/1992 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste de Vencimentos e Proventos dos Funcionários e Servidores do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1823-1992
|
09/09/1992 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo Doar uma área de terreno urbano ao Tribunal do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. | Visualizar |
|
1824-1992
|
14/09/1992 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalícia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1750-1989
|
20/12/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1825-1992
|
14/09/1992 | Legislação |
Leis | Fica concedido Título de Cidadão Benemérito de São Lourenço da Mata, ao Sr. AILTON JOSÉ ALVES, pelos seus bons serviços prestados a coletividade deste município. | Visualizar |
|
1751-1989
|
20/12/1989 | Legislação |
Leis | Reajusta salários, vencimentos, proventos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1752-1989
|
20/12/1989 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a Despesa para exercício de 1990. | Visualizar |
|
1826-1992
|
14/09/1992 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua VEREADOR GERSON LIMA a atual Rua Iguaraci, localizada no Loteamento Umuarama, neste município. | Visualizar |
|
1753-1990
|
30/01/1990 | Legislação |
Leis | Denomina de Praça Prefeito Josué Pereira a atual Praça Presidente Kennedy, nesta cidade. | Visualizar |
|
1754-1990
|
06/02/1990 | Legislação |
Leis | Reajuste salários, vencimentos, proventos e dá outras providências. | Visualizar |
|
1828-1992
|
29/09/1992 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos e proventos dos Funcionários e Servidores do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1755-1990
|
09/02/1990 | Legislação |
Leis | Denomina nome da 1ª Travessa da Rua Manoel Amazonas, nesta cidade. | Visualizar |
|
1831-1992
|
18/11/1992 | Legislação |
Leis | Dá nomes a Maternidade e dá outras providências. | Visualizar |
|
1756-1990
|
08/03/1990 | Legislação |
Leis | Reajuste salários, vencimentos, proventos e dá outras providências. | Visualizar |
|
1757-1990
|
08/03/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1832-1992
|
18/11/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1993 à 1995, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
|
1758-1990
|
13/03/1990 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1833-1992
|
18/11/1992 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1993. | Visualizar |
|
1761-1990
|
24/04/1990 | Legislação |
Leis | Reajuste salários, vencimentos, proventos e dá outras providências. | Visualizar |
|
1759-1990
|
13/03/1990 | Legislação |
Leis | Reestruturara a Organização Administrativa, cria e extingue cargos em Comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1762-1990
|
15/05/1990 | Legislação |
Leis | Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue cargos em Comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1764-1990
|
12/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra á Fundação Nacional do Pau-Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1834-1992
|
07/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município a celebrar Contrato Temporário de Serviços e dá outras providências. | Visualizar |
|
1765-1990
|
21/06/1990 | Legislação |
Leis | Fixa alíquota para o ISS, sobre prestação de serviços de natureza agropastoril, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1835-1992
|
09/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município a Celebrar Convênios com a FUNSAÚDE, FUNDESA e dá outras providências. | Visualizar |
|
2362-2011
|
04/11/2011 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2363-2011
|
10/11/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
2364-2011
|
12/12/2011 | Legislação |
Leis | Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2365-2011
|
21/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para tender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. | Visualizar |
|
2366-2011
|
23/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2368-2011
|
22/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2369-2011
|
22/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de trânsito do Município de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2370-2012
|
09/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2371-2012
|
28/02/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece o piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2372-2012
|
09/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2373-2012
|
21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o pode executivo municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de arrendamento residencial - FAR, representado pela caixa econômica federal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2374-2012
|
02/04/2012 | Legislação |
Leis | Institui o conselho municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD. | Visualizar |
|
2375-2012
|
19/06/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o município do São Lourenço da Mata a constituir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências. | Visualizar |
|
2376-2012
|
21/06/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece gabarito técnico de construção para os conjuntos habitacionais de interesse social (conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2382-2012
|
02/10/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
1836-1992
|
16/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município e dar denominação a equipamento público e dá outras providências. | Visualizar |
|
2389-2013
|
18/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos carreiras e vencimentos (PCC) da câmara municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
2390-2013
|
18/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para Legislação 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1837-1992
|
16/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2391-2013
|
03/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1838-1992
|
16/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município, a dá denominação a equipamento público, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2392-2013
|
03/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes. | Visualizar |
|
1839-1992
|
17/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o quadro de pessoal comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
|
2393-2013
|
03/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Investimentos me infraestrutura urbana, educação, saúde, meio ambiente, sustentabilidade, segurança e desenvolvimento Social - Fundo Municipal. | Visualizar |
|
2394-2013
|
03/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre medidas relativas à copa das confederações FIFA de 2013 e a copa do mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1841-1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Estabelece Dias Feriados no Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2395-2013
|
03/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representando pela caixa econômica federal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1842-1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre rea - juste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2396-2013
|
15/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1843-1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Gerson do Nascimento Lima, a antiga Rua Nova existente no Povoado de Matriz da Luz, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2397-2013
|
15/04/2013 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivo ao Código tributário municipal, Lei Complementar nº 003/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1844-1993
|
11/02/1993 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severino Gomes Pereira, a 2ª Travessa Manoel Amazonas, no Loteamento Vila Rica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2399-2013
|
30/04/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008. | Visualizar |
|
1845/1993
|
11/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contrato temporário remunerado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2400-2013
|
30/04/2013 | Legislação |
Leis | Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
1845A/1993
|
26/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede gratificações aos servidores do HOSPITAL PETROLINA CAMPOS e dá outras providências. | Visualizar |
|
2401-2013
|
30/04/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece o piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2402-2013
|
30/04/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 8º do art. 19 da Lei Municipal nº 2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.304/2010. | Visualizar |
|
1846/1993
|
15/03/1993 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Tenente Seixas à Rua 45 (Quarenta e cinco) no Parque Residencial Capibaribe, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2403-2013
|
28/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e do fundo municipal de prevenção às drogas no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2404-2013
|
28/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1846A/1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Altera disposições contidas no Art. 2° e suprime o Parágrafo 1° do Art. 4° da Lei Municipal N° 1787, de 20 de março de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2405-2013
|
12/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. | Visualizar |
|
2406-2013
|
19/06/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 2.395/2013, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1847-1993
|
15/03/1993 | Legislação |
Leis | Denomina de Escola Municipal ROSINA LABANCA, a Escola Municipal localizada na Av. 02 Rua 18, no Parque Residencial Capibaribe e a Escola Municipal PROF° ALFREDO OLIVEIRA, localizada no Loteamento Umuarama Capibaribe, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2407-2013
|
25/06/2013 | Legislação |
Leis | Autorizo o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1766-1990
|
21/06/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos dos funcionários, cargos Comissionados, pensionistas e aposentados. | Visualizar |
|
2408-2013
|
25/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1767-1990
|
21/06/1990 | Legislação |
Leis | Solicita autorização para alienação de um veículo. | Visualizar |
|
1847A/1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências. | Visualizar |
|
2409-2013
|
25/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2410-2013
|
25/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2411-2013
|
25/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1848-1993
|
15/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Delegação de Competência com o Estado de Pernambuco, com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1768-1990
|
23/07/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos dos Servidores municipais, cargos comissionados, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1770-1990
|
07/08/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta vencimentos dos servidores municipais, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2412-2013
|
16/08/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1849-1993
|
15/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão à Gratuidade de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos e/ou veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1771-1990
|
19/09/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de casas e Lotes Urbanos as vítimas da enchente em 29 de julho de 1990 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2413-2013
|
28/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1772-1990
|
16/10/1990 | Legislação |
Leis | Altera a redação de artigo 5º da Lei nº 1.745, de 05 de dezembro de 1989, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2415-2013
|
02/09/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Instituição acolhedora municipal dona Ivanilda Maria da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1851-1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Altera disposições contidas no Art. 2° e suprime o Parágrafo 1° do Art. 4° da Lei Municipal N° 1787, de 20 de março de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2416-2013
|
02/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Município nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1774-1990
|
08/11/1990 | Legislação |
Leis | Incorpora imóvel ao patrimônio da Fundesa, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1775-1990
|
13/11/1990 | Legislação |
Leis | Da denominação de Ponte-Viaduto e dá outras providências. | Visualizar |
|
1852-1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências. | Visualizar |
|
1776-1990
|
13/11/1990 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2417-2013
|
05/09/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
1850-1993
|
01/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o vencimento do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2418-2013
|
05/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1853-1993
|
14/06/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar, por Decreto, a Lei Municipal N° 1820, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2419-2013
|
05/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas em nossa município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1777-1990
|
14/12/1990 | Legislação |
Leis | Acrescente o parágrafo único ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 34/90, de 04.12.90, oriundo ao Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2420-2013
|
05/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecentes e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que indica. | Visualizar |
|
1854-1993
|
05/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2422-2013
|
25/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate as drogas. | Visualizar |
|
1779-1991
|
22/01/1991 | Legislação |
Leis | Denomina de Escola Municipal Professor Antônio Crescêncio de Gois, a atual Escola Municipal de Capibaribe, desta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1855-1993
|
24/08/1993 | Legislação |
Leis | Institui Programa habitacional denominado "AJUDANDO A CONSTRUIR", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2423-2013
|
03/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de academia da terceira idade no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2424-2013
|
16/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
1856-1993
|
22/07/1993 | Legislação |
Leis | Institui o "PROJETO PRODUZIR", e dá outras providências. | Visualizar |
|
1780-1991
|
14/03/1991 | Legislação |
Leis | Transfere propriedade de imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
1781-1991
|
14/03/1991 | Legislação |
Leis | Dá nome a Hospital e toma outras providências. | Visualizar |
|
2431-2014
|
24/03/2014 | Legislação |
Leis | Institui a bolsa-atleta municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
1858-1993
|
27/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1785-1991
|
19/03/1991 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Defesa de Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
|
1782-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Bairro e dá outras providências. | Visualizar |
|
1857B/1993
|
05/11/1993 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo de Músico, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2432-2014
|
20/05/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.159/2006, que institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para Criar uma Nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2433-2014
|
20/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o evento itinerante artístico cultural denominado "Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1783-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Bairro e dá outras providências. | Visualizar |
|
1784-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Maria de Lourdes Barros Costa a atual Rua do Amendoim, localizada em Tiúma, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2434-2014
|
20/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os centros de formação de condutores (autoescolas), sediados no município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. | Visualizar |
|
1786-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre á proteção á Criança e ao Adolescente do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1857A/1993
|
19/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza Chefe do Poder Executivo do Município a fazer doação de uma área de terreno ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2435-2014
|
20/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externos nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2436-2014
|
11/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o plano plurianual de educação (ano 2013/2023) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2437-2014
|
11/06/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece o piso salarial profissional do magistério público municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2442-2014
|
22/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre desafetação de áreas públicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. | Visualizar |
|
1857/1993
|
22/09/1993 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua GERSON DO NASCIMENTO LIMA, a atual Rua Nova, existente no Povoado de Matriz da Luz, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2443-2014
|
28/11/2014 | Legislação |
Leis | Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
|
1859-1993
|
14/12/1993 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1994. | Visualizar |
|
2444-2014
|
28/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do plano previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1860-1994-C
|
24/02/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza alienar bens patrimoniais e dá outras providências. | Visualizar |
|
1860-1994-B
|
26/01/1994 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalicia e dá outras providências. | Visualizar |
|
1787-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2445-2014
|
28/11/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - companhia pernambucana de saneamento, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2448-2014
|
18/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1788A/1991
|
02/04/1991 | Legislação |
Leis | Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue cargos em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
|
2450-2015
|
13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências. | Visualizar |
|
1788-1991
|
20/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2451-2015
|
13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-A e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
1789-1991
|
27/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 1992, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1790A/1991
|
19/06/1991 | Legislação |
Leis | Da denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
2453-2015
|
23/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Institui a segunda semana do mês de abril como "Semana municipal de mobilização em favor da vida - Doar sangue; um ato de amor e cidadania" e estabelece outras providências. | Visualizar |
|
1791-1991
|
19/06/1991 | Legislação |
Leis | Da denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
2455-2015
|
11/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as parcerias público-privadas (PPP) no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1792-1991
|
04/07/1991 | Legislação |
Leis | Determina a proibição ao município de Camaragibe a usar bens municipais (solo) de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2456-2015
|
13/03/2015 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos comissionados no âmbito do poder legislativo da câmara municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta casa legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
|
2457-2015
|
17/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do Disque Denúncia dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. | Visualizar |
|
1794-1991
|
19/08/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta Salários, vencimentos, proventos e dá outras providências. | Visualizar |
|
2458-2015
|
28/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outras disposições, criou o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. | Visualizar |
|
2459-2015
|
28/04/2015 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivos à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o serviço municipal de táxi no município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. | Visualizar |
|
1861-1994
|
05/07/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar Contrato de Comodato entre a Prefeitura e P.M.PE., e dá outras providências. | Visualizar |
|
2461-2015
|
11/05/2015 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013. | Visualizar |
|
2462-2015
|
11/05/2015 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 2.410, de 25 de junho de 2013. | Visualizar |
|
1862-1994
|
26/07/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1795-1991
|
19/08/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação a diversas ruas do Parque Residencial Nova Tiúma II, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2463-2015
|
11/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a municipalização do trânsito e transporte do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1796-1991
|
17/09/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município a fazer doação de uma área de terreno urbano ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
1863-1994
|
02/09/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2464-2015
|
26/05/2015 | Legislação |
Leis | Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1797-1991
|
17/09/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de tempo de serviços-FGTS) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2465-2015
|
26/05/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1798-1991
|
17/09/1991 | Legislação |
Leis | Domina de Maria do Carmo Maranhão, o Centro de Saúde do Loteamento penedo deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1866-1994
|
19/12/1994 | Legislação |
Leis | TERCEIRIZA, através da Convenção Particular de Condomínio de Salões, Boxes e Áreas de Comercialização a Administração do Mercado Público desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
|
1867-1994
|
29/12/1994 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1800-1991
|
17/09/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação a diversas ruas do Parque Residencial Nova Tiúma I, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2466-2015
|
08/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa do município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. | Visualizar |
|
1870-1995
|
08/03/1995 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
1802-1991
|
16/10/1991 | Legislação |
Leis | Dá denominação a diversas ruas do Parque Residencial Nova Tiúma III, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1871-1995
|
30/03/1995 | Legislação |
Leis | Institui o "PROJETO EXPANDIR" e dá outras providências. | Visualizar |
|
1803-1991
|
19/10/1991 | Legislação |
Leis | Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue cargos em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
|
2467-2015
|
11/06/2015 | Legislação |
Leis | Fica denominada a praça da bíblia, a praça construída no loteamento chácara Tiúme e dá outras providências. | Visualizar |
|
1872-1995
|
30/03/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a elevar os vencimentos e gratificações dos Medidos, Para Médicos, Técnicos em Laboratórios e Raio-X e Auxiliar de Enfermagem do HPC e dá outras providências. | Visualizar |
|
1804-1991
|
22/10/1991 | Legislação |
Leis | Cria a Fundação do Museu de Arte Popular de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2468-2015
|
11/06/2015 | Legislação |
Leis | Institui acerca da criança do diploma do mérito empresarial SãoLourencense e dá outras providências. | Visualizar |
|
1873-1995
|
12/04/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece horário de atendimento ao público pelas Instituições Financeiras e dá outras providências. | Visualizar |
|
2469-2015
|
11/06/2015 | Legislação |
Leis | Institui a festa do padroeiro de Tiúma, Santo Antônio, promovida pela paróquia de Santo Antônio e dá outras providências. | Visualizar |
|
1874-1995
|
29/05/1995 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial "Honoris Causa" ao Ex-Vereador ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2470-2015
|
11/06/2015 | Legislação |
Leis | Institui a criação do dia municipal da família e dá outras providências. | Visualizar |
|
2471-2015
|
11/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Institui a presença de Bombeiro civil nas edificações, áreas de risca ou eventos de grande concentração pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1875-1995
|
30/06/1995 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua e cuida de outras providências. | Visualizar |
|
1876-1995
|
30/06/1995 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
1877-1995
|
31/08/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1878-1995
|
06/09/1995 | Legislação |
Leis | Cria Cargos Técnicos e dá outras providências. | Visualizar |
|
2486-2015
|
18/10/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2493-2015
|
01/12/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. | Visualizar |
|
1806-1991
|
25/11/1991 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesas para o exercício de 1992. | Visualizar |
|
2494-2015
|
02/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MARA 2015", e dá outras providências. | Visualizar |
|
1880-1995
|
06/11/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece prazo para os servidores ocupantes de Cargos Comissionados deixarem à direção dos órgãos que dirigem para se habilitarem a concorrer as eleições de 03 de outubro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2495-2015
|
04/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da creche do bairro do parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2496-2015
|
04/12/2015 | Legislação |
Leis | Nomeia a praça ao lado do hospital petrolina campos de Sr. Severino Coelho Muniz (CRISPIM) e dá outras providências. | Visualizar |
|
1881-1995
|
07/11/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece a Política Municipal de Atendimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá nova redação à Lei Municipal N°1.785 de 19 de março de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2499-2015
|
16/12/2015 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
1807-1991
|
26/11/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1992 á 1994, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
|
2500-2016
|
24/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem gás liquefeito de petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para consumidores e dá outras providências. | Visualizar |
|
1882-1995
|
07/11/1995 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1805-1991
|
25/11/1991 | Legislação |
Leis | Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, da Fundação de Desenvolvimento de São Lourenço da Mata-Fundesa, bem como do poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências. | Visualizar |
|
2501-2016
|
24/02/2016 | Legislação |
Leis | Institui o sistema eletrônico de escrituração fiscal - SEEF do Município de São Lourenço da Mata, a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e, a nota fiscal de serviços Avulsa eletrônica - NFSA-e, a declaração de serviços eletrônica - DS-e, a Declaração de serviços de instituições financeiras - DESIF, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1883-1995
|
07/11/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1808-1991
|
16/12/1991 | Legislação |
Leis | Estabelece a Política Municipal de Atendimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá nova redação á Lei Municipal nº 1.785, de 19 de março de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1886-1995
|
14/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
|
2502-2016
|
24/02/2016 | Legislação |
Leis | Cria a semana municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da rede municipal, estadual e particular do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1809-1991
|
30/12/1991 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 38/91, do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
|
2504-2016
|
24/02/2016 | Legislação |
Leis | Instituir o banho de folia no bairro de Tiúma, no calendário festivo do município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1887-1995
|
11/12/1995 | Legislação |
Leis | Extingue e cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2505-2016
|
03/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2506-2016
|
10/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da festa de São Cristóvão com a procissão dos carros no calendário cultural religioso do município; cria o dia municipal do motorista e dá outras providências. | Visualizar |
|
1811-1992
|
03/02/1992 | Legislação |
Leis | Adita ao artigo 5º da Lei 1788 ítem VII e dá outras providências. | Visualizar |
|
2507-2016
|
10/03/2016 | Legislação |
Leis | Institui no calendário municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o dia municipal do programa educacional - PROERB. | Visualizar |
|
1812-1992
|
03/02/1992 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
1885-1995
|
14/12/1995 | Legislação |
Leis | Extingue a Unidade Financeira de São Lourenço da Mata-UFSLM e adota a Unidade Fiscal de Referência - UFIR e Isenta o pagamento de juros e multas e mora incidente sobre Tributos e Taxas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2508-2016
|
21/03/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artista da Terra, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a cultura popular. | Visualizar |
|
1813-1992
|
03/02/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município a alienar bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1814-1992
|
03/02/1992 | Legislação |
Leis | Institui a Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
1888-1996
|
08/03/1996 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
|
1815-1992
|
12/02/1992 | Legislação |
Leis | Concede Isenção de ISS e IPTU, pelo prazo de 06 anos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2509-2016
|
21/03/2016 | Legislação |
Leis | Fica criado o diploma do mérito ALUNO DE OURO São Lourencense Professora Marta Magalhães, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1889-1996
|
08/03/1996 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
|
2510-2016
|
21/03/2016 | Legislação |
Leis | Denomina o posto de saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como Otoniel de Souza Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
|
1890-1996
|
17/06/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a contratação de empréstimo externo, através de dívida consolidada e dá outras providências. | Visualizar |
|
2512-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 168 da seção XXIII da Lei 1749/89 - Códigos Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial. | Visualizar |
|
1893-1996
|
14/08/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo criar, por Decreto, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2513-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
2514-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece o piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
1894-1996
|
19/08/1996 | Legislação |
Leis | Institui o "DIA DO PAU-BRASIL", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2515-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Denomina como Praça Dr. Sandoval Alves de Souza a Praça do Santo localizada na ladeira do Liberato e dá outras providências. | Visualizar |
|
1895-1996
|
19/08/1996 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalícia em favor de REGINA ROSALINA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2516-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no Município do São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1896-1996
|
30/08/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1897-1996
|
30/12/1996 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997. | Visualizar |
|
1898-1996
|
30/12/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
|
1899-1996
|
30/12/1996 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 1997. | Visualizar |
|
1900-1996
|
30/12/1996 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997. | Visualizar |
|
1901-1997
|
29/01/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1902-1997
|
03/04/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder PENSÃO VITALÍCIA e dá outras providências. | Visualizar |
|
1903-1997
|
11/04/1997 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua LUZIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (ZIZI), a atual Rua 27 do Parque Capibaribe, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1904-1997
|
14/04/1997 | Legislação |
Leis | Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1905-1997
|
29/04/1997 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1906-1997
|
29/04/1997 | Legislação |
Leis | Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1907-1997
|
19/05/1997 | Legislação |
Leis | Reajusta salários de professores Efetivos do Primário, 1° e 2° grau do Magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1909-1997
|
15/07/1997 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos do funcionalismo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1910-1997
|
17/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1911-1997
|
19/09/1997 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar uma área de terreno urbano a Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1912-1997
|
19/09/1997 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 7° da Lei Municipal N° 1.814/92, dando nova redação, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1913-1997
|
22/09/1997 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Vitalicia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1914-1997
|
06/10/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar a compra de área de terreno de propriedade do BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências. | Visualizar |
|
1915-1997
|
09/10/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1917-1997
|
09/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1918-1997
|
09/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998. | Visualizar |
|
1916-1997
|
18/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Participação Popular nas decisões do Poder Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
1922-1997
|
22/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do AEDES AGYPTY do Brasil -PAE-, do Governo Federal, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1924-1997
|
29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a verba de apoio ao Gabinete do Vereador, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1925-1998
|
19/01/1998 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, cria cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2517-2016
|
06/04/2016 | Legislação |
Leis | Denomina como Praça Severino Paz de Lira (Sr. Lira) a Praça da Macaíba, localizada na Avenida Dr. Francisco correia e dá outras providências. | Visualizar |
|
2518-2016
|
12/04/2016 | Legislação |
Leis | Denomina três ruas situadas às margens da Br-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências. | Visualizar |
|
2519-2016
|
28/04/2016 | Legislação |
Leis | Denomina a alça viária da BR-48, no perímetro entre a imagem do Santo Padroeira do Município - São Lourenço Mártir - e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petrolina Campos. | Visualizar |
|
2383-2012
|
24/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de Merendeira, servente e vigia, no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. | Visualizar |
|
2385-2012
|
17/12/2012 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
|
2386-2012
|
17/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2387-2012
|
28/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria municipal de tecnologia, acesso à informação e gestão e dá outras providências. | Visualizar |
|
2388-2012
|
28/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria especial da Mulher e dá outras providências. | Visualizar |
|
2498-2015
|
04/12/2015 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
|
2472-2015
|
22/06/2015 | Legislação |
Leis | Institui o plano municipal de educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2477-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Academia São Lourencense de Letras e dá outras providências. | Visualizar |
|
2478-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da caminhada da família da paróquia de São Lourenço Mártir no calendário cultural religioso do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1926-1998
|
08/04/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o Art. 6° da Lei N° 1.919, de 09-12-97, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2479-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre instituir a festa do abacaxi no assentamento velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1927-1998
|
20/05/1998 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2480-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências. | Visualizar |
|
1928-1998
|
21/05/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1° e 2° Graus do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1817-1992
|
23/03/1992 | Legislação |
Leis | Dá denomina de Rua na Invação Beira Rio, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1930-1998
|
30/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Fundação de Ensino Superior de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1929-1998
|
10/07/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1818-1992
|
23/03/1992 | Legislação |
Leis | Denomina Escola Municipal construída no Conjunto Novo Tiúma II, deste município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2482-2015
|
16/09/2015 | Legislação |
Leis | Proíbe a utilização do aplicativo celular UBER para realizar transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
1931-1998-A
|
10/07/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1819-1992
|
10/04/1992 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Severina Rodrigues de Lima, a tual Rua 11, localizada no Parque Capibaribe, neste Município. | Visualizar |
|
2476-2015
|
13/08/2015 | Legislação |
Leis | Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1931-1998-B
|
19/08/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ABONO ESPECIAL aos Professores do Ensino Fundamental, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2484-2015
|
09/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão da festividades alusivas a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no calendário cultural religioso do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1932-1998
|
09/09/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Credito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2485-2015
|
09/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do dia municipal do músico, da semana municipal da música e dá outras providências. | Visualizar |
|
2487-2015
|
17/11/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1933-1998
|
15/09/1998 | Legislação |
Leis | Concede permissão à UFRPE para vender o prédio onde hoje funciona o CODAI, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1934-1998
|
01/12/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2488-2015
|
17/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da 23, ambas localizadas no bairro do parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2136-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2137-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2138-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2489-2015
|
17/11/2015 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de Creche Jornalista Cristina Tavares. | Visualizar |
|
2139-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2491-2015
|
17/11/2015 | Legislação |
Leis | Concede às pessoas jurídicas de iniciativa privada ou mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com com a devida autorização do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
2140-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2492-2015
|
17/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2141-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2535-2016
|
27/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2142-2006
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2521-2016
|
31/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicas e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências. | Visualizar |
|
2143-2006-A
|
26/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sanitários públicos nos estabelecimentos bancários do nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2522-2016
|
08/09/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do poder executivo a permutar o nome da rua Girassol - Cep: 54.737-120, para Rua Celso de Oliveira, localizada no bairro de Tiúma. | Visualizar |
|
2143-2006-B
|
27/03/2006 | Legislação |
Leis | Institui na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, a Aula da Cidadania e dá outras providências. | Visualizar |
|
2524-2016
|
09/09/2016 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. | Visualizar |
|
2144-2006
|
31/05/2006 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei n.° 1.889, de 08 de março de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2525-2016
|
09/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da praça da Rua 77; doravante Praça Deputado José Mendonça Bezerra no bairro do parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2526-2016
|
20/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as bienais das ciências e das artes e dá outras providências. | Visualizar |
|
2527-2016
|
23/09/2016 | Legislação |
Leis | Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de agosto o título de patrimônio cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências. | Visualizar |
|
2528-2016
|
12/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências. | Visualizar |
|
2529-2016
|
12/09/2016 | Legislação |
Leis | Nomeia a praça da Capelinha do Nincho de :Praça Sr. Luiz José de Santana (Aranha) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2530-2016
|
12/09/2016 | Legislação |
Leis | Nomeia como Praça Antônio Barbosa de Moura a praça localizada no bairro do barro Vermelho e dá outras providências. | Visualizar |
|
2531-2016
|
26/09/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao fundo previdenciário do Município de São Lourenço da Mata -FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
|
2532-2016
|
18/10/2016 | Legislação |
Leis | Denomina o laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como Luiz Cabral de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
|
2533-2016
|
18/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da praça da beira rio; doravante praça Ricardo Jerônimo Pereira Rego, no bairro da beira rio, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2534-2016
|
18/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do mercado público; doravante Honorato Leitão de Melo Júnior no bairro de Toúma, neste município dá outras providências. | Visualizar |
|
2536-2016
|
04/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera o artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o transporte escolar do município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2537-2016
|
04/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua Amália Lívia Leandro da Silva, no bairro da nova esperança, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2538-2016
|
04/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2. 159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEUS1, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2539-2016
|
04/11/2016 | Legislação |
Leis | Institui no município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambucano o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas, empresas de pequeno porte e aos Micro empreendedores individuais, de que trata a Lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1935-1998
|
14/12/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis por Ato Oneroso, e dá outras providências | Visualizar |
|
1936-1998
|
28/12/1998 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999, e dá outas providências. | Visualizar |
|
1937-1998
|
28/12/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1938-1999
|
25/01/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1939-1999
|
25/01/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores deste município, a partir de 1º de janeiro de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2145-2006
|
31/05/2006 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 4°, inciso 1, "a", da Lei n.° 2.067, de 30 dezembro de 2002, convalida as disposições do Decreto n.° 900, de 02 de janeiro de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2146-2006
|
31/05/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências. | Visualizar |
|
2147-2006
|
19/06/2006 | Legislação |
Leis | Proíbe o acesso e a circulação, no território do Município de São Lourenço da Mata, de veículos que realizem o transporte remunerado de passageiros sem permissão da Prefeitura Municipal, incluindo veículos tipo passeio sem taxímetro, VANS, KOMBIS e assemelhados, cria cargos de agentes de trânsito e de guardas municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2148-2006
|
29/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2149-2006
|
29/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe denominação de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2150-2006
|
30/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre pesagem dos botijões de gás de cozinha no ato da venda. | Visualizar |
|
2151-2006
|
11/07/2006 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a aplicação de testes vocacionais em todas as escolas públicas e privadas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2152-2006
|
11/07/2006 | Legislação |
Leis | Institui, na rede pública e privada de Ensino Fundamental do Município de São Lourenço da Mata, o estudo de dependência química e suas consequências e o programa permanente de orientação e preservação ao uso de drogas. | Visualizar |
|
2154-2006
|
11/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as alterações da Lei n° 1.865 de 19 de dezembro de 1994 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2155-2006
|
11/09/2006 | Legislação |
Leis | Cria o Comitê Municipal de Estudo e Prevenção de Morbimortalidade Materna do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2156-2006
|
11/09/2006 | Legislação |
Leis | Permite a celebração de transação em processos administrativos e judiciais, institui o auxílio moradia, dispõe sobre precatórios judiciais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2153-2006
|
25/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2157-2006
|
10/10/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento remuneratório de servidores públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2158-2006
|
10/10/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n.° 1976, de 16.05.2001, cria cargos efetivos, extingue cargos em comissão, promove reestruturação do quadro de pessoal no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
|
2160-2006
|
18/10/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre utilização de recursos do Programa Bolsa Família Federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2161-2006
|
25/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2163-2006
|
01/12/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução n° 460/2004, 14 de DEZ de 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. | Visualizar |
|
2540-2017
|
22/02/2017 | Legislação |
Leis | Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.237 de fevereiro de 2009 que instituiu a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
2541-2017
|
02/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, acesso à informação e gestão e dá outras providências. | Visualizar |
|
2542-2017
|
23/02/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, agricultura e Meio Ambiente de São Lourenço da Mata (ADESMA) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2543-2017
|
07/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o programa de incentivo à regulamentação fiscal com a fazenda pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "Refis São Lourenço da Mata 2017", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2546-2017
|
22/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do centro de Especialidades Odontológicas no Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2547-2017
|
22/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2548-2017
|
22/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2549-2017
|
22/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço - PE. | Visualizar |
|
2550-2017
|
22/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de esportes amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. | Visualizar |
|
2551-2017
|
21/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. | Visualizar |
|
2552-2017
|
25/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2553-2017
|
15/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição no município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. | Visualizar |
|
2554-2017
|
15/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui o programa: Coleta seletiva: Um caminho para sustentabilidade ambiental. São Lourenço da Mata cidade limpa; o papel da reciclagem como inclusão social e promotora de cidadania e dá outras providências. | Visualizar |
|
2555-2017
|
15/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a comemoração do dia da emancipação política municipal com disponibilização de serviços a população do município. | Visualizar |
|
2556-2017
|
15/06/2017 | Legislação |
Leis | Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. | Visualizar |
|
2557-2017
|
15/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proteção do Rio Capibaribe, que corta este Município. | Visualizar |
|
2558-2017
|
20/06/2017 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | Visualizar |
|
2559-2017
|
20/06/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de pernambuco, conforme especifica. | Visualizar |
|
2566-2017
|
28/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de um aplicativo para participação popular junto à Câmara de Vereadores. | Visualizar |
|
2567-2017
|
13/07/2017 | Legislação |
Leis | Institui o curso Pré-Enem no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2568-2017
|
27/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação da Câmara Escola. | Visualizar |
|
2544-2017
|
21/03/2017 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do presidente do poder legislativo de São Lourenço da Mata para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2545-2017
|
21/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do parque industrial situado no distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "Parque industrial Francisco Ivens de Sá dias Branco". | Visualizar |
|
2569-2017
|
22/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
2570-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o dia da conscientização e prevenção ao Mal de Alzheimer no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2571-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Cria a semana do empreendedorismo nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2572-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do dia municipal de pessoas com microcefalia. | Visualizar |
|
2573-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera o nome da rua pio IX para Rua Izaura Bernardo da Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
|
2575-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias e locais públicos no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2576-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência à criança portadora de microcefalia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2577-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o dia 11 de junho como "Dia municipal do bombeiro civil" na cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2578-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2579-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do município para prestação de primeiros socorros. | Visualizar |
|
2580-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o código municipal de proteção aos animais no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2581-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2582-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui no Município de São Lourenço da Mata - PE o uso obrigatório de equipamento de proteção individual - EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências. | Visualizar |
|
2583-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o conselho municipal de segurança pública - CONSEG do município de São Lourenço da Mata, estado de pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
2540-2016
|
14/12/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. | Visualizar |
|
2586-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2585-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2009 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
|
2587-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar em eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2589-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2591-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal do trânsito que deverá ser comemorado, anualmente, na semana do dia 25 de setembro que é comemorado o Dia Nacional do trânsito, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2592-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 1.1714/1989, que institui o "Dia de Ação de Graças". | Visualizar |
|
2590-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do programa saúde escolar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2594-2018
|
04/04/2018 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "Institui a festa do abacaxi no assentamento/velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2595-2018
|
04/04/2018 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.453/2015, que dispõe sobre "Institui a semana municipal de mobilização em favor da vida-doar sangue; um ato de amor e cidadania" e dá outras providências. | Visualizar |
|
2596-2018
|
17/04/2018 | Legislação |
Leis | Declara o Urso Branco de Cangaçá, como patrimônio histórico, artístico e cultural de natureza imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2597-2018
|
17/04/2018 | Legislação |
Leis | Institui o exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2598-2018
|
17/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre do Couvert Artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares NA cidade de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2600-2018
|
25/04/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2599-2018
|
25/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2601-2018
|
09/05/2018 | Legislação |
Leis | Institui preceitos normativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, disponho sobre a responsabilização administrativa de pessoa jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal. | Visualizar |
|
2605-2018
|
05/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Lages em Nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2290-2009
|
16/10/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de políticas públicas de juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2574-2017
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera o nome da Rua Itapetim para Rua Manoel Alves de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
|
2584-2017
|
28/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2593-2018
|
27/03/2018 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da Lei Federal nº 11.738 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2602-2018
|
15/05/2018 | Legislação |
Leis | Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da Mata, o 1º de maio, o torneio do trabalhador. | Visualizar |
|
2603-2018
|
15/05/2018 | Legislação |
Leis | Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência. | Visualizar |
|
2604-2018
|
05/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui o plano de recuperação fiscal de crédito tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2606-2018
|
26/06/2018 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei Municipal nº 1.1716/1989 de criação da Guarda Civil Municipal (GCM) de cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2607-2018
|
26/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2608-2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. | Visualizar |
|
2610-2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a criação do projeto "A praça é nossa; com saúde, arte, cultura, esporte e lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2611-2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal "vorem". | Visualizar |
|
2612-2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2613-2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
|
2614-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. | Visualizar |
|
2615-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revendam combustíveis adulterados e dá outras providências. | Visualizar |
|
2616-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública e privada de ensino de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e dá outras providências. | Visualizar |
|
2617-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos - CCA. | Visualizar |
|
2618-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de serviços de unidade básica de saúde (UBS) móvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
2619-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui a política e o plano municipal de turismo, prevista no Art. 7, inciso III da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no Planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. | Visualizar |
|
2623-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2624-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências. | Visualizar |
|
2625-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2626-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da saúde bucal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2627-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui a política de educação em tempo integral do Município de São Loureço da Mata, de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015, meta IX, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2628-2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2630-2018
|
20/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2631-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O URSO BRANCO DE CANGAÇÁ, ENTIDADE CULTURAL CARNAVALESCA E ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS. | Visualizar |
|
2632-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Infância Sem Pornografia" | Visualizar |
|
2633-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. | Visualizar |
|
2634-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública e de interesse social do Município de São Lourenço da Mata, o Conselho de Moradores da Várzea Fria e Capibaribe, entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2635-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
|
2636-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. | Visualizar |
|
2637-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). | Visualizar |
|
2641-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Proíbe corte de Luz e Água na véspera do fim de semana e feriado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2642-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2643-2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DAS EMPRESAS COMERCIAIS DE TODA NATUREZA EM BRAILLE. | Visualizar |
|
2645-2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PRÊMIO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO, CRIA O "TROFÉU PROFESSOR ANTÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS" EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO e dá outras providências. | Visualizar |
|
1940-1999
|
25/02/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2159-2006
|
10/10/2006 | Legislação |
Leis | Plano Diretor de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
1941-1999
|
09/03/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de uma casa de propriedade de Vera Lúcia de Freitas Mendonça, situada á Rua João Teixeira Nº 115, nesta cidade, pelo terreno pertencente a Prefeitura municipal de São Lourenço da Mata, situado na Av. Dr. Francisco Correia, nº 1129, Centro, São Lourenço da Mata, e desobriga a permuta de licitação. | Visualizar |
|
2164-2006
|
01/12/2006 | Legislação |
Leis | Cria cargos de Garis e dá outras providências. | Visualizar |
|
2165-2006
|
07/12/2006 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1942-1999
|
16/04/1999 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório o uso de Taxímetro pelos táxis cadastrados na cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2166-2007
|
19/01/2007 | Legislação |
Leis | Altera o inciso 1 do art. 7° da Lei n° 2165, de 07 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2167-2007
|
19/01/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2168-2007
|
19/01/2007 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta o Sistema de Vale-Refeição no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
1943-1999
|
09/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos servidores Municipais para custeio da Previdência Social e a Criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1944-1999
|
20/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1945-1999
|
13/09/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição do município de São Lourenço da Mata a Programas Habitacionais da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1946-1999
|
24/09/1999 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.911/1997, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1947-1999
|
08/10/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1948-1999
|
19/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial dos dependentes de servidores falecidos da Prefeitura de São Lourenço da Mata, que especifica , e dá outras providências. | Visualizar |
|
1951-1999
|
30/11/1999 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2000, da Fundação de Desenvolvimento de São Lourenço da Mata - FUNDESA. | Visualizar |
|
1953-1999
|
23/12/1999 | Legislação |
Leis | Disciplina a execução dos serviços de limpeza pública, recolhimento, transporte e disposição de lixo de competência municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1954-2000
|
10/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1955-2000
|
14/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da CF/88, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1956-2000
|
24/03/2000 | Legislação |
Leis | Interpreta o Art. 15 da Lei nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1957-2000
|
24/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento de remuneração aos professores, diretores, Vice-Diretores, Coordenadores e supervisores da educação, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2649-2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2650-2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências | Visualizar |
|
2651-2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia 03 de Agosto, como DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2652-2018
|
12/12/2018 | Legislação |
Leis | Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação. | Visualizar |
|
2653-2018
|
12/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Outubro. | Visualizar |
|
2656-2018
|
12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2657-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. | Visualizar |
|
1959-2000
|
30/06/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2658-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES | Visualizar |
|
2659-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO. | Visualizar |
|
2660-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1958-2000
|
29/06/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Especial, ficando Alterada a Lei Nº 1. 928/98, de 21/05/98, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2661-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial da Cidade a "PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE - A PAIXÃO DA FÉ. | Visualizar |
|
2662-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial da Cidade "SÃO LOURENÇO NA VIDA UM SANTO, NA MORTE UM EXEMPLO. | Visualizar |
|
2663-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial da Cidade, O AUTO DE NATAL "O NASCIMENTO DO MENINO DEUS". | Visualizar |
|
1960-2000
|
10/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2001/2004 da próxima Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
|
2664-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de logradouro público, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2665-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2666-2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2009
|
16/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1961-2000
|
28/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata-PE, para os exercícios de 2001/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1967-2001
|
05/02/2001 | Legislação |
Leis | Abre crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1968-2001
|
19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da verba de apoio ao gabinete dos Vereadores da câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1969-2001
|
07/03/2001 | Legislação |
Leis | Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1707-1989
|
26/01/1989 | Legislação |
Leis | Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV. | Visualizar |
|
1724-1989
|
12/06/1989 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1707 de 26-01-89, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1971-2001
|
13/03/2001 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei 1.955, de 14.01.2000, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1973-2001
|
10/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de verba de apoio ao gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2169-2007
|
19/01/2007 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta a concessão de verba indenizatória em favor de profissionais vinculados a programas de saúde, ação social e duração do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1975-2001
|
08/05/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei nº 1841/93 e dá outras providências | Visualizar |
|
2170-2007
|
14/02/2007 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.167/2007, que institui o serviço auxiliar voluntário no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2171-2007
|
14/02/2007 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 2.130/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1976-2001
|
16/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação do Quadro Pessoal e Organograma Administrativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2172-2007
|
15/03/2007 | Legislação |
Leis | Vede a Contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança. | Visualizar |
|
2173-2007
|
15/03/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Maria Helena de Moraes, em Tiúma, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2174-2007
|
14/04/2007 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.089 de 17 de maio de 2004, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1977-2001
|
18/06/2001 | Legislação |
Leis | Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. | Visualizar |
|
1978-2001
|
28/06/2001 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.934, de 01.12.98, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2175-2007
|
18/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2176-2007
|
18/04/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal a promover campanha de esclarecimento para defesa do Meio Ambiente. | Visualizar |
|
1979-2001
|
18/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação do imóvel que especifica para a instalação de industrias no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2177-2007
|
18/04/2007 | Legislação |
Leis | Institui no Executivo Municipal programa Vigilantes do Meio Ambiente, autoriza convênios e dá outras providências. | Visualizar |
|
2178-2007
|
18/04/2007 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 2.148, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2179-2007
|
25/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para denominar o Bairro do Pixete, como Bairro dos Artistas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1980-2001
|
02/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
2180-2007
|
25/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para criação, junto a secretaria municipal de assistência social, de casa abrigo para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2181-2007
|
16/05/2007 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.980/01, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1981-2001
|
20/08/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece a desafetação, autoriza a alienação do imóvel que especifica como parte do pagamento da indenização devida em razão da desapropriação de imóvel pertencente à agremiação esportiva Ipiranga Futebol Clube e dá outras providências. | Visualizar |
|
2182-2007
|
16/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do nome da praça localizada próxima a Rua Imperial, neste município como Praça Manoel Joaquim da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2183-2007
|
22/06/2007 | Legislação |
Leis | Considera urbana área de expansão localizada no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1982-2001
|
24/08/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-ducativas - " Bolsa-Escola", e determina outras providências. | Visualizar |
|
2184-2007
|
11/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
|
2185-2007
|
26/07/2007 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2186-2007
|
26/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento remuneratório de servidores públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2187-2007
|
28/08/2007 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 1.977, de 18 de junho de 2011 que regula o conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2188-2007
|
28/08/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de pensão vitalícia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1983-2001
|
27/08/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2189-2007
|
28/08/2007 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a associação de caridade servos de São Vicente de Paulo - ACSSVP. | Visualizar |
|
2190-2007
|
28/08/2007 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Instituto da Criança Alberto Moura. | Visualizar |
|
1984-2001
|
27/08/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002 aos termos do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar de 10 de novembro de 2000 e dos art. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
|
2191-2007
|
28/08/2007 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 2.124, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1985-2001
|
10/09/2001 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública, a Associação de Moradores da Vila Agamenon Magalhães ( ASMOVAM), situada á Rua Barra da Guabiraba, nº 25, Vila Ercina Lapenda - São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2192-2007
|
13/09/2007 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.179, de dezembro de 1.998 - Código de Obras e Urbanismo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2193-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2194-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria na Câmara Municipal o serviço "Disque Direitos Humanos". | Visualizar |
|
1986-2001
|
13/09/2001 | Legislação |
Leis | Institui o "DIA DA PAZ", no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2195-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Administração Municipal a implantar e regulamentar as "Escolinhas de Iniciação Esportiva", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2196-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências. | Visualizar |
|
2197-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria o programa de prevenção e assistência às pessoas portadoras de anemia falciforme no Município. | Visualizar |
|
2198-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da "Escola de artes da terceira idade" no âmbito do Município. | Visualizar |
|
1987-2001
|
13/09/2001 | Legislação |
Leis | Cria conservatório e banda de música, fixa bolsa de estudos para o aprendizado e desenvolvimento da arte, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2199-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "Cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais. | Visualizar |
|
1988-2001
|
18/09/2001 | Legislação |
Leis | Cria cargos de Agente Fazendário e dá outras providências. | Visualizar |
|
2200-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | A frase "Respeite o idoso, um dia você será idoso também", nas repartições públicas da prefeitura e autarquia municipais. | Visualizar |
|
1989-2001
|
18/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, através do Banco do Brasil S. A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
|
1990-2001
|
19/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação, ao governo do Estado de Pernambuco, dos imóveis que especifica, para a instalação de 02 Núcleos de Segurança comunitária e/ou Núcleos Integrados de Segurança Comunitária no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1991-2001
|
24/09/2001 | Legislação |
Leis | Revoga dispositivos da Lei nº 1.974/2001, repristina a Lei nº 1.814/92 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1992-2001
|
25/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências. | Visualizar |
|
2026-2001
|
28/09/2001 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002, do Fundo Municipal Aposentadoria e Pensão. | Visualizar |
|
1995-2001
|
03/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1996-2001
|
03/10/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar Semáforos para pedestres nos cruzamentos e vias públicas onde existem semáforos para veículos automotores. | Visualizar |
|
1997-2001
|
03/10/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências. | Visualizar |
|
1998-2001
|
18/10/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação da sede do ministério público Estadual no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1999-2001
|
25/10/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação, ao Serviço Social do Comércio - SESC, do imóvel que especifica para a instalação de um centro educativo no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2000-2001
|
25/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da administração pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2001-2001
|
29/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos,inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2002-2001
|
29/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial em nossa cidade. | Visualizar |
|
2003-2001
|
06/11/2001 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.980, de 02.07.01, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2004-2001
|
06/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Arborização do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2005-2001
|
08/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transito e Transporte. | Visualizar |
|
2006-2001
|
12/11/2001 | Legislação |
Leis | Institui que seja implantado na Grade Curricular do Município a Disciplina "História de São Lourenço da Mata". | Visualizar |
|
2007-2001
|
27/11/2001 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências | Visualizar |
|
2201-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais. | Visualizar |
|
2008-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Ensino dos Direitos Humanos no Currículo Escolar do Ensino Fundamental e Médio nas Escolas da Rede Municipal. | Visualizar |
|
2202-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria o programa "Viveiros de Mudas" nas escolas do Município. | Visualizar |
|
2203-2007
|
25/09/2007 | Legislação |
Leis | Institui no Município de São Lourenço da Mata, a semana da ciência e tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitante com a semana nacional da ciência e tecnologia, instituída pelo Decreto Lei nº. 09, de 09 de junho de 2004. | Visualizar |
|
2204-2007
|
25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2205-2007
|
25/10/2007 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2009-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a eliminação de berreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios de uso público, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2206-2007
|
25/10/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece normas voltas para a Lei de responsabilidade educacional do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2207-2007
|
25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de palestras antidrogas na rede municipal de ensino. | Visualizar |
|
2209-2007
|
25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2210-2007
|
14/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre licença maternidade do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2211-2007
|
14/11/2007 | Legislação |
Leis | Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a comenda Professor Roldão de Siqueira Fontes, com o objeto de homenagear as pessoas e entidades ligadas à defesa, preservação e conservação do Meio Ambiente. | Visualizar |
|
2213-2007
|
20/12/2007 | Legislação |
Leis | Redefine o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
2214-2007
|
28/12/2007 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2216-2008
|
09/01/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2219-2008
|
23/01/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de gratificação anual na data do aniversário natalício do Professor da rede municipal do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2221-2008
|
28/01/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. | Visualizar |
|
2222-2008
|
10/03/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominações de ruas no loteamento Parque Pau Brasil em nosso Município autoriza a Administração Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2223-2008
|
10/03/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza a administração Municipal a construção de um parque aquático nas dependências do Ginásio de Esportes o Pereirão e dá outras providências. | Visualizar |
|
2225-2008
|
12/05/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2226-2008
|
12/05/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008. | Visualizar |
|
2227-2008
|
12/05/2008 | Legislação |
Leis | Cria os cargos públicos efetivos de Agente comunitário de saúde e de Agente de Combate e Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
|
2094-2004
|
30/09/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço da Mata PE, para os exercícios de 2005 a 2008 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-B
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe denominação de Rua em nossa Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-C
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-D
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-E
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-F
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua, em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005-G
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1865-1994
|
19/12/1994 | Legislação |
Leis | Institui o conselho municipal de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1865-1994-A
|
29/12/1994 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1995, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1970-2001
|
13/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1716-1989
|
13/03/1989 | Legislação |
Leis | Cria a Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
1749-1989
|
18/12/1989 | Legislação |
Leis | Estabelecer o código de urbanismo do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2162-2006
|
01/12/2006 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 2.044 de 21 de maio de 2002, reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de São Lourenço da Mata do Estado de Pernambuco em conformidade coma emenda constitucional nº 47, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2010-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Denomina de Desportista Ivan Martins de Albuquerque, Conjunto Desportivo composto de Campo de Futebol e Quadra Esportiva, na Vila Ercina Lapenda, que ainda não foi nominado. | Visualizar |
|
2011-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2012-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Proíbe Construções nas áreas utilizadas para a prática de esportes no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2013-2001
|
10/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o tempo máximo para Atendimento a Cliente por estabelecimento bancário. | Visualizar |
|
2015-2001
|
14/12/2001 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e da outras providências. | Visualizar |
|
2016-2001
|
18/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a permuta dos imóveis que especifica, para aquisição de imóvel construído destinado a funcionamento de unidade da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2017-2001
|
18/12/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece símbolo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2018-2001
|
12/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a licenciamento ambiental no município de São Lourenço da Mata, cria a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências | Visualizar |
|
2033-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Determina que os proprietários dos terrenos não edificados, na área urbana de São Lourenço da Mata, devem mantê-los limpos, cercados ou murados e as respectivas calçadas construídas. | Visualizar |
|
2022-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
|
2024-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002, da Fundação Municipal de Saúde - Funsaude. | Visualizar |
|
2025-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. | Visualizar |
|
2027-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002. | Visualizar |
|
2029-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e lazer. | Visualizar |
|
2030-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para realização de Campanhas Antidrogas nas Escolas da rede Municipal, de forma permanente e dá outras providências. | Visualizar |
|
2031-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Classifica as rádios comunitárias FM DAMATA e Renascer, órgãos de Utilidade Municipais, e dá outras providências | Visualizar |
|
2032-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2034-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Determina a criação de "Postos de Balança" nas feiras livres do Município. | Visualizar |
|
2035-2001
|
28/12/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece como área de proteção ambiental as fontes e riacho do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2036-2002
|
05/02/2002 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de Alimentação Escolar do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2037-2002
|
26/02/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais - PMAA e dá outras providências. | Visualizar |
|
2038-2002
|
26/02/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de agentes da cidadania - PMAC e dá outras providências. | Visualizar |
|
2041-2002
|
20/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do dispositivos da Lei nº 1.973/2001, de 10.04.2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2042-2002
|
20/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Rua "Jair pereira de Oliveira", em nosso Município. | Visualizar |
|
2044-2002
|
21/05/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de São Lourenço da Mata do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. | Visualizar |
|
2045-2002
|
21/05/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal "Paulo Gomes de Araújo", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2046-2002
|
26/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos genéricos nos postos de saúde e hospitais públicos e particulares do nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2047-2002
|
26/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de hortas comunitárias em todas os loteamentos e zona rural, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2048-2002
|
26/06/2002 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Estudante, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2049-2002
|
26/06/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2050-2002
|
26/06/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2051-2002
|
02/07/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 nos termos do art. 165 da constituição federal, art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e dos arts. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
|
2052-2002
|
02/07/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a mudança na denominação do nome da Casa Agamenon Magalhães, para Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2054-2002
|
23/08/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação do imóvel que especifica para o funcionamento do fórum do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2055-2002
|
05/09/2002 | Legislação |
Leis | Revoga o art. 8º da Lei nº 1.955, de 14.01.2000, alterada pela Lei nº 1.971, de 13.03.2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2056-2002
|
11/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre mudança na denominação do nome de ruas do loteamento Grande Recife (Chácara Tiúma), e dá outras providências. | Visualizar |
|
2057-2002
|
11/11/2002 | Legislação |
Leis | Cria o fundo de desenvolvimento do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2058-2002
|
11/11/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústria no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2059-2002
|
11/11/2002 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder pensão vitalícia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2060-2002
|
18/11/2002 | Legislação |
Leis | Regula e disciplina a venda e revenda do pão francês, de sal ou similares. | Visualizar |
|
2061-2002
|
04/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui que seja feito convênio entre o Município de São Lourenço da Mata e o Cartório do Registro Civil. | Visualizar |
|
2062-2002
|
04/12/2002 | Legislação |
Leis | Cria o pólo de serviços do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2065-2002
|
27/12/2002 | Legislação |
Leis | Obriga a Empresa Metropolitana a ter trinta por cento (30%) de sua frota, do Município de São Lourenço da Mata, circulando com Ar Condicionado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2066-2002
|
27/12/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação dos móveis que especifica e benefício de posseiros residentes no loteamento Parque Residencial Caiará. | Visualizar |
|
2067-2002
|
30/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui a contribuição para custeio de despesas com iluminação pública (CIP) | Visualizar |
|
2068-2003
|
10/06/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2069-2003
|
10/06/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a restrição do uso de logradouros públicos constantes de loteamento residenciais convertidos em condomínios fechados e dá outras providências. | Visualizar |
|
2070-2003
|
10/06/2003 | Legislação |
Leis | Considera urbana área de expansão localizada no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2071-2003
|
01/07/2003 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder pensão vitalícia, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2072-2003
|
01/07/2003 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública, o Grupo Tiúma do Futuro, entidade associativa sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2073-2003
|
26/08/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.983, de 27 de agosto de 2001,autorizando a doação, com encargos, de lotes não concedidos do imóvel que especifica para a instalação de industrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2074-2003
|
27/08/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2078-2003
|
08/09/2003 | Legislação |
Leis | Estabelece a gratuidade das pessoas idosas e deficientes físicos nas empresas de ônibus e Microônibus que circulam no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2075-2003
|
11/09/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.062, de 04 de dezembro de 2002. | Visualizar |
|
2076-2003
|
11/09/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos efetivos do efetivo do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2077-2003
|
11/09/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 nos termos do art. 165 da constituição federal, art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e dos arts. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
|
2079-2003
|
08/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2080-2003
|
08/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2081-2003
|
16/12/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústrias de transformação ou aproveitamento de resíduos destinados ao Aterro Sanitário, ou de elementos nele gerados, do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2082-2003
|
16/12/2003 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2085-2003
|
16/12/2003 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2086-2003
|
16/12/2003 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a Mini Creche Tia Inês, entidade associativa sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2087-2004
|
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.076, de 11.09.2003 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2089-2004
|
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação do imóvel que especifica para instalação de indústria no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2090-2004
|
09/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2091-2004
|
21/06/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
2093-2004
|
30/09/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2095-2004
|
30/09/2004 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2015 a 2008 da próxima legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
|
2096-2004
|
30/09/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2002-2005 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2098-2005
|
07/01/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a admissão de estagiários no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2099-2005
|
07/01/2005 | Legislação |
Leis | Cria o programa Bolsa Família Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2100-2005
|
07/01/2005 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº1.969, de 07 de março de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2101-2005
|
08/03/2005 | Legislação |
Leis | Estabelece proteções à liberdade do exercício de cultos religiosos e suas liturgias, observado o art. 5º, VI, da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2102-2005
|
09/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remissão do crédito tributário e anistia e dá outras providências. | Visualizar |
|
2103-2005
|
09/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória pelo exercício de cargo de Presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
|
2104-2005
|
10/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2105-2005
|
10/03/2005 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a instalação de telefones públicos adaptados para portadores de necessidades especiais e para usuários de cadeiras de rodas. | Visualizar |
|
2106-2005
|
10/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão, com encargos, do uso Cine Royal, outorga benefícios fiscais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2107-2005
|
17/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui a Planta Diretora do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2108-2005
|
10/06/2005 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2109-2005
|
10/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe denominação de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2110-2005
|
10/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2111-2005
|
10/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000 e dos arts. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
|
2111-2005-A
|
10/06/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústria no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2112-2005
|
11/07/2005 | Legislação |
Leis | Institui campanhas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3º idade. | Visualizar |
|
2113-2005
|
11/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de venda de Carrapaticida (Barragem, Rios, Açudes, Poços etc), sem a devida identificação do usuário nas Casas Agropecuárias no Âmbito do Município de São Loureço da Mata. | Visualizar |
|
2114-2005
|
11/07/2005 | Legislação |
Leis | Cria o programa "Cidade Ecológica" que estabelece critérios e procedimentos para criação de área de conservação ambiental. | Visualizar |
|
2117-2005
|
25/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Rua Barra de Guabiraba, neste Município como Praça Antônio José da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
|
2118-2005
|
25/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Nome do Cemitério do nosso Município como "Cemitério Morada Eterna" e dá outras providências. | Visualizar |
|
2119-2005
|
25/08/2005 | Legislação |
Leis | Institui o calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o dia 25 de outubro como o dia "Dia da Leitura". | Visualizar |
|
2116-2005
|
26/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição e normas de funcionamento do Conselho Municipal de Defesa Social, Diretos Humanos e Cidadania do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2115-2005
|
27/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
|
2120-2005
|
29/08/2005 | Legislação |
Leis | Estabelece a proibição de acesso e circulação de veículos permissionários de serviço de transporte complementar intermunicipal em desacordo com as normas instituídas pela EMTU, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2120-2005-A
|
14/09/2005 | Legislação |
Leis | Institui o controle social do Programa Bolsa Família no âmbito do Município, bem como o desenvolvimento de suas atividades e dá outras providências. | Visualizar |
|
2121-2005
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundações públicas. | Visualizar |
|
2121-2005-A
|
27/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe denominação de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2123-2005
|
21/11/2005 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública municipal a ONG Sociedade Evangelista Ressurreição - S.E.R. | Visualizar |
|
2124-2005
|
05/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a permuta do nome da Rua "b", neste Município para Rua Paulo Ferreira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
|
2125-2005
|
07/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tocar o Hino Nacional nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental. | Visualizar |
|
2126-2005
|
08/12/2005 | Legislação |
Leis | Regula a venda e a criação de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2127-2005
|
08/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de detector de metais em locais fechados, destinados a diversão no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2128-2005
|
08/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.099/2005 para aumentar os valores transferidos em razão do Programa Bolsa Família Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2129-2005
|
08/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 2.094, de 30 de setembro de 2005, dispondo sobre os valores dos subsídios dos cargos de Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2130-2005
|
08/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2132-2005
|
19/12/2005 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Município de São Lourenço da Mata para o exercício de 2006. | Visualizar |
|
2132-2005-A
|
20/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de valor da remuneração do cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2133-2006
|
19/01/2006 | Legislação |
Leis | Promove a desconcentração quanto à ordenação de despesas entre as diversas Secretarias Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2134-2006
|
19/01/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.997. de 03 de outubro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2135-2006
|
15/02/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.976, de 16.05.2001, cria cargos efetivos e em comissão, estabelece reajuste e aumentos remuneratórios em favor dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
|
00/2008
|
02/08/2008 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
|
001/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOÃO TÉRCIO CABRAL LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor de Tesouraria, Símbolo CCL-1, a partir desta data. | Visualizar |
|
002/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GLÓRIA REJANE DE MOURA para o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo, Símbolo CCL-1, a partir desta data. | Visualizar |
|
003/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade, Símbolo CCL-3, a partir desta data. | Visualizar |
|
004/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIONIZIO FRANCISCO PEREIRA FILHO para o Cargo Comissionado de Coordenador Legislativo, CCL-1, a partir desta data. | Visualizar |
|
005/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CARLOS ANDRÉ DA PENHA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. | Visualizar |
|
006/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANTÔNIO JOSÉ DE MELO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
007/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora SUELEM OLIVEIRA PAULO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
008/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDERSON RODRIGUES SANTOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
009/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ELIENAI FERNANDA CARNEIRO DE AGUIAR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta.data. Lotada no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
010/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANTHONY PIETRO PERGENTINO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado.no gabinete do vereador Edmário José de Souza . | Visualizar |
|
011/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza | Visualizar |
|
012/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ·ARY AUGUSTO BEZERRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
013/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS DE SOUZA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
014/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora CARLA MAYARA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
015/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
016/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
017/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
018/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora CRISTIANE ALEXANDRA DA SILVA MUNIZ para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
019/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora SHEILA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
020/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EMERSON BARRETO DE FARIAS TEIXEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
021/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GISELE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
022/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EQUISANDRO ROCHA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
023/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EQUISANDRO ROCHA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
024/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcanti Junior. | Visualizar |
|
025/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ WILSON DE MEDEIROS OUTRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra de Cavalcanti Junior. | Visualizar |
|
026/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOÃO VAGNER LIMA DE SOUZA para o Cargo ., Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
027/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
028/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ FREIRES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Manoel Antônio da Silva. | Visualizar |
|
029/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor WELLINGTON COSMO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Manoel Antônio da Silva. | Visualizar |
|
030/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
031/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ORLANDO OUTRA LEITE para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
032/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA DANIELLY DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
033/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora·MARCELA KARLA SILVA COSTA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
034/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 034/2019, PUBLICADA EM 14/01/2019, NA EDIÇÃO 2247 DA AMUPE. | Visualizar |
|
035/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, a partir desta data. | Visualizar |
|
s/n
|
22/05/2009 | Recursos Humanos |
Regulamentação de Diárias do Legislativo | Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
16/08/2019 | Recursos Humanos |
Regulamentação de Diárias do Legislativo | Dispõe sobre sobre alteração do anexo I da Lei 2.257/2009. | Visualizar |
|
s/n
|
31/05/2006 | Recursos Humanos |
Regulamentação de Diárias do Legislativo | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Visualizar |
|
2648-2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. | Visualizar |
|
2756-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2757-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2758-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2760-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". | Visualizar |
|
2761-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2759-2019
|
12/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
2753-2019
|
20/11/2019 | Legislação |
Leis | Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2748-2019
|
07/11/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. | Visualizar |
|
2688-2019
|
31/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center", "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2744-2019
|
23/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió II em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2745-2019
|
23/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2735-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. | Visualizar |
|
2714-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e/ou sinalização semafórica na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais. | Visualizar |
|
2715-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2716-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso de incentivo preparatório para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnica estadual e federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2721-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. | Visualizar |
|
2722-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Academia da Cidade como "Aloysio do Amaral Corrêa de Araújo", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2723-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2724-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2725-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2726-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2728-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2729-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da administração pública direto e indireta, no Município São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2730-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2734-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2731-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2733-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2732-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, lagoa de ltaenga, lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. | Visualizar |
|
2749-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC. | Visualizar |
|
2750-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2751-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. | Visualizar |
|
2737-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
|
2752-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2738-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2739-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2740-2019
|
21/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, SUICÍDIO, VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO". | Visualizar |
|
2683-2019
|
16/10/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL OE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2710-2019
|
11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2712-2019
|
25/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2713-2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2718-2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. | Visualizar |
|
2719-2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2741-2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. | Visualizar |
|
2736-2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORRÊA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2692-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2693-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2694-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2695-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
2696-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Política municipal de leitura e escrita. | Visualizar |
|
2697-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. | Visualizar |
|
2698-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Projeto "Estudantes Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2699-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar'' e dar outras providências. | Visualizar |
|
2700-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2702-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. | Visualizar |
|
2705-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | "'DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS." | Visualizar |
|
2704-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 14 e 41 da Lei Municipal Nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2706-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | "Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e dá outras providências." | Visualizar |
|
2707-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. | Visualizar |
|
2708-2019
|
22/07/2019 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
2690-2019
|
20/06/2019 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2691-2019
|
20/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
2675-2019
|
06/06/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2689-2019
|
31/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2686-2019
|
31/05/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2685-2019
|
31/05/2019 | Legislação |
Leis | REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2684-2019
|
31/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". | Visualizar |
|
2687-2019
|
31/05/2019 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1 º da Lei Municipal Nº 2594/2018, que dispõe sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. | Visualizar |
|
2679-2019
|
02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Consumidor no município da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2680-2019
|
02/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Programa de Teste Vocacional para alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2682-2019
|
02/05/2019 | Legislação |
Leis | Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. | Visualizar |
|
2676-2019
|
25/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos Motoboys no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2677-2019
|
25/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2678-2019
|
25/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2674-2019
|
04/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que dá outras providências. | Visualizar |
|
2810-2020
|
14/10/2020 | Legislação |
Leis | Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. | Visualizar |
|
2811-2020
|
14/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobra a criação do DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2812-2020
|
14/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da ESCOLA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL. | Visualizar |
|
2813-2020
|
14/10/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua dos Eucaliptos, na localidade do Constantino e dá outras providências. | Visualizar |
|
2799-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2801-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o projeto pedagógico de educação ambiental - tons de pau - Brasil, nas escolas municipais de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2802-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2803-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B, C, D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2804-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Denominação de logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2805-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade e interesse social do Município de São Lourenço da Mata, o grupo esportivo, cultural e artístico de capoeira arte e liberdade G'arte e liberdade é um grupo associativo, e sem fins econômico. | Visualizar |
|
2806-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2807-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite". | Visualizar |
|
2808-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel. | Visualizar |
|
2809-2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Projeto Pedagógico Refloresducando educação ambiental reflorestamento e horta do amanhã nas escolas, ribeirinha, mata ciliar e residenciais na cidade do pau brasil em São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2790-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Oficializa o PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIZADA no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2791-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece Projeto da Lei Municipal "Dia 21 de março como DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL" | Visualizar |
|
2792-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro Praça PEC e dá outras providências. | Visualizar |
|
2793-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico. | Visualizar |
|
2794-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2795-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. | Visualizar |
|
2796/2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do serviço Municipal de Táxi e dá outras providências. | Visualizar |
|
2798-2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2787-2020
|
07/07/2020 | Legislação |
Leis | Nomeia a Avenida que dá acesso aos Residenciais São Lourenço I, II e III e dá outras providências. | Visualizar |
|
2788-2020
|
07/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2789-2020
|
05/07/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2786-2020
|
18/06/2020 | Legislação |
Leis | Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2783-2020
|
09/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata/PE, afim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município. | Visualizar |
|
2778-2020
|
01/06/2020 | Legislação |
Leis | Denominação de logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2779-2020
|
01/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nave da Fantasia e dá outras providências. | Visualizar |
|
2780-2020
|
01/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2764-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2765-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1.980/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2766-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Prevenção do câncer de mama e a Campanha denominada "Outubro Rosa - Quem se ama se cuida". | Visualizar |
|
2767-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Institui o encontro de bandas e fanfarras em comemoração a Emancipação Política no dia 10 de janeiro, nesse município. | Visualizar |
|
2769-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências. | Visualizar |
|
2770-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a criar o festival junino "O São João da Gente', e dá outras providências. | Visualizar |
|
2771-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Denominação de logradouro, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2772-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2773-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2774-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambuco de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho Político. | Visualizar |
|
2775-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2776-2020
|
01/04/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências. | Visualizar |
|
2768-2020
|
30/03/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2777-2020
|
30/03/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos entidades do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2864-2021
|
22/09/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. | Visualizar |
|
2863-2021
|
22/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2862-2021
|
22/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2861-2021
|
22/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2859-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2858-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
|
2857-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2856-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DO BOLSA ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2855-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2854-2021
|
26/08/2021 | Legislação |
Leis | Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências. | Visualizar |
|
2853-2021
|
26/08/2021 | Legislação |
Leis | Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2852-2021
|
26/08/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Município de São Lourenço da Mata o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
|
2851-2021
|
26/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2850-2021
|
26/08/2021 | Legislação |
Leis | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 2825/2021. | Visualizar |
|
2849-2021
|
03/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. | Visualizar |
|
2846-2021
|
01/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. | Visualizar |
|
2847-2021
|
01/07/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2848-2021
|
01/07/2021 | Legislação |
Leis | Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. | Visualizar |
|
2845-2021
|
17/06/2021 | Legislação |
Leis | Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagem educativas. | Visualizar |
|
2844-2021
|
17/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2843-2021
|
16/06/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2842-2021
|
02/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O 19 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS TRATABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. | Visualizar |
|
003-2019
|
16/08/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, ajustar o Anexo Ida Lei 2.257/2009, conforme §1° do Art. 2°. | Visualizar |
|
2.846-2021
|
01/07/2021 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. | Visualizar |
|
2.819-2021
|
05/01/2021 | Legislativo |
Verba Indenizatória | Fixa a Verba de representação do Presidente do poder legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2019 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
|
2873/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2865/2021
|
01/10/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2866/2021
|
15/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2867/2021
|
27/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2868/2021
|
27/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2869/2021
|
27/10/2021 | Legislação |
Leis | RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2870/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2871/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017. | Visualizar |
|
2872/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2874/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca. | Visualizar |
|
2875/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa. | Visualizar |
|
2876/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA. | Visualizar |
|
2877/2021
|
04/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2878/2021
|
18/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2879/2021
|
18/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2883-2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2884/2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89. | Visualizar |
|
2885/2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". | Visualizar |
|
2886/2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. | Visualizar |
|
2887/2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2882/2021
|
21/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
2888/2022
|
17/01/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
2889/2022
|
10/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2890/2022
|
10/02/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007. | Visualizar |
|
2891/2022
|
17/02/2022 | Legislação |
Leis | Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly. | Visualizar |
|
2892/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2893/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA). | Visualizar |
|
2894/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
|
2895/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal. | Visualizar |
|
2896/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ". | Visualizar |
|
2897/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2898/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. | Visualizar |
|
2899/2022
|
03/03/2022 | Legislação |
Leis | "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." | Visualizar |
|
2900/2022
|
18/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2901/2022
|
18/03/2022 | Legislação |
Leis | Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2902/2022
|
18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2903/2022
|
18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2906/2022
|
30/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2905/2022
|
30/03/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem. | Visualizar |
|
2904/2022
|
30/03/2022 | Legislação |
Leis | Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. | Visualizar |
|
2914/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | FIXA DISRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2913/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2912/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O MÊS "JULHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CANCÊR DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2911/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Visualizar |
|
2910/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
|
2909/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2908/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro. | Visualizar |
|
2907/2022
|
25/04/2022 | Legislação |
Leis | Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2917/2022
|
26/05/2022 | Legislação |
Leis | Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno). | Visualizar |
|
2916/2022
|
26/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e providências. | Visualizar |
|
2915/2022
|
26/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2923/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALANDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
2921/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
|
2920/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2919/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2918/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. | Visualizar |
|
2922/2022
|
07/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
2927/2022
|
18/08/2022 | Legislação |
Leis | Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". | Visualizar |
|
2926/2022
|
18/08/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2925/2022
|
18/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. | Visualizar |
|
2924/2022
|
18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2928/2022
|
01/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1710/1989
|
09/02/1989 | Legislação |
Leis | Institui o Imposto sobre a Transmissão "INTER VIVOS" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos ITBI e dá outras providências. | Visualizar |
|
1715/1989
|
13/03/1989 | Legislação |
Leis | Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2929/2022
|
02/09/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
788/2022
|
06/09/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2932/2022
|
14/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2931/2022
|
14/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal O Pereirão. | Visualizar |
|
2930/2022
|
05/09/2022 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2935/2022
|
23/09/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2934/2022
|
23/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
|
2933/2022
|
23/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
1712/1989
|
22/02/1989 | Legislação |
Leis | Cria a Fundação de Desenvolvimento de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. | Visualizar |
|
1739/1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1742/1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1990 a 1992, nos termos da Legislação em vigor. | Visualizar |
|
785/2022
|
01/06/2022 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para utilização da cota combustível, cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, consoante artigo 3° da Lei nº 2.846/2021. | Visualizar |
|
791/2022
|
05/10/2022 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. | Visualizar |
|
1730/1989
|
09/08/1989 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial para aquisição por desapropriação, de Imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
1741/1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1743/1989
|
21/11/1989 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a lista de serviços a que se refere a Lei Complementar Nº 56 de 15.12.87 e o Art. 37 da Lei Nº 1.543, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1760/1990
|
20/04/1990 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua da Angola, a atual Rua 71, do Conjunto Residencial do Parque Capibaribe, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1763/1990
|
15/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1769/1990
|
07/08/1990 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Eduardo Manoel de Moura à Rua conhecida como "Beco do Limão" e dá outras providências. | Visualizar |
|
1771A/1990
|
25/09/1990 | Legislação |
Leis | Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais, Pensionistas e Aposentados, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1773/1990
|
30/10/1990 | Legislação |
Leis | Reestrutura a organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
|
1799/1991
|
17/09/1991 | Legislação |
Leis | Denomina de Praça Dr. Luiz Corrêa de Araújo a atual Praça que fica em frente Cine Teatro Royal nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1801/1991
|
04/10/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1810/1992
|
03/02/1992 | Legislação |
Leis | Reajusta Vencimentos dos Servidores em Cargos Comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1829/1992
|
09/10/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e aumento dos quantitativos dos existentes na administração direta e dá outras providências. | Visualizar |
|
1830/1992
|
06/10/1992 | Legislação |
Leis | Concede efetivação de funcionários e nomeados e concursados, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1860/1994
|
10/01/1994 | Legislação |
Leis | Cria Cargos na Administração Direta, e dá outras providências, | Visualizar |
|
1868/1995
|
20/01/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados no quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1919/1997
|
09/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998 e dá outras providencias. | Visualizar |
|
1923/1997
|
29/12/1997 | Legislação |
Leis | Institui a obrigatoriedade da divulgação dos Instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providencias. | Visualizar |
|
s/n
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Janeiro exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
28/02/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Março exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Abril exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Maio exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
30/06/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Junho exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/07/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Julho exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/08/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Agosto exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
30/09/2022 | Atos Oficiais |
Balancete Financeiro | Balancete financeiro referente ao mês de Setembro exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Janeiro exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
28/02/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Fevereiro exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Março exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Abril exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Maio exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
30/06/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Junho exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/07/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Julho exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
31/08/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Agosto exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
30/09/2022 | Atos Oficiais |
Balancete da Despesa | Balancete da despesa referente ao mês de Setembro exercício de 2022. | Visualizar |
|
2937/2022
|
06/10/2022 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". | Visualizar |
|
2936/2022
|
06/10/2022 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. | Visualizar |
|
2940/2022
|
14/10/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. | Visualizar |
|
2939/2022
|
14/10/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2938/2022
|
14/10/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
788/2022
|
06/09/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2942/2022
|
01/11/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2941/2022
|
01/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2945/2022
|
08/11/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. | Visualizar |
|
2944/2022
|
08/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2943/2022
|
08/11/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2009
|
02/02/2009 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o código tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e dá outras providências. | Visualizar |
|
004/2010
|
10/05/2010 | Legislação |
Lei Complementar | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2021
|
12/04/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/09 - Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2021
|
17/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do RPPS municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2021
|
22/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
|
001/2022
|
21/03/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2022
|
26/04/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. | Visualizar |
|
003/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2959/2022
|
30/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2960/2023
|
08/02/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. | Visualizar |
|
2947/2022
|
11/11/2022 | Legislação |
Leis | "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". | Visualizar |
|
2946/2022
|
11/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019. | Visualizar |
|
2949/2022
|
24/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. | Visualizar |
|
2948/2022
|
24/11/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. | Visualizar |
|
2951/2022
|
14/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
|
2950/2022
|
14/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
|
2952/2022
|
15/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2958/2023
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio". | Visualizar |
|
2957/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2956/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. | Visualizar |
|
2955/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. | Visualizar |
|
2954/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2953/2022
|
28/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2962/2023
|
13/02/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2961/2023
|
13/02/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. | Visualizar |
|
2963/2023
|
15/02/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. | Visualizar |
|
2965/2023
|
23/02/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2964/2023
|
23/02/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
|
2672/2019
|
02/04/2019 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2959/2022
|
30/12/2022 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2257/2009
|
22/05/2009 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2019
|
16/08/2019 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. | Visualizar |
|
001/2009
|
13/01/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005. | Visualizar |
|
002/2009
|
02/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências. | Visualizar |
|
004/2009
|
14/01/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2009
|
02/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
|
006/2009
|
19/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
007/2009
|
18/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
008/2009
|
05/03/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios. | Visualizar |
|
009/2009
|
16/03/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
010/2009
|
20/02/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o art. 5° da Lei nº 2.102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
|
011/2009
|
20/03/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Não informado |
|
012/2009
|
14/04/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece o disciplinamento no horário e no local de carga e descarga de mercadorias no Centro Comercial de São Lourenço e Parque Capibaribe. | Visualizar |
|
013/2009
|
14/04/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da av. 1 localizada no parque Capibaribe para rua Anália de Souza silva. | Visualizar |
|
014/2009
|
27/04/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2009
|
04/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2009
|
15/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma. | Visualizar |
|
017/2009
|
13/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências. | Visualizar |
|
018/2009
|
14/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
019/2009
|
08/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2. 162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C. | Visualizar |
|
020/2009
|
11/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2009
|
11/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a fixação de horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
022/2009
|
20/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2009
|
20/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Nomeia a praça situada na rua tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma. | Visualizar |
|
024/2009
|
15/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. | Visualizar |
|
025/2009
|
15/05/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de comodato de imóvel com a associação de moradores do alto Santo Antônio e dá outras providências. | Visualizar |
|
2966/2023
|
10/03/2023 | Legislação |
Leis | Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
|
2967/2023
|
14/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2970/2023
|
27/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2969/2023
|
27/03/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a Nova Creche de ETTORE LABANCA, localizada em Tiúma, neste município. | Visualizar |
|
2968/2023
|
27/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Creche Municipal. | Visualizar |
|
2345/2011
|
01/07/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal nº 2162/2006. | Visualizar |
|
2381/2012
|
18/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes elaboração e execução Orçamentaria de 2013 e providências. | Visualizar |
|
2426/2013
|
16/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2427/2013
|
16/12/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
|
2428/2013
|
20/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Construção de uma Praça denominada Monumento a Bíblia e dá outras providências. | Visualizar |
|
2974/2023
|
03/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Visualizar |
|
2973/2023
|
03/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2° do Artigo 8º da Lei n 0 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2972/2023
|
29/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8° da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2971/2023
|
29/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2976/2023
|
05/04/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2975/2023
|
05/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
2839/2021
|
31/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o programa "Todos Pelo Comércio Local" e estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos e benefícios aos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2840/2021
|
31/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria a comissão de farmácia e terapêutica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
2841/2021
|
01/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da lei maria da penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da polícia militar para denúncias de violência contra a mulher. | Visualizar |
|
2824/2021
|
01/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2021 ", e dá outras providências. | Visualizar |
|
2836/2021
|
04/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2838/2021
|
04/05/2021 | Legislação |
Leis | Institua no Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia. | Visualizar |
|
2837/2021
|
04/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA e dá outras providências. | Visualizar |
|
2835/2021
|
15/04/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF como Paulo Eduardo Sales de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2834/2021
|
14/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui o BOLSA FORMAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
|
2833/2021
|
30/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL FUNBRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
|
2832/2021
|
24/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2831/2021
|
24/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do município de São Lourenço da Mata - PE, a ser comemorado anualmente, entre os dias 19 e 27 de novembro. | Visualizar |
|
2830/2021
|
24/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o ensino de noções básicas, sobre a Lei Maria da Penha, nas escolas municipais do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2829/2021
|
24/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Cestas Básicas à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de São Lourenço da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
2828/2021
|
19/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2827/2021
|
19/03/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico Racial de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2826/2021
|
15/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.686/2019 que regula o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2825/2021
|
12/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com afina/idade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
|
2800/2020
|
02/10/2020 | Legislação |
Leis | Institui o programa municipal "conectados, educação e tecnologias", nas escolas municipais de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2823/2021
|
22/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2822/2021
|
19/01/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
2821/2021
|
08/01/2021 | Legislação |
Leis | Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2820/2021
|
05/01/2021 | Legislação |
Leis | Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências | Visualizar |
|
2819/2021
|
05/01/2021 | Legislação |
Leis | Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2818/2020
|
30/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2817/2020
|
30/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2816/2020
|
08/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. | Visualizar |
|
2815/2020
|
25/11/2020 | Legislação |
Leis | Fica proibido o Acúmulo das funções de Motoristas de Ônibus e Cobrador das tarifas no Transporte Público Coletivo do Município de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2814/2020
|
29/10/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça ao lado da Escola Luiz Correia de Araújo como PRAÇA JOSÉ SÁTIRO DE LIMA IRMÃO (Dequinha) e dá outras providências. | Visualizar |
|
2743/2019
|
23/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2. 704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2673/2019
|
02/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2672/2019
|
02/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2670/2019
|
21/01/2019 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA. Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. | Visualizar |
|
2669/2019
|
21/01/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece a inserção de conteúdos de educação moral e cívica em caráter extracurricular da rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2668/2019
|
21/01/2019 | Legislação |
Leis | Criação de um Museu do Cachorro. | Visualizar |
|
2667/2019
|
21/01/2019 | Legislação |
Leis | Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. | Visualizar |
|
2654/2018
|
18/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2655/2018
|
18/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2644/2018
|
05/12/2018 | Legislação |
Leis | altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.328 /2010 que dispõe sobre os feriados municipais. | Visualizar |
|
2640/2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
2639/2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas. | Visualizar |
|
2638/2018
|
24/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui o segundo sábado do mês de dezembro, como o dia da música gospel no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
2629/2018
|
25/09/2018 | Legislação |
Leis | Promove alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
2620/2018
|
11/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instalação, nas áreas privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. | Visualizar |
|
2475/2015
|
13/07/2015 | Legislação |
Leis | Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2474/2015
|
25/06/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2473/2015
|
25/06/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2454/2015
|
26/02/2015 | Legislação |
Leis | Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2452/2015
|
19/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais. | Visualizar |
|
2449/2015
|
13/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2446/2014
|
23/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2441/2014
|
16/09/2014 | Legislação |
Leis | Nomeia a Praça situada na Rua Pedras Preciosas de PRAÇA ARIANO SUASSUNA, no Bairro da Rosina Labanca e dá outras providências. | Visualizar |
|
2440/2014
|
05/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
2439/2014
|
27/08/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2438/2014
|
18/06/2014 | Legislação |
Leis | Nomeia a Escola Municipal situada na Rua 07 no Parque Capibaribe, de ESCOLA MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
|
2430/2014
|
28/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP e dá outras providências. | Visualizar |
|
2429/2014
|
20/02/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece a remuneração dos docentes municipais inseridos no Nível I, da faixa Magistério Normal Médio, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2398/2013
|
30/04/2013 | Legislação |
Leis | Atribui a denominação "Escola Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Não informado |
|
2379/2012
|
17/07/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de horas de serviço extraordinário (hora-extra) exclusivamente aos profissionais da área médica e de enfermagem da rede municipal de saúde, lotados no Hospital Petronila Campos e dá outras providências. | Visualizar |
|
2268/2009
|
30/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
2241/2009
|
26/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
|
2238/2009
|
26/02/2009 | Legislação |
Leis | Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências. | Visualizar |
|
2097/2004
|
17/12/2004 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2093A/2004
|
17/12/2004 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2043/2002
|
05/04/2002 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2040/2002
|
20/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Praça em nosso Município. | Visualizar |
|
2039/2002
|
20/03/2002 | Legislação |
Leis | Denomina de Colégio Municipal Jair Pereira de Oliveira, e da outras providências. | Visualizar |
|
1790/1991
|
22/05/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências. | Visualizar |
|
2520/2016
|
31/08/2016 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. . | Visualizar |
|
2977/2023
|
13/04/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar de SEVERINO PEDRO ALVES (Sargento Alves), localizada no bairro da Muribara, neste município. | Visualizar |
|
001/2023
|
17/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. | Visualizar |
|
004/2023
|
26/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização. | Visualizar |
|
003/2023
|
26/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências. | Visualizar |
|
002/2023
|
26/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
006/2023
|
30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. | Visualizar |
|
005/2023
|
30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. | Visualizar |
|
007/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
008/2023
|
06/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
|
009/2023
|
09/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
|
011/2023
|
23/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. | Visualizar |
|
010/2023
|
23/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. | Visualizar |
|
012/2023
|
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | Não informado |
|
013/2023
|
27/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
014/2023
|
02/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. | Não informado |
|
015/2023
|
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2023
|
07/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
017/2023
|
17/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Visualizar |
|
018/2023
|
16/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. | Visualizar |
|
022/2023
|
23/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2023
|
23/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
020/2023
|
23/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
019/2023
|
23/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2023
|
24/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
024/2023
|
30/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal". | Visualizar |
|
2978/2023
|
24/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." | Visualizar |
|
2980/2023
|
03/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
068/2022
|
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ALEXANDRA LIMA DE ANDRADE para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4; e CONCEDER Gratificação de 50% (cinquenta por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
067/2022
|
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSÉ LEOCADIO BARBOSA BEZERRA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4; com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
066/2022
|
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a servidora SUELAINE MARIA DA SILVA NUNES, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
028/2023
|
05/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
027/2023
|
05/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
026/2023
|
05/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Não informado |
|
025/2023
|
05/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina nome de rua PADRE BENEDITO TAVARES BADÚ e dá outras providências. | Visualizar |
|
029/2023
|
10/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." | Visualizar |
|
030/2023
|
14/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
031/2023
|
12/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
032/2023
|
13/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
033/2023
|
20/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). | Visualizar |
|
034/2023
|
24/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. | Visualizar |
|
035/2023
|
26/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". | Visualizar |
|
036/2023
|
27/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
037/2023
|
28/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
038/2023
|
05/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. | Visualizar |
|
040/2023
|
10/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
039/2023
|
10/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2022
|
12/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2022
|
28/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
003/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly. | Visualizar |
|
006/2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de são lourenço da mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a "semana municipal de conscientização contra a violência obstétrica" no âmbito do município de são lourenço da mata. | Visualizar |
|
004/2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a redação do artigo 3º da lei 1.977/2001 que regula o conselho de defesa do meio ambiente - CODEMA e revoga a lei 2.187/2007. | Visualizar |
|
2797/2020
|
11/08/2020 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. | Visualizar |
|
2795A/2020
|
01/06/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o PROJETO PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS, no ensino fundamental fases I, II e EJA, nas unidades Educacionais públicas de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
010/2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." | Visualizar |
|
009/2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. | Visualizar |
|
008/2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
|
007/2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA). | Visualizar |
|
011/2022
|
20/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Institui a "ficha limpa municipal" nas nomeações para os cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço da Mata - PE. " | Visualizar |
|
012/2022
|
15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal. | Visualizar |
|
013/2022
|
17/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ". | Visualizar |
|
014/2022
|
24/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a denominação da terceira rua à esquerda da rua santa luzia, como rua Juarez Marinho, localizada no loteamento Muribara II, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2022
|
21/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
017/2022
|
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
|
019/2022
|
08/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem. | Visualizar |
|
020/2022
|
15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a subvenção social a Associações e ONGs protetoras de animais e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2022
|
16/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. | Visualizar |
|
022/2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
023/2022
|
05/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
|
026/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa diretrizes para a implantação da política municipal de incentivo ao futebol feminino - futfem, no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
025/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a campanha permanente "a mulher na política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
024/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e inclui no calendário de eventos do município de São Lourenço da Mata a semana de conscientização e combate à automedicação, e dá outras providências. | Visualizar |
|
028/2022
|
07/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências. | Visualizar |
|
027/2022
|
07/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro. | Visualizar |
|
029/2022
|
05/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o dia branco e vermelho - dia municipal da conscientização sobre a surdocegueira no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
030/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Lourenço da Mata o mês "julho verde", mês de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências. | Visualizar |
|
031/2022
|
19/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante" para alunos da rede pública do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
032/2022
|
03/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Municipal de apoio as famílias de pacientes com Alzheimer" no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
033/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Cria a lei do nome social que dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do município de São Lourenço da Mata". | Visualizar |
|
034/2022
|
17/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno). | Visualizar |
|
035/2022
|
10/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominado o Campo de Futebol da Várzea Fria "Campo Severino Faustino dos Santos Filho - NINO DAS BICICLETAS". | Visualizar |
|
036/2022
|
05/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
037/2022
|
18/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e dá outras providências. | Visualizar |
|
038/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata, o mês de prevenção ao câncer de intestino, a ser celebrado em dezembro, e dá outras providências". | Visualizar |
|
040/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
039/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. | Visualizar |
|
042/2022
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
041/2022
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
|
2979/2023
|
03/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
041/2023
|
12/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Visualizar |
|
043/2022
|
06/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. | Visualizar |
|
046/2022
|
28/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. | Visualizar |
|
045/2022
|
28/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
044/2022
|
28/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
|
048/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | Visualizar |
|
047/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". | Visualizar |
|
050/2022
|
04/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o programa de "ação social e solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do município São Lourenço da mata. | Visualizar |
|
049/2022
|
04/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como: Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências. | Visualizar |
|
052/2022
|
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. | Visualizar |
|
051/2022
|
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
053/2022
|
16/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2022
|
17/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
|
055/2022
|
20/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ". | Visualizar |
|
057/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
056/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão. | Visualizar |
|
058/2022
|
31/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
|
059/2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". | Visualizar |
|
060/2022
|
15/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
061/2022
|
20/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
062/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. | Visualizar |
|
063/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. | Visualizar |
|
068/2022
|
28/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
067/2022
|
28/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
066/2022
|
28/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
065/2022
|
28/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
064/2022
|
28/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. | Visualizar |
|
070/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. | Visualizar |
|
069/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
|
072/2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". | Visualizar |
|
071/2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
074/2022
|
20/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019 | Visualizar |
|
073/2022
|
20/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
075/2022
|
25/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. | Visualizar |
|
076/2022
|
28/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
077/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. | Visualizar |
|
079/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio". | Visualizar |
|
078/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. | Visualizar |
|
081/2022
|
12/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
080/2022
|
12/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
084/2022
|
14/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. | Visualizar |
|
083/2022
|
14/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
082/2022
|
14/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
085/2022
|
20/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. | Visualizar |
|
001/2021
|
05/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237 /2009, nº 2.334/2011, nº 2.388/2012, nº 2.541/2017, nº 2.542/2017, nº 2.549/2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2021
|
13/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2021
|
09/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
|
004/2021
|
17/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.686/2019 que regula o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2021
|
19/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2021", e dá providências. | Visualizar |
|
006/2021
|
18/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
008/2021
|
23/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Conselho de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico Racial de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
007/2021
|
23/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
009/2021
|
01/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o programa municipal do talento esportivo - PROMUTE - no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
010/2021
|
17/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o ensino de noções básicas, sobre a Lei Maria da Penha, nas escolas municipais do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
011/2021
|
08/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
|
012/2021
|
10/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do município de São Lourenço da Mata - PE, a ser comemorado anualmente, entre os dias 19 e 27 de novembro. | Visualizar |
|
013/2021
|
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reserva no mínimo 10% (dez por cento) das Vagas destinadas para Estagiários aos Portadores de Deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2021
|
18/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Cestas Básicas à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de São Lourenço da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
014/2021
|
18/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAUBRASIL - FUNBRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2021
|
23/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. | Visualizar |
|
017/2021
|
22/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | Visualizar |
|
018/2021
|
26/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a realização de shows e oficinas virtuais. | Visualizar |
|
020/2021
|
25/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providencias". | Visualizar |
|
019/2021
|
25/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2021
|
30/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o BOLSA FORMAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2021
|
05/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica destinado 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Lourenço da Mata - PE, às mulheres vítimas da violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências. | Visualizar |
|
022/2021
|
05/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institua no Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia. | Visualizar |
|
026/2021
|
12/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do Servidor Municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. | Visualizar |
|
025/2021
|
12/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagens educativas. | Visualizar |
|
024/2021
|
12/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
027/2021
|
13/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominado o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF como Paulo Eduardo Sales de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
|
028/2021
|
16/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no calendário oficial de eventos culturais e datas comemorativas do município de São Lourenço da Mata, o 19 de abril como o dia municipal dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. | Visualizar |
|
029/2021
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da polícia militar para denúncias de violência contra a mulher. | Visualizar |
|
030/2021
|
27/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA e dá outras providências. | Visualizar |
|
031/2021
|
22/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
032/2021
|
01/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
033/2021
|
11/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o programa "Todos Pelo Comércio Local" e estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos e beneficias aos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
035/2021
|
13/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a comissão de farmácia e terapêutica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
034/2021
|
13/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
036/2021
|
22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. | Visualizar |
|
038/2021
|
17/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
037/2021
|
17/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. | Visualizar |
|
039/2021
|
22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
041/2021
|
27/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
040/2021
|
27/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. | Visualizar |
|
043/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes ao serviço de assistência médica de urgência (SAMU) -192. | Visualizar |
|
042/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Praça localizada embaixo do viaduto desta cidade de " Clóvis Ferreira da Silva" e dá outras providências. | Visualizar |
|
044/2021
|
14/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece à realização de exame de corpo de delito em unidade de saúde do município, quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e dá outras providências. | Visualizar |
|
045/2021
|
11/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
049/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências. | Visualizar |
|
048/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência." | Visualizar |
|
047/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
046/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no Município de São Lourenço da Mata o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
|
051/2021
|
13/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
050/2021
|
13/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Revoga integralmente a lei municipal 2.825/2021. | Visualizar |
|
053/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
052/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Médica Integral às Pessoas Portadoras de Traço Falciforme e de Anemia falciforme e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2021
|
16/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre medidas de incentivo ao aleitamento materno no município de São Lourenço da Mata- PE, revogando a lei municipal nº 2.260/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
055/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
056/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta o valor do bolsa atleta previsto na lei 2.431/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
|
058/2021
|
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
057/2021
|
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências. | Visualizar |
|
059/2021
|
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. | Visualizar |
|
060/2021
|
27/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
061/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017. | Visualizar |
|
063/2021
|
01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
062/2021
|
01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo à instituir campanha permanente de controle populacional de cães e gatos no município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
065/2021
|
09/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a "semana municipal de conscientização do combate a violência contra a pessoa idosa e dá outras providências". | Visualizar |
|
064/2021
|
09/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui as aulas de zumba nas praças e parques públicos no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
066/2021
|
20/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo do município de São Lourenço da Mata a doar os insumos para pessoas com transtorno do espectro autista e com síndrome congênita pelo zika vírus (microcefalia) e dá outras providências. | Visualizar |
|
067/2021
|
21/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca. | Visualizar |
|
068/2021
|
30/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
069/2021
|
01/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa. | Visualizar |
|
072/2021
|
05/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
|
071/2021
|
05/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
|
070/2021
|
05/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
074/2021
|
15/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
073/2021
|
15/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reconhece o polocomercial de São Lourenço da Mata, disciplina as novas construções no perímetro e dá outras providências. | Visualizar |
|
077/2021
|
19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. | Visualizar |
|
076/2021
|
19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
075/2021
|
19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no site da prefeitura municipal a relação de serviços de proteção a mulheres vítima de violência. | Visualizar |
|
078/2021
|
09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. | Visualizar |
|
079/2021
|
08/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
081/2021
|
22/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". | Visualizar |
|
080/2021
|
22/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. | Não informado |
|
082/2021
|
02/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instalação de mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. | Visualizar |
|
083/2021
|
06/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e dá outras providências. | Não informado |
|
084/2021
|
07/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Consolida e adequa a legislação referente à guarda civil municipal de São Lourenço da Mata e revoga as leis 2.606/2018, e 1.716/89. | Visualizar |
|
085/2021
|
20/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Não informado |
|
065/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ZÉLIA MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, e conceder GRATIFICAÇÃO DE 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
064/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANTÔNIO JOÃO DA SILVA JÚNIOR do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
063/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LUCAS GOMES DE MORAIS CASTRO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
172/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor Efetivo ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES do exercício de Função Gratificada de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO, CCL-3; reconduzindo o mesmo para o cargo de origem, a partir desta data. | Visualizar |
|
171/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor Efetivo ANDERSON FARIAS BEZERRA do exercício de Função Gratificada de DIRETOR DE PESSOAL, CCL-3; reconduzindo o mesmo para o cargo de Origem, a partir desta data. | Visualizar |
|
1362/1977
|
13/07/1977 | Legislação |
Leis | Concede isenção de impostos a entidade financeira e dá outras providências. | Visualizar |
|
043/2023
|
23/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. | Visualizar |
|
062/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
|
061/2021
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias antecipadas ao servidor ROMÁRICO SELVA, ocupante do cargo de Operador de Som CEL-3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
|
060/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor THIAGO VIEIRA MARINHO, Procurador Jurídico CEL 1, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
|
059/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor RONALI FRANCISCO ROSENDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços CEL 3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
|
058/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 | Visualizar |
|
057/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE DISCIPLINAR a utilização do Plenário, sediado nas dependências da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
056/2022
|
15/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (cem por cento) para a Servidora TATYANA MARIA DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, CCL-4, a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
055/2022
|
15/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% (vinte por cento) para· o Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. Revoga-se a gratificação concedida para o mesmo na Portaria nº 033/2022. | Visualizar |
|
054/2022
|
15/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 80% (oitenta por cento) para a Servidora NAIALE PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. Revoga-se a gratificação concedida para a mesma na Portaria nº 033/2022. | Visualizar |
|
053/2022
|
07/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor Efetivo ANDERSON FARIAS BEZERRA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Pessoal, CCL-4; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 73,80% (setenta e três inteiros e oitenta centésimos por cento) para o mesmo; com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
052/2022
|
07/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Diretor de Pessoal, CCL-4; para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio e Arquivo, CCL-4 e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
051/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os servidores abaixo, como membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de estabilidade do servidor HELDER CEZAR DE LIVEIRA BORBA DE MELO, Agente Administrativo. ANDRE DIAS DOS SANTOS, KARLA RÚBIA CAMPOS DA SILVA,ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
050/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os servidores abaixo, como membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de estabilidade do servidor THIAGO VIEIRA MARINHO, Procurador Jurídico. ANDRE DIAS DOS SANTOS, KARLA RÚBIA CAMPOS DA SILVA, ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
049/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora TATYANA MARIA DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, CCL-4, a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
048/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NETA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
047/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora SUELAINE MARIA DA SILVA NUNES para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
046/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
045/2022
|
04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor CRISTIANO MANOEL DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 02 de maio do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Roberto da Silva | Visualizar |
|
044/2022
|
04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor WELLINGTON DA SILVA LIMA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
043/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade, CCL-4, para nomear o mesmo para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
042/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA do Cargo Comissionado de Diretor de Pessoal, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 23,80% para o mesmo a partir desta data. | Visualizar |
|
041/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
040/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor WELLINGTON DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
039/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora ALQUILENE FURTUNATO DA SILVA COSTA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
038/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor SALATIEL EWEN BRAGA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo; com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
037/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor FELIPE BALBINO DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
036/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, a partir desta data. Helder Cézar de Oliveira Agente Administrativo CEL-3 19,23% Borba de Melo, Roberlândio de Lacerda Soares Agente Administrativo CEL-3 19,23%, Romárico Selva Operador de Som CEL-4 23,80%, Ronali Francisco Rozendo Auxiliar de Serviços CEL-4 23,80%. | Visualizar |
|
035/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Diretor de Pessoal, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
034/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor MIQUEAS ALVES DE LIMA do Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio e Arquivo, CCL-4; para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA LIDERANÇA, CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
033/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, a partir desta data. Jadson William, Mário José da Silva, Antonio João da Silva Júnior,Giane Gonçalves Leonisio, Margarida Maria de Oliveira Neta,Andreza Gonçalves, Luiz Henrique da Paixão,Maria José do Nascimento Lucena,Maria da Conceição Andrade Reis,Laercio dos Prazeres,Leonardo Pereira da Silva,Edeni Souza,João Augusto da Silva Maciel Leonardo de Oliveira Nunes,Israel da Silva Sousa,Alberto Leite Amazonas,Sheila da Silva,Cláudia Maria Bezerra,Newma Regina da Silva Elizabete Maria da Silva, Silas José de Sousa,Jaidete Cristovam da Silva Josinaldo José da SilvaSeverino Luiz Ferreira Neto,José Roberto de Souza,Geni Farias, José Leocadio, Edvaldo Lopes da Silva,Naiale Pereira, Ana Cristina, Rafael Luiz. | Visualizar |
|
032/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor JOZADAQUE NUNES FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete Do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
031/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor MARCONE DE ASSIS VENÂNCIO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
030/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCAS GOMES DE MORAIS CASTRO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
029/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUCAS GOMES DE MORAIS CASTRO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
028/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANTONIO GUTEMBERG BANDEIRA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
027/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor IVSON GUEDES DE LIMA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
026/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora EDIVANIA MARIA DE ASSIS do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-5; para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
025/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
024/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVER NOMEAR a senhora JACIANE ESTRELA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-4; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
023/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora JOSENITA ETHIELLY EWEN BRAGA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
022/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MIQUEIAS DA SILVA COSTA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
021/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Servidora ANDRÉIA CARLA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
020/2022
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias antecipadas ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022. | Visualizar |
|
019/2022
|
09/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 016/2022, PUBLICADA EM 07/03/2022, NA EDIÇÃO 3040 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: Assessor de Plenário, CCL-4 Leia-se: Assessor Parlamentar, CCL-4 | Visualizar |
|
018/2022
|
07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NETA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
017/2022
|
07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor JAMERSON LOPES DE ABREU do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete Do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
016/2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Servidor JOSE LEOCADIO BARBOSA BEZERRA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor de Pienátio, CCL-4; e CONCEDER Gratificação de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
015/2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIA DANIELE DE ARAUJO do Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
014/2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Apresenta menção elogiosa a servidora Gabriela Mirely de Barros França Silva. | Visualizar |
|
013/2022
|
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora GENI FARIAS DA SILVA SANTANA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
012/2022
|
28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora GABRIELA MIREL Y DE BARROS FRANÇA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
011/2022
|
17/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 12,5% (doze inteiros e cinquenta centésimos por cento) a servidora ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Presidência, CCL-2; a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
010/2022
|
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor MÁRIO JOSÉ DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4; para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
009/2022
|
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ISRAEL DA SILVA SOUSA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4; com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
008/2022
|
04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. PRESIDENTE - GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA; MEMBRO - GLÓRIA REJANE DE MOURA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. Fica destituída a composição anterior da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 053/2021 - publicada na edição 2749 da AMUPE, em 13 de janeiro de 2021. | Visualizar |
|
007/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora NAIALE PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
006/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) do Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
005/2022
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANANIAS JOSÉ FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência, CCL-4, a partir desta data. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
004/2022
|
28/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Determinar a suspensão das atividades legislativas internas na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, com retorno no dia 07 (sete) de fevereiro de 2022. | Visualizar |
|
003/2022
|
20/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2021. Aldineide de Albuquerque Secretária Adjunta da presidência 100%, André Dias dos Santos Assessor de Tesouraria 100%, Alda Fernandes da Silva Coordenadora do Controle Interno 100%, Glória Reiane de Moura Secretária Legislativo 53,85%, Karla Rubia Campos da Silva Coordenadora Legislativa 100%. | Visualizar |
|
002/2022
|
12/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora MARIA DANIELE DE ARAUJO para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 03 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
001/2022
|
12/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LEONARDO PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4; para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 03 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
112/2021
|
31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020, com direito ao gozo de 15 dias, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022. | Visualizar |
|
111/2021
|
31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor RONALI FRANCISCO ROSENDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços CEL 3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
|
110/2021
|
31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
|
109/2021
|
31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
108/2021
|
03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor THIAGO VIEIRA MARINHO, Procurador Jurídico CEL 1, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 15 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021. | Visualizar |
|
107/2021
|
03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 80,97%(oitenta inteiros e noventa e sete centésimos por cento) para à servidora JOSENITA ETHIELLY EWEN BRAGA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
106/2021
|
03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora RA YANNE MONIQUE DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
105/2021
|
14/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
104/2021
|
14/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor SEVERINO LUIZ FERREIRA NETO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL4, com data retroativa a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
103/2021
|
13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Senhor ROBSON ROBERTO DA ·SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 30 de setembro do corrente ano. Lotado no -Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
102/2021
|
13/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Senhora EDUARDA ROBERTA RODRIGUES DE LIMA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 30 de setembro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
101/2021
|
04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER um acréscimo na GRATIFICAÇÃO de mais 15% (quinze por cento) para a Servidora TASSIA BEATRIZ DA CUNHA SILVA LUZ, para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação, C~L-3; com data retroativa a partir de 02 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
100/2021
|
04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROMÁRICO SELVA, ocupante do cargo de Operador de Som CEL-3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 05 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021. | Visualizar |
|
099/2021
|
04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020, com direito ao gozo de 15 dias, no período de 12 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2021. | Visualizar |
|
098/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019, com direito ao gozo de 20 dias, no período de 01 de julho de 2021 a 20 de julho de 2021. | Visualizar |
|
097/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de ABRIL de 2020 a 15 de ABRIL de 2021, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021. | Visualizar |
|
096/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor RONALI FRANCISCO ROSENDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços CEL 3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021. | Visualizar |
|
095/2021
|
22/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | TORNAR SEM EFEITO as Portarias 093/2021 e 094/2021, publicadas, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 02 de junho do corrente ano, na edição 2847. | Visualizar |
|
094/2021
|
01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (Cem por cento) ao Servidor JULIO CESAR DA SILVA para o cargo Comissionado de Assessor de Parlamentar, CCL-4, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
093/2021
|
01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Senhor JOSINALDO JOSÉ DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
092/2021
|
18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor FELIPE BALBINO DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 03 de maio do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de· Lira. | Visualizar |
|
091/2021
|
18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora JOSENITA ETHIELL Y EWEN BRAGA do Cargo Comissionado de Assessora · Parlamentar, CCL-4; para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 03 de maio do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
090/2021
|
18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Senhora NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCl-3, com data retroativa a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
052/2023
|
10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNA SEM EFEITO a Portaria 051/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 08 de maio do corrente ano, na edição 3334. | Visualizar |
|
051/2023
|
05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora CLAUDIA MARIA BEZERRA GONDIM do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. | Visualizar |
|
050/2023
|
04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora KAROLAYNE TEIXEIRA NERI para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
049/2023
|
04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor CRISTIANO MANOEL DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
048/2023
|
02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, a partir desta data. PRESIDENTE- ESTER MARTINS DA SILVA; MEMBRO - MARIA DE LOURDES DA SILVA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. Fica destituída a composição anterior da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 008/2022 - publicada na edição 3020 da AMUPE, em 07 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
|
047/2023
|
28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ESTER MARTINS DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Coordenadora Legislativa, CCL-2; a partir desta data. Lotada no Gabinete da presidência. | Visualizar |
|
046/2023
|
28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora KARLA RUBIA CAMPOS DA SILVA do Cargo Comissionado de Coordenadora Legislativa, CCL-2, para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
045/2023
|
16/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a servidora ÁDNA CLÉSSIA FERNANDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Legislativo da Presidência, CCL-6, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
044/2023
|
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor BARTOLOMEU DIAS DE SANTANA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
043/2023
|
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ZILANDA PAULA DE OLIVEIRA MORAES do Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5; a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
042/2023
|
03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora WYLLITA QUEREN HAPUQUE SILVA DOS ANJOS para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL.;5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
041/2023
|
02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, para NOMEAR a mesma para Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
040/2023
|
02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor EDVALDO LOPES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-3, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
039/2023
|
02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
038/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSÉ EDSON DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, para NOMEAR o mesmo para Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
037/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor HELIO COSTA QUEIROZ do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
036/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora NADJA PEREIRA DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-6; a partir desta data. Lotada no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
035/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor ATOS LEVI DE PAIVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
034/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor ATOS LEVI DE PAIVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
033/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor LEONARDO GUYBSON DA SILVA CUNHA do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
032/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor JOSENALDO BATISTA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
031/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora IZABELE JORGE DA SILVA TAVARES do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-3, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
030/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor OZIEL GOMES DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
029/2023
|
24/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor SÉRGIO ROBERTO CAVALCANTE JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-6; a partir desta data. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
028/2023
|
19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora SUZANI REGINA DE LIMA MOURA SAMUEL para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
027/2023
|
12/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor LEONARDO GUYBSON DA SILVA CUNHA do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-6, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
026/2023
|
03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor MIQUEAS ALVES DE LIMA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Da Liderança, CCL-3 e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor da Procuradoria, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
025/2023
|
03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 60% (sessenta por cento) aos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Revoga-se qualquer disposição em contrário. Tassia Beatriz da Cunha Silva Luz Diretora de Comunicação, Gabriel Oliveira de Lima Diretor de Contabilidade, Habimael Vicente Mendonça Silva Diretor de Informática, Ana Cristina de Oliveira Diretora de Patrimônio e Arquivo, Andersen Farias Bezerra Diretor de Pessoal. | Visualizar |
|
024/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora EMILL Y MARTINS OUTRA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Wlady Willamy Santos da Silva. | Visualizar |
|
023/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOSINALDO JOSÉ Dó NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
022/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ZILANDA PAULA DE OLIVEIRA MORAES para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
021/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ROSINEIDE TEIXEIRA DE FARIAS para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
020/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MARCOS ARIN DE LIMA E SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
019/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ESTER MARTINS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
018/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora GIOVANNA SÁTIRO RODRIGUES DE MOURA. para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
017/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
016/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EDV ALDO LOPES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
015/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
014/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ROSIÍRIS RODRIGUES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
013/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor SALATIEL EWEN BRAGA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 30 de dezembro de 2022. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
012/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor SALATIEL EWEN BRAGA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 30 de dezembro de 2022. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
011/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora NEWMA REGINA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar e NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. | Visualizar |
|
010/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ALCICES DE OLIVEIRA CASTRO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
009/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor HELIO COSTA QUEIROZ para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
008/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOSÉ ANDRÉ DE FRANÇA NETO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
007/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ARINALDO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
006/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUCAS GOMES DE MORAIS CASTRO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador José Salvador da Silva. | Visualizar |
|
005/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora LAUREANA BORGES BATISTA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Salvador da Silva. | Visualizar |
|
004/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora CLEIDE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva. | Visualizar |
|
003/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de todos os servidores desta Casa, ocupantes do Cargo Comissionado de Assessor(a) Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 30 de dezembro de 2022. | Visualizar |
|
002/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora CARLA MA Y ARA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 30 de dezembro de 2022. Lotada no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
001/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ELIZABETE MARIA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL~5, com data retroativa a partir do dia 30 de dezembro de 2022. Lotada no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
089/2021
|
07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃQ de 100% (cem por cento) ao Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 03 de maio do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
088/2021
|
07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora VERA LUCIA ROSARIO CAVALCANTI do Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
087/2021
|
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4; e NOMEAR os mesmos para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, respectivamente conforme relação abaixo, com data retroativa a partir do dia 03 de maio do corrente ano. Jozadaque Nunes Ferreira, Gabriela Mirely De Barros, Leonardo De Oliveira Nunes, Claudia Maria Bezerra, Maria Daniele De Araujo, Andréa Carla Da Silva, Veralucia Rosario Cavalcanti, Josenita Ethielly Ewen Braga, Eduarda Roberta Rodrigues, Alquilene Furtunato Da Silva, Sheila da Silva, Jaidete Cristovam da Silva, Rafael Luiz de Santana, Julio Cesar da Silva. | Visualizar |
|
086/2021
|
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora EDIVANIA MARIA DE ASSIS do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4; para NOMEAR e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) à mesma para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 03 de maio do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
085/2021
|
23/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de São Lourenço da Mata como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE): Artigo 1º Habimael Vicente Mendonça Silva Cargo: Diretor de Informática CPF nº: 000.000.000-00 E-mail: habimend@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
|
084/2021
|
05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JULIO CESAR DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
083/2021
|
05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ROBSON RAIMUNDO .PAULO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
|
082/2021
|
03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANTONIO JOAO DA SILVA JUNIOR para o Cargo . Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
081/2021
|
03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ADÉLIA PEREIRA ALVES do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
080/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇAO de 100% (cem por cento) ao Servidor GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
079/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a servidora EDIVANIA MARIA DE ASSIS para a Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
078/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora KARLA RUBIA CAMPOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Legislativa, CCL-1, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
077/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ALDA FERNANDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 53,85% (cinquenta e três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) para a mesma, corri data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
076/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LEONARDO GUYBSON DA SILVA CUNHA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do Vereador João Pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
075/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MARCONE DE ASSIS VENÂNCIO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
074/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete ao vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
073/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Senhor ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
072/2021
|
12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Senhora RAQUEL TIMOTEO DE MORAES do Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
071/2021
|
29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE. FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DE MORAIS, Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE. ANDRÉ DIAS DOS SANTOS Cargo: Assessor de Tesouraria, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
|
070/2021
|
26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021. | Visualizar |
|
069/2021
|
19/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora EDIVANIA MARIA DE ASSIS para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa à partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
068/2021
|
19/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE INFORMAR que o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Tesouraria, CCL-1; passa a exercer atribuições de ADMINISTRADOR nesta Casa Legislativa. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
067/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ROGÉRIO, PEREIRA DE SOUSA para Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a· partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
066/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 023/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 12 de janeiro do corrente ano, na edição 2748. | Visualizar |
|
065/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
064/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANANIAS JOSE FRANCISCO para o cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
063/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora IRACEMA REGINA DE LIMA BARBOSA para o Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência, CCL-4, com data retroativa a. partir do dia 04 de janeiro do corrente ano Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
062/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado do Assistente Adjunto da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 da Janeiro do corrente ano lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
061/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ÁDNA CLÉSSIA FERNANDES ~A SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Legislativo da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
060/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
059/2021
|
15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 027/2021, PUBLICADA EM 12/01/2021, NA EDIÇÃO 2748 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: ANDRÉIA CARLA DA SILVA Leia-se: ANDRÉA CARLA DA SILVA | Visualizar |
|
058/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor RAFAEL LUIZ DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Wlady Willamy Santos da Silva. | Visualizar |
|
057/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO LUCENA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
056/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 046/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 12 de janeiro do corrente ano, na edição 2748. | Visualizar |
|
055/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ADÉLIA PEREIRA ALVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
054/2021
|
14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 040/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 12 de janeiro do corrente ano, na edição 2748. | Visualizar |
|
053/2021
|
12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. PRESIDENTE - ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA; MEMBRO - GLÓRIA REJANE DE MOURA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
052/2021
|
12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROMÁRICO SELVA, ocupante do cargo de Operador de Som CEL-3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
|
051/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora RAQUEL TIMOTEO DE MORAES para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 53,85% (cinquenta e três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
050/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ANA CRISTINA BARBOSA VIEIRA DA COSTA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Wlady Williamy Santos da Silva. | Visualizar |
|
049/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOÃO AUGUSTO DA SILVA MACIEL para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Wlady Williamy Santos da Silva. | Visualizar |
|
048/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ROBSON RAIMUNDO PAULO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
047/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOSINALDO JOSÉ DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
046/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora BRUNA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
045/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora JAIDETE CRISTOVAM DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
044/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora CARLA MAYARA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
043/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
042/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora SHEILA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
041/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ALBERTO LEITE AMAZONAS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
040/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANTÔNIO JOÃO DA SILVA JÚNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
039/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ALQUILENE FURTUNATO DA SILVA COSTA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
038/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor SILAS JOSÉ DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
037/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ANDREZA GONÇALVES PLÁCIDO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
036/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora EDUARDA ROBERTA RODRIGUES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
035/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ROBSON ROBERTO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
034/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE REIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
033/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora JOSENITA ETHIELLY EWEN BRAGA para o Cargo comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
032/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora RAYANNE MONIQUE DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
031/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
030/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora VERA LUCIA ROSARIO CAVALCANTI para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
029/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor EDVALDO LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
028/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO MORAIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
027/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ANDRÉIA CARLA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
026/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MÁRIO JOSÉ DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
025/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ISRAEL DA SILVA SOUSA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
024/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora MARIA DANIELE DE ARAUJO para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
023/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
022/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
021/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANTÔNIO FERNANDO DE MOURA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Rinaldo Alves de Moura. | Visualizar |
|
020/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora NEWMA REGINA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. | Visualizar |
|
019/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora GIANE GONÇALVES LEONISIO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. | Visualizar |
|
054/2023
|
31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO PAULINO DE ARRUDA JÚNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
053/2023
|
31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora GENI FARIAS DA SILVA SANTANA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
018/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
017/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora TAYNARA KEVELLY TRAJANO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
016/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JADSON WILLIAM DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
015/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora GABRIELA MIREL Y DE BARROS FRANÇA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
014/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor EDILSON FERREIRA DE SOUZA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
013/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LAERCIO DOS PRAZERES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
012/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JOZADAQUE NUNES FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
011/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ELIZABETE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete Do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
010/2021
|
11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor JAMERSON LOPES DE ABREU para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete Do vereador João pessoa da Silva Filho. | Visualizar |
|
009/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor Efetivo ANDERSON FARIAS BEZERRA exercer a Função Gratificada de DIRETOR DE PESSOAL, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
008/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora TASSIA BEATRIZ DA CUNHA SILVA LUZ para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 85% (oitenta e cinco por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
007/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MIQUEAS ALVES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio e Arquivo, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 47,23% (quarenta e sete inteiros e vinte e três centésimos por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
006/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor HABIMAEL VICENTE MENDONÇA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Diretor de Informática, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
005/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora MARIA OE LOURDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 47,23% (quarenta e sete inteiros e vinte e três centésimos por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
004/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Presidência, CCL-2; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
003/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANDRÉ DIAS DOS SANfOS para o Cargo Comissionado de Assessor de Tesouraria, CCL-1; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
002/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora GLÓRIA REJANE DE MOURA para o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo, Símbolo CCL-1, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 53,85% (cinquenta e três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) a mesma, a partir desta data. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
001/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MACIEL ROGÉRIO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Procurador Geral, Símbolo CCL-1, a partir desta data. | Visualizar |
|
170/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, a partir desta data. Aldineide ,Alquilene,Amanda Gabriely,Amanda Giselle,Anderson,André Dias,Antonio José,Antonio Marcos,Aristoteles,Ary,Bruna Priscila,Carla Mayara,Cesar Auqusto,Christiane Alexandra,Cristiano Manoel,Deibson Leandro,Dionizio ,Edeni Souza,Edivania Maria,Edmilson Tadeu,Edna José,Edvaldo Lopes,Elienai,Fábio Chaves,Flávia Cristina,Gisele Maria,Gizélia Sandra,Glória,Gustavo Cavalcanti,Gutenberg Cunha,Habimael,lracema,Jaidete,Jardeane Maria,João Tércio,João,José Freires,Lamartine Paulo,Luiz CarlosLuiz Henrique,Luiz Henrique,Marcela Karla,Marcio,Maria Daniely,Maria de Lourdes,Maria Maura,Mauriceia Correia,Midian Lopes,Miqueas Alves,Mônica,Naicy,Nelson,Odilon,Paulo,Paulo,Paulo,Risoaldo,Roberto,Robson,Sheila,Silas,Suzana,Wellington. | Visualizar |
|
169/2020
|
03/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019,. com direito ao gozo de 10 dias, no período de 07 de dezembro de 2020 a 16 de dezembro de 2020. | Visualizar |
|
168/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor SEVERINO ANTONIO PEREIRA do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
167/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora EDINAURIA SOUZA DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
166/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ATOS LEVI DE PAIVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Manoel Antônio da Silva . | Visualizar |
|
165/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RICARDO LIRA COUTINHO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
164/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 54% (cinquenta e quatro por cento) do Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador CCL-3, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
163/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) da Servidora CARLA MA VARA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL-4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
162/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MICHELE ~ DE ABREU LIMA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, a partir desta data. Lotada e exercendo função no Gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
161/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor TIAGO LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, a partir desta data. Lotado e exercendo função no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
160/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSÉ WILSON DE MEDEIROS DUTRA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcanti Junior. | Visualizar |
|
159/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSÉ GERSON DA SILVA JÚNIOR do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
158/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARLI ENILZE CAVALCANTI DE LIRA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
157/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor HUAN GALDINO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos . | Visualizar |
|
156/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ERIKA APARECIDA GONÇALVES do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhás. | Visualizar |
|
155/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EMERSON RODRIGUES DE LIMA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
154/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor CARLOS ROZENDO DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
153/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ÁDNA CLÉSSIA FERNANDES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Manoel Antônio da Silva. | Visualizar |
|
152/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
151/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSIAS PEDRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
150/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora RA YSSA EWELLEN BATISTA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcante Júnior. | Visualizar |
|
149/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor DIEGO BELO SATURNINO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Lotado no Gabinete do Vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
148/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 31 de outubro do corrente ano. Anderson Rodrigues, Aristóteles Alves, Bruna Priscila, Cristiano Manoel, Ednauria Souza, Fábio Chaves, Jaidete Cristovam, Jardeane Maria, Monica Maria, Paulo João, Paulo Henrique, Robson Raimundo | Visualizar |
|
2982/2023
|
10/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
2981/2023
|
10/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências. | Visualizar |
|
2983/2023
|
15/05/2023 | Legislação |
Leis | Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". | Visualizar |
|
2987/2023
|
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
2986/2023
|
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. | Visualizar |
|
2985/2023
|
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). | Visualizar |
|
2984/2023
|
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. | Visualizar |
|
2988/2023
|
26/05/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. | Visualizar |
|
2990/2023
|
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. | Visualizar |
|
2989/2023
|
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
147/2020
|
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor THIAGO VIEIRA MARINHO, Procurador Jurídico CEL 1, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 05 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020. | Visualizar |
|
146/2020
|
01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 05 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020. | Visualizar |
|
145/2020
|
08/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GIZELIA SANDRA JOAQUIM DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
144/2020
|
08/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LIDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
143/2020
|
19/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 137/2020, PUBLICADA EM 04/08/2020, NA EDIÇÃO 2638 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: Com data retroativa a partir do dia 31 de agosto do corrente ano; Leia-se: Com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano; | Visualizar |
|
142/2020
|
19/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ERIKA APARECIDA GONÇALVES para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhás. | Visualizar |
|
141/2020
|
19/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RYANNI SYURA ANDRADE FONSECA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
140/2020
|
11/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ODILON JOSÉ DA SILVA FILHO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
139/2020
|
04/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora SUZANA MARIA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
138/2020
|
03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a abertura e processamento da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fake News no município de São Lourenço da Mata-PE. | Visualizar |
|
137/2020
|
03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora LUCINEIDE MARIA DE ASSIS do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
136/2020
|
03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ROSEANE SOARES DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 29 de julho do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. Esta Portaria substitui a Portaria 134/2020, de mesmo teor, publicada em 31/07/2020, na Edição 2636 da AMUPE, por erro de numeração do documento. | Visualizar |
|
135/2020
|
29/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a flexibilização das medidas preventivas de combate à propagação do Corona vírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE. | Visualizar |
|
134A/2020
|
30/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ROSEANE SOARES DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 29 de julho do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
2992/2023
|
09/06/2023 | Legislação |
Leis | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. | Não informado |
|
2993/2023
|
20/06/2023 | Legislação |
Leis | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Visualizar |
|
134/2020
|
18/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Alquilene Furtunato da Silva, Amanda Giselle Coutinho, Dionízio Francisco Pereira, Edna José de Aguiar Matos, Habimael Vicente Mendonça Silva, João Tércio Cabral Lima, Nelson Gregório da Luiz Neto. | Visualizar |
|
133/2020
|
16/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) do Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Auxiliar do Controle Interno; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 70% (setenta por cento) ao mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
132/2020
|
16/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Aldineide de Albuquerque, Alquilene Furtunato da Silva, Amanda Giselle Coutinho, Antonio Marcos dos Santos, Ary Augusto Bezerra, Dionízio Francisco Pereira, Edeni Souza do Nascimento, Elienai Fernanda Carneiro, Glória Rejane de Moura, Gustavo Cavalcanti Samuel, Habimael Vicente, João Vagner Lima de Souza, João Tércio Cabral Lima, Maria Daniely da Silva, Maria Maura Carneiro, Naicy Priscila Evellin, Sheila da Silva, Silas José de Sousa, Wellington Cosmo dos Santos. | Visualizar |
|
131/2020
|
16/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 54% (cinquenta e quatro por cento) ao Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador CCL-3; com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
002/2023
|
30/05/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaro, para devidos fins de comprovação que esta Casa Legislativa não possui funcionários terceirizados e nem possuiu funcionários terceirizados nos últimos 03 (três) anos. | Visualizar |
|
001/2023
|
30/05/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaro, para devidos fins de comprovação que esta Casa Legislativa não possui estagiários ativos e nem possuiu estagiários nos últimos 03 (três) anos. | Visualizar |
|
799/2023
|
13/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
800/2023
|
13/06/2023 | Governo Digital |
Lista dos Serviços Eletrônicos | Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
057-2023
|
30/06/2023 | LGPD |
Portarias | Fica designado a servidor HABIMAEL VICENTE MENDONÇA DA SILVA, Matricula nº 100062, para o exercício da função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
003-2019
|
16/08/2019 | Recursos Humanos |
Regulamentação de Diárias do Legislativo | Art. 1º. Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, ajustar o Anexo Ida Lei 2.257/2009, conforme §1º do Art. 2º. Art. 2º. AS diárias pagas por esta Câmara Municipal Serio corrigidas à taxa de conforme índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV), acumulado entre MAIO/2010 e MAIO/2019. | Visualizar |
|
s/n
|
30/06/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano Anual de contratações referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
|
039/2023
|
23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Mapeamento de Votação Projeto de Lei 039-2023. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2021 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
|
PL 001-2023
|
09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. | Visualizar |
|
PL 002/2023
|
09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 005/2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. | Visualizar |
|
PL 006/2023
|
09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. | Visualizar |
|
PL 007/2023
|
16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
PL 008/2023
|
16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). | Visualizar |
|
PL 009/2023
|
16/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
|
PL 010/2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. | Visualizar |
|
001/2023
|
29/06/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV, a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências. | Visualizar |
|
057/2023
|
30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica designado a servidor HABIMAEL VICENTE MENDONÇA SILVA, Matrícula n.º 100062, para o exercício da função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. | Visualizar |
|
056/2023
|
30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor SALATIEL EWEN BRAGA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir do dia 01 de julho do corrente ano. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
055/2023
|
30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ROSIÍRIS RODRIGUES DE LIMA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-4, a partir desta data. Lotada no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
065/2023
|
14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor HELIO FARIAS DE CARVALHO CRUZ para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
064/2023
|
14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ADRIANO JOSÉ ALVES para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
063/2023
|
14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora CLAUDIA PEREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
062/2023
|
14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor ANDERSON RODRIGUES SANTOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-4, e conceder GRATIFICAÇÃO DE 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos | Visualizar |
|
061/2023
|
31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARCELLE VIANA DA ROCHA BRENNAND para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
060/2023
|
31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ALCICES DE OLIVEIRA CASTRO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
059/2023
|
31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor JOSENALDO BATISTA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
058/2023
|
31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora IZABELE JORGE DA SILVA TAVARES do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-4; a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
PL 011/2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. | Visualizar |
|
PL 013/2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 014/2023
|
04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
PL 015/2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 016/2023
|
14/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 017/2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 018/2023
|
04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. | Visualizar |
|
PL 019/2023
|
04/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 020/2023
|
11/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 021/2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 022/2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 023/2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
12/09/2023 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - Biênio 2023-2024. | Visualizar |
|
2996/2023
|
29/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. | Visualizar |
|
2995/2023
|
29/06/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
2994/2023
|
29/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera as Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. | Visualizar |
|
2998/2023
|
22/08/2023 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
2997/2023
|
22/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
|
066/2023
|
28/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias antecipadas ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. - As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de setembro de 2023 a 03 de outubro de 2023. | Visualizar |
|
069/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MÁRCIO GOMES FERREIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
068/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO PAULINO DE ARRUDA JÚNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-4, e conceder GRATIFICAÇÃO DE 100% (cem por cento) para o mesmo; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
067/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LAERCIO DOS PRAZERES DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de agosto do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
s/n
|
15/09/2023 | Orçamentário |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
|
070-2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, ocupante de cargo Comissionado de Assessor de Tesouraria, CCL-2; como FISCAL DE CONTRATOS desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2020 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções referente ao exercício 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções referente ao exercício 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
30/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções referente ao exercício 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
15/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções referente ao exercício 2023. | Visualizar |
|
001/2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE REUNIÃO CONJUNTA 07.02.2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
807-2023
|
12/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
|
798/2023
|
06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 798/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
|
021/2023
|
06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 21ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010. | Visualizar |
|
s/n
|
06/06/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 798/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
|
001/2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata — PE, informa que, após buscas nos arquivos físicos referentes aos exercícios de 2020, não foram localizadas informações sobre contratos celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2023) não houve celebração de contratos termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, após buscas realizadas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2020, não foram localizadas informações sobre certames de concursos públicos para rovimentos de car os efetivos. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, até a presente data (ano 2023) não houve realização de certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. | Visualizar |
|
s/n
|
15/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2022, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata PE, informa que, após buscas realizadas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2020, não foram localizadas informações sobre seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas | Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata PE, informa que, até a presente data (ano 2023) não houve realização de seleção simplificada ara rovimentos deca os comissionados. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2022, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas SRP | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, após buscas realizadas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2020, não foram localizados informações sobre adesão de atas do SRP de outros órgãos. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas SRP | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas SRP | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2022, aderiu apenas 01 (uma) ata de adesão SRP de outros órgãos — Ata de Registro de Preço (ARP) no 002/2021 da Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI — no dia 07 de março de 2022 para aquisição de combustíveis. | Visualizar |
|
s/n
|
12/09/2023 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata — PE. | Visualizar |
|
s/n
|
13/09/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
|
002/2023
|
17/02/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO OE. FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
|
003/2023
|
02/03/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
004/2023
|
09/03/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
005/2023
|
23/03/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
006/2023
|
30/03/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES -COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
|
007/2023
|
06/04/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
008/2023
|
13/04/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
009/2023
|
19/04/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
010/2023
|
27/04/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
011/2023
|
04/05/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
012/2023
|
12/05/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
013/2023
|
18/05/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
014/2023
|
25/05/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
774/2022
|
17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
|
4/2022
|
17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018. | Visualizar |
|
773/2022
|
17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
|
4/2022
|
17/02/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017. | Visualizar |
|
779/2022
|
03/05/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 779/2022 - Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
|
016/2022
|
03/05/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 16ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016. | Visualizar |
|
756/2020
|
07/07/2020 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 756/2020 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
|
023/2020
|
07/07/2020 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 23ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
|
310/2018
|
06/11/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 310/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
|
42/2018
|
06/11/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 42ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007. | Visualizar |
|
303/2018
|
19/03/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 303/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6. | Visualizar |
|
9/2018
|
19/03/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 9ª sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. | Visualizar |
|
410/2019
|
01/11/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 410/2019 -Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
|
41/2019
|
01/11/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 41ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. | Visualizar |
|
406/2019
|
01/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 406/2019 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
|
5/2009
|
25/08/2009 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 5/2009 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. | Visualizar |
|
30/2009
|
25/08/2009 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 30ª sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1997. | Visualizar |
|
35/2012
|
01/03/2012 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 35/2012 - Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. | Visualizar |
|
6/2012
|
01/03/2012 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 6ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1992. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2023) não há informações sobre procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes elou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2020) não há informações sobre procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes elou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE informa que durante exercício de 2021, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2023) aderiu apenas a Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 002/2021 da Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELLI no dia 07 de março de 2022 para aquisição de combustíveis. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Licitações |
Atas de Registro de Preço | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, após buscas realizadas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2020, não foram localizadas informações sobre registro de Atas de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata informa que, foram realizadas buscas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2022 e não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes elou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata informa que, foram realizadas buscas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2021 e não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes elou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, após buscas nos arquivos físicos referentes aos exercícios de 2020, não foram localizadas informações sobre contratos firmados com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2023) não houve contratos firmados com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2022, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, após buscas realizadas nos arquivos físicos referentes ao exercício de 2020, não foram encontradas informações sobre contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata — PE, informa que, até a presente data (ano 2023) não houve celebração de contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2021, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
18/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal do município de São Lourenço da Mata informa que, durante o exercício de 2022, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
s/n
|
00/00/0000 | Recursos Humanos |
Avaliação de Desempenho | Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos - servidor RONALI FRANCISCO ROZENDO. | Visualizar |
|
s/n
|
15/08/2022 | Recursos Humanos |
Avaliação de Desempenho | Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos - servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO. | Visualizar |
|
s/n
|
01/09/2019 | Recursos Humanos |
Avaliação de Desempenho | Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos - servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
s/n
|
01/09/2019 | Recursos Humanos |
Avaliação de Desempenho | Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos - servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA. | Visualizar |
|
3003/2023
|
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
|
3002/2023
|
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3001/2023
|
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
3000/2023
|
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
|
2999/2023
|
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
3006/2023
|
13/09/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 2.243/2009. | Visualizar |
|
3005/2023
|
13/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
3004/2023
|
13/09/2023 | Legislação |
Leis | Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
048/2023
|
26/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. | Visualizar |
|
047/2023
|
26/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
|
046/2023
|
26/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a nova creche de Maria José de Paula Localizada na Loteamento Maria Helena de Moraes em Tiúma, neste município. | Não informado |
|
045/2023
|
26/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a nova creche de tio Ettore Labanca. Localizada na chácara Tiúma, neste município. | Não informado |
|
044/2023
|
26/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina o novo posto de saúde, de Severino José da costa (biu das freiras) localizado na chácara Tiúma, neste município. | Não informado |
|
042/2023
|
19/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
050/2023
|
21/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
049/2023
|
21/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. | Visualizar |
|
051/2023
|
26/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
052/2023
|
18/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2023
|
28/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
053/2023
|
28/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
057/2023
|
11/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE. | Visualizar |
|
056/2023
|
11/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. | Visualizar |
|
055/2023
|
11/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
059/2023
|
18/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
058/2023
|
18/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
002/2023
|
27/09/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
075/2023
|
04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora NATALIE BERNARDINO DE LINS para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
074/2023
|
03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Senhora ROSANGELA BARBOSA FERREIRA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
073/2023
|
03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor SEVERINO LUIZ FERREIRA NETO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 02 de outubro do corrente ano. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
072/2023
|
29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a servidora KAROLA YNE TEIXEIRA NERI do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
071/2023
|
15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 10 (dez) dias de férias antecipadas ao servidor MIQUEAS ALVES DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria - CEL-3. As férias referem-se ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, com gozo de 10 dias, no período de 18 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023. | Visualizar |
|
076/2023
|
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Decretar ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023, em razão do Feriado Nacional do dia 12 de outubro - "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA"; considerando o Decreto do Executivo nº 26/2023. | Visualizar |
|
077/2023
|
11/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora IRACEMA REGINA DE LIMA BARBOSA do Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência, CCL-6, com data retroativa a partir do dia 30 de setembro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
078/2023
|
17/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 60 (sessenta) dias de LICENÇA, para tratamento de saúde de cônjuge, ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo; conforme arts. 83, 96-A e 103 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. | Visualizar |
|
018/2010
|
31/12/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores de Cargos Comissionados abaixo relacionados, a partir desta data. | Visualizar |
|
017/2010
|
01/11/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora LUCIENE DA SILVA PEREIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5. a partir desta data. conforme solicitação do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
016/2010
|
01/11/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora GLEICIANE HIGINO DA SILVA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5. a partir desta data, conforme solicitação através de oficio do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
015/2010
|
01/10/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ROSILENE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5. a partir desta data. conforme ofício nº 014/2010 Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
014/2010
|
01/10/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor DIONÍZIO FRANCISCO PEREIRA FILHO do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5. a partir desta data. conforme ofício nº 014/2010 Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
013/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE DECRETAR, Ponto Facultativo o Dia 06 de Setembro de 2010, conforme Decreto Municipal Nº 027/2010, de 02 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
|
012/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor WASHINGTON JORGE FERREIRA para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação, Símbolo CCL-3 a partir desta data. | Visualizar |
|
011/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor JOSÉ HELENO DE MOURA GOMES do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo CCL-3 a partir desta data. | Visualizar |
|
010/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ALEXANDRE AGUIAR DE MIRANDA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4 a partir desta data, lotado no gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, conforme documento anexo. | Visualizar |
|
009/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor MARCOS ANTONIO ARAGÃO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4 a partir desta data, lotado no gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, conforme documento anexo. | Visualizar |
|
008/2010
|
02/08/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MANUELLA BEZERRA DE MELO MARTINS do Cargo Comissionado de Diretora de Comunicação, Símbolo CCL-3 a partir desta data. | Visualizar |
|
007/2010
|
01/06/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO para o Cargo Comissionado de Procurador Geral, Símbolo CCL-1 a partir desta data. | Visualizar |
|
006/2010
|
14/05/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RENAN ARRUDA FERREIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4 com data retroativa a 03 de maio de 2010, lotado no gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, conforme solicitação. | Visualizar |
|
005/2010
|
14/05/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EDSON EUCLIDES DELFINO DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, com data retroativa a 03 de maio de 2010, lotado no gabinete do vereador Gilberto Queiroz M. da Fonte, conforme solicitação. | Visualizar |
|
004/2010
|
05/04/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GEUZA GONÇALVES LEONISIO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CCL-3, com data retroativa a 01 de abril de 2010. | Visualizar |
|
003/2010
|
05/04/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora GIANE GONÇALVES LEONISIO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CCL-3, com data retroativa a 01 de abril de 2010. | Visualizar |
|
002/2010
|
05/04/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ROZEANE FERREIRA ALVES para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo CCL-4, com data retroativa a 01 de abril de 2010. | Visualizar |
|
001/2010
|
05/04/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor COSMO JOSÉ DE MELO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, com data retroativa a 01 de abril de 2010. | Visualizar |
|
130/2020
|
16/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) a Servidora CARLA MA VARA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
129/2020
|
16/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora JAIDETE CRISTOVAM DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
128/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor CRISTIANO MANOEL DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
127/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor MIQUEAS ALVES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade, CCL-3, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 32,5% (trinta e dois vírgula cinco por cento) para o mesmo; com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
126/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a Servidora MONICA MARIA DE ARAÚJO, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
125/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
124/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor PAULO JOÃO DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
123/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor FÁBIO CHAVES FERREIRA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
122/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor ROBSON RAIMUNDO PAULO, Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
121/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a Servidora EDNAURIA SOUZA DO NASCIMENTO, Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
120/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor ANDERSON RODRIGUES SANTOS DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
119/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MICHELE DE ABREU LIMA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada e exercendo as suas funções no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
118/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora RAYSSA EWELLEN BATISTA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotada e exercendo as suas funções no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcante Júnior. | Visualizar |
|
117/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor TIAGO LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado e exercendo as suas funções no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
116/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DEIBSON LEANDRO ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado e exercendo as suas funções no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
115/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade, CCL-3, e NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL5; com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
114/2020
|
15/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSIAS PEDRO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado e exercendo as suas funções no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
113/2020
|
03/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora JARDEANE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação CCL-3; com data retroativa ao dia 01 de junho do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
112/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
111/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) da Servidora CHRISTIANE ALEXANDRA DA SILVA MUNIZ DE FRANÇA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do ·dia 31 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
110/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
109/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
108/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) do Servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
107/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RISOALDO FELIX DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de junho do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
106/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor AIL TON JOSÉ DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
105/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 097/2020, PUBLICADA EM 15/05/2020, NA EDIÇÃO 2582 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR Leia-se: MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR BRITO. | Visualizar |
|
104/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 018/2019, PUBLICADA EM 10/01/2019, NA EDIÇÃO 2245 .OA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: CHRISTIANE ALEXANDRA DA SILVA MUNIZ Leia-se: CHRISTIANE ALEXANDRA DA SILVA MUNIZ DE FRANÇA | Visualizar |
|
103/2020
|
02/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 009/2019, PUBLICADA EM 10/01/2019, NA EDIÇÃO 2245 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: ELIENAI FERNANDA CARNEIRO DE AGUIAR Leia-se: ELIENAI FERNANDA CARNEIRO DE AGUIAR BRITO. | Visualizar |
|
102/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora EDVANIA MARIA DE ASSIS do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
101/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor ARISTOTELES ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
100/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 070/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) no dia 12 de maio do corrente ano, na edição 2579. | Visualizar |
|
099/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor AILTON JOSÉ DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
098/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CARLOS ROZENDO DE SOUZA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
097/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3 e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para a mesma; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
096/2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 30 de abril do corrente ano. Luciano Luis de Lima, Fábio José Moreno da Silva, Givanildo José do Nascimento, Maria Maura Carneiro de Aquiar. | Visualizar |
|
095/2020
|
12/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) a Servidora JAIDETE CRISTOVAM DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
094/2020
|
12/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO as Portarias 089/2020 e 092/2020, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) no dia 12 de maio do corrente ano, na edição 2579. | Visualizar |
|
093/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora JARDEANE MARIA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL-5, e NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação CCL-3; com data retroativa ao dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
092/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 100%1cem por cento) do Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) ao mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
091/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) do Servidor GUTENBERG CUNHA DE BARROS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
090/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor HUAN GALDINO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
089/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA SANTOS do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
088/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RELSOVE EXONERAR o Servidor LAMARTINE PAULO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
087/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RICARDO LIRA COUTINHO do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-4; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
086/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ATOS LEVI DE PAIVA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Manoel Antonio da Silva. | Visualizar |
|
085/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor CESAR AUGUSTO FREITAS AMANCIO do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcanti Junior. | Visualizar |
|
084/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5; e NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
083/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MAURICEIA CORREIA LIMA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
082/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora AMANDA GISELLE COUTINHO CABRAL para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
081/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ROBERTO ANTÔNIO FERREIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
080/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO para os respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. João Tércio Cabral Lima, Alquilene Furtunato da Silva Costa, Dionízio Francisco Pereira Filho, Glória Rejane de Moura, João Vagner Lima de Souza, Paulo Henrique da Silva. | Visualizar |
|
079/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. João Tércio Cabral Lima, Alquilene Furtunato da Silva Costa, Dionízio Francisco Pereira Filho, Glória Rejane de Moura, João Vagner Lima de Souza, Nelson Gregório da Luz Neto. | Visualizar |
|
078/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MIDIAN LOPES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
077/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora RYANNI SYURA ANDRADE FONSECA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
076/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
075/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
074/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MONICA MARIA DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
073/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor FÁBIO CHAVES FERREIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
072/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CRISTIANO MANOEL DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 05 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
071/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de, Auxiliar do Controle Interno, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cem por cento); com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
070/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA PAULA PEDRO DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
069/2020
|
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RISOALDO FELIX DE SOUSA do Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 01 de maio do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
068/2020
|
30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, a partir desta data. Amanda Giselle, Ana Elizabete, André da Silva, André Dias, David Augusto, Diego Henrique, Érica Tenório, Gerlane Priscila, Glaciene Bernardo, Izabele Jorge, Jerfson David, José Heleno, Márcio Ferreira, Márcio Gomes, Carlos André, Lindomar Gomes, Mauriceia Vieira, Nailton Junior, -Rodrigo Ferreira, Tânia Magaly, Tarcisio Bruno, Simone Ramos. | Visualizar |
|
067/2020
|
29/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ROBSON RAIMUNDO PAULO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 23 de abril do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
066/2020
|
29/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora BRUNA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; com data retroativa a partir do dia 23 de abril do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
065/2020
|
29/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANTONIO MARCOS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de· 30% (trinta: por cento); cem data retroativa a partir do dia 23 de abril do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
064/2020
|
15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GIVANILDO JOSÉ DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) ao mesmo, a partir desta data. Lotado no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
063/2020
|
15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIZETE SILVA SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 14 de abril do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
062/2020
|
15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, a partir desta data. João Tércio, Dionízio Francisco, Jardeane Maria, Nelson Gregório. | Visualizar |
|
061/2020
|
15/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR a GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados a abaixo, a partir desta data. EDNA JOSE, IZABELE JORGE, MÁRCIO GOMES, MARIA MAURA, RISOALDO FELIX, NAILTON JUNIOR, JOSE HELENO, DIEGO HENRIQUE, MARCIO FERREIRA, RODRIGO FERREIRA, GLACIENE BERNARDO, ANDRE DA SILVA, DIONIZIO FRANCISCO, EDIVALDO LOPES, NELSON GREGORIO, JARDEANE MARIA,HUAN GALDINO, MAURICEIA VIEIRA, DAYVID AUGUSTO, LUCIANO LUIS, SIMONE RAMOS, JOAO TERCIO, ALQUILENE FURTUNATO. | Visualizar |
|
060/2020
|
13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS INTERNAS | Visualizar |
|
059/2020
|
01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora IZABELE JORGE DA SILVA TAVARES para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCL-1, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para a mesma, a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
058/2020
|
01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MYCAELLA PEREIRA DE ARRUDA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCL-1, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
057/2020
|
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MYCAELLA PEREIRA DE ARRUDA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCL-1, com data retroativa a partir do dia 31 de março do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
056/2020
|
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 02 de março do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
055/2020
|
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LAMARTINE PAULO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
054/2020
|
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO as Portarias 049/2020 e 050/2020, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) no dia 03 de março do corrente ano, na edição 2533. | Visualizar |
|
053/2020
|
11/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CESAR AUGUSTO FREITAS AMANCIO para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
052/2020
|
11/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor SANDRO DE SANTANA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 29 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
051/2020
|
03/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor FÁBIO JOSÉ MORENO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de março do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
050/2020
|
02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora SUZANA MARIA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
049/2020
|
02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora LUCINEIDE MARIA DE ASSIS do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 29 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
048/2020
|
21/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor LUIZ HENRIQUE DA PAIXÃO SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
047/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. PRESIDENTE - DIONÍZIO FRANCISCO PEREIRA FILHO; MEMBRO - GLÓRIA REJANE DE MOURA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
046/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. PRESIDENTE - MARIA DE LOURDES DA SILVA; MEMBRO - GLÓRIA REJANE OE MOURA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. | Visualizar |
|
045/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para o Servidor JOÃO VAGNER LIMA OE SOUZA, Chefe de Gabinete Vereador CCL-3, com data retroativa a partir de 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
044/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para a Servidora GLÓRIA REJANE DE MOURA, Secretário Legislativo CCL-1, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
043/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para o Servidor RODRIGO FERREIRA CHAVES, Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
042/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor NELSON GREGÓRIO DA LUZ NETO, Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
041/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (por cento) para o Servidor JOSÉ HELENO DE MOURA GOMES, Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
040/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) o Servidor NAILTON JUNIOR DA SILVA, Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
039/2020
|
20/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor TÂNIA MAGALY BARRETO para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5 para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
038/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUCIANO LUIS DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
037/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor HUAN GALDINO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
036/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MYCAELLA PEREIRA DE ARRUDA para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCL-1, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
035/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDNA JOSÉ DE AGUIAR MATOS para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCLª1, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
034/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, CCL-1, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
033/2020
|
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
032/2020
|
12/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ATOS LEVI DE PAIVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
031/2020
|
12/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA ELIZABETE GOMES DA SILVA SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
030/2020
|
12/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor SANDRO DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
029/2020
|
12/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora JARDEANE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a mesmo com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
028/2020
|
07/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARJA 023/2020, PUBLICADA EM 05/02/2020, NA EDIÇÃO 2515 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: Assessor Legislativo da Presidência CCL 5. Leia-se: Assistente Legislativo da Presidência CCL 5. | Visualizar |
|
027/2020
|
05/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARLI ENILZE CAVALCANTI DE LIRA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data. retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
026/2020
|
05/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) do Servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
025/2020
|
04/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor SILAS JOSÉ DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento); com data retroativa a partir do dia 03 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
024/2020
|
04/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora SUELEM OLIVEIRA PAULO DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
023/2020
|
04/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDIVANIA MARIA DE ASSIS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
022/2020
|
29/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Servidor DAYVID AUGUSTO LEITE BARRETO para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao mesmo com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
021/2020
|
27/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) a Servidora MARIZETE SILVA SANTOS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
020/2020
|
27/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor MAURICEIA VIERIA LINS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 70% (setenta por cento) a mesma com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
019/2020
|
23/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) ao mesmo com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
018/2020
|
22/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RICARDO LIRA COUTINHO para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
017/2020
|
22/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIEGO HENRIQUE DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao mesmo com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
016/2020
|
20/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EDVALDO LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao mesmo com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
015/2020
|
20/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GLACIENE BERNARDO MARINHO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao mesmo com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
014/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GUTENBERG CUNHA DE BARROS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao mesmo; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro de 2019. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
013/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
012/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RODRIGO FERREIRA CHAVES para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
011/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao servidor MÁRCIO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
010/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor RISOALDO FELIX DE SOUSA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação CCL 3, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. | Visualizar |
|
009/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora SIMONE RAMOS CAVALCANTI BEZERRA ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. | Visualizar |
|
008/2020
|
17/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor MARCIO FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) ao mesmo, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
007/2020
|
16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o Servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
006/2020
|
16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ANA KARINA FERREIRA JUSTINO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
005/2020
|
16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIZETE SILVA SANTOS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
004/2020
|
16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIA MAURA CARNEIRO DE AGUIAR do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; e NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL 4; com data retroativa a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
003/2020
|
16/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
002/2020
|
02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ÁDNA CLÉSSIA FERNANDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, a partir desta data. Lotada no gabinete do vereador Manoel Antonio da Silva. | Visualizar |
|
001/2020
|
02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora WEDJA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE SILVA MIRANDA MAGALHÃES do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Lotada no gabinete do vereador Manoel Antonio da Silva. | Visualizar |
|
178/2019
|
27/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JERFSON DAVID DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano. | Visualizar |
|
177/2019
|
19/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor THIAGO VIEIRA MARINHO, Procurador Jurídico CEL 1, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
|
176/2019
|
19/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com direito ao complemento de gozo de 10 dias, no período de 06 de janeiro de 2020 a 15 de janeiro de 2020. | Visualizar |
|
175/2019
|
17/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE SUBSTITUIR a servidora Maria de Lourdes da Silva, Diretora de Contabilidade - pela servidora Glória Rejane de Moura, Secretária Legislativa como membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de estabilidade de servidores, conforme Portaria 174/2019. | Visualizar |
|
174/2019
|
06/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONSTITUIR Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de estabilidade, a que se refere no artigo 119, § 4° da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, dos servidores abaixo listados: I - ANDERSON FARIAS BEZERRA- TELEFONISTA - CEL 3; II - RONALI FRANCISCO ROZANDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS - CEL 3; III - ROBERLÂNDIO LACERDA SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO (PCD) - CEL 2. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para composição desta Comissão, os servidores abaixo relacionados: I- Dionízio Francisco Pereira Filho, Coordenador Legislativo - Presidente; II - João Tércio Cabral Lima. Assessor de Tesouraria - Membro: III - Maria de Lourdes da Silva, Diretora de Contabilidade - Membro. | Visualizar |
|
173/2019
|
06/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) a Servidora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO MORAIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
172/2019
|
06/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR a GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano. ANDERSON RODRIGUES, ANDRÉ DIAS, EDENI SOUZA, EDINAURIA SOUZA, GIVANILDO JOSE, JAIDETE CRISTOVAM, ROSEANE SOARES. | Visualizar |
|
171/2019
|
04/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ARISTOTELES ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de dezembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
170/2019
|
04/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ANA PAULA PEDRO DE SANTANA do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de dezembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
169/2019
|
25/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os Vereadores abaixo relacionados como membros de uma Comissão Especial, deste Poder Legislativo, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades nas eleições para o Conselho Tutelar deste município, realizadas no dia 06 de outubro do corrente ano. FÁBIO SANTOS OE MIRANDA (FABINHO PEREIRA) - PTB; CELSO LUIZ DOS SANTOS - DEM; JOSÉ CARLOS GOMES OE LIMA- (MAESTRO CARLOS)- PP. | Visualizar |
|
168/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor ANDERSON RODRIGUES SANTOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
167/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ HELENO DE MOURA GOMES para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
166/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora JAIDETE CRISTOVAM DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
165/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA PAULA PEDRO DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
164/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDNAURIA SOUZA DO NASCIMENTO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiros. | Visualizar |
|
163/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora CHRISTIANE ALEXANDRA DA SILVA MUNIZ para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
162/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO MORAIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
161/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ROSEANE SOARES DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma; com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
160/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS DE SOUZA, Assessor de Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
159/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor GIVANILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
158/2019
|
19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora AMANDA GISELLE COUTINHO CABRAL para o Cargo Comissionado de Procurador Geral, CCL-1; com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. | Visualizar |
|
157/2019
|
19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GERLANE,PRICILA LIMA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
156/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Dionízio Francisco, João Tércio, Alquilene Furtunato. | Visualizar |
|
155/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor TARCISIO BRUNO DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
154/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor NAILTON JUNIOR DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
153/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
152/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA KARINA FERREIRA JUSTINO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
151/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
150/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EDMILSON TADEU DE ARAUJO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
149/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
148/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EMERSON RODRIGUES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
147/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora WEDJA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE SILVA MIRANDA MAGALHÃES para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Manoel Antonio da Silva. | Visualizar |
|
146/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO DE MIRANDA SALES para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcante Júnior. | Visualizar |
|
145/2019
|
18/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANTONIO JOSE DE MELO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
144/2019
|
29/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019. | Visualizar |
|
143/2019
|
29/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor RONALI FRANCISCO ROSENDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços CEL 3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019. | Visualizar |
|
142/2019
|
02/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIEGO BELO SATURNINO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL: 4, com data retroativa a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Lotado no Gabinete do Vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
141/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ORLANDO DUTRA LEITE do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 30 de setembro do corrente ano. O mesmo estava lotado no .gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
140/2019
|
17/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR A GRATIFICAÇÃO ANTERIOR da Servidora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO MORAIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; e CONCEDER NOVA GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
139/2019
|
11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Risoaldo Felix de Sousa, Amanda Giselle Coutinho Cabral, Márcio Gomes Ferreira. | Visualizar |
|
138/2019
|
11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR a GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Risoaldo Felix de Sousa, Amanda Giselle Coutinho, Márcio Gomes Ferreira, Dionízio Francisco Pereira, João Tércio Cabral Lima, Alquilene Furtunato da Silva, Simone Ramos Cavalcanti. | Visualizar |
|
137/2019
|
11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora LUCINEIDE MARIA DE ASSIS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
136/2019
|
11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Letícia Mirelly, José Heleno, Jerfson David, Nailton Junior, Lindomar Gomes, Diego Henrique, Diogo Rafael, Luciano Luiz, Gerlane Priscila, Tarcisio Bruno, Antônio José. | Visualizar |
|
135/2019
|
10/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro e Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ); Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE); SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES,módulo Licitações e Contratos (LICON); Novo SAGRES, módulo Pessoal; SAGRES, módulo Registro Contábil (RECON). lvaldenicio Hipolito de Medeiros Junior, André Dias dos, Maria de Lourdes da Silva, Antonio Cavalcanti da Silva Junior, Anderson Cavalcanti Júnior. | Visualizar |
|
134/2019
|
10/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO JOÃO DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
133/2019
|
10/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora AMANDA GABRIELY PEREIRA DA SILVA ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL3, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
132/2019
|
06/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Dionízio Francisco Pereira, João Tércio Cabral Lima, José Heleno de Moura Gomes. | Visualizar |
|
131/2019
|
06/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR a GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Dionízio Francisco Pereira, Fábio Severino dos Santos, Gisela Maria da Silva, João Tércio Cabral Lima, José Heleno de Moura Gomes, Nailton Junior da Silva , Nelson Gregório da Luz Neto . | Visualizar |
|
130/2019
|
06/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. | Visualizar |
|
129/2019
|
06/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 02 de setembro do corrente ano. Lindomar Gomes,Cristiano Manoel, Edinauria Souza,Paulo de Miranda,Leandro Francisco,Ana Karina,Oziel Gomes,Ricardo Lira,Wedja Margarida,José Gomes,Mareia Santos,João Barros,Djalma Augusto,Gabriel do Nascimento,Izabela Thaís,Lucineide Maria,Maria Rejane,Diego Belo,Roseane Soares,Sergio Severino,Érica Tenório,Rinaldo José. | Visualizar |
|
128/2019
|
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 097/2019, PUBLICADA EM 15/08/2019, NA EDIÇÃO 2394 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: Diretor de Comunicação CCL 3. Leia-se: Diretor de Informática CCL 3. | Visualizar |
|
127/2019
|
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA 126/2019, PUBLICADA EM 03/09/2019, NA EDIÇÃO 2407 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: GRATIFICAÇÃO DE 30% (trinta por cento). Leia-se: GRATIFICAÇÃO DE 20% (vinte por cento). | Visualizar |
|
126/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES para exercer a Função Gratificada de Diretor Patrimônio e Arquivo, CCL-3, e conceder GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para o mesmo, a partir desta data. | Visualizar |
|
125/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor PAULO JOÃO OE OLIVEIRA JUNIOR do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 30 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
124/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANTHONY PIETRO PERGENTINO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 30 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
123/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUCIANO LUIS DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, e conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
122/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor NAILTON JUNIOR DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, e conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
121/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora LETÍCIA MIRELLY DE OLIVEIRA BARBOSA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
120/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
119/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
118/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) ao servidor PAULO DE MIRANDA SALES, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcante Júnior. | Visualizar |
|
117/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Salvador de Souza. | Visualizar |
|
116/2019
|
16/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao servidor PAULO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Edmário José de Souza. | Visualizar |
|
115/2019
|
16/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DAS PORTARIAS Nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110 E 111/2019, PUBLICADA EM 16/08/2019, NA EDIÇÃO 2395 DA AMUPE. RETIFICA: Em todas as Portarias mencionadas acima, onde se lê: Assessor Parlamentar CCL 4 Leia-se: Assessor de Plenário CCL 4. | Visualizar |
|
114/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DJALMA AUGUSTO DE MELO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Carlos Henrique Pontes Anhas. | Visualizar |
|
113/2019
|
16/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOÃO DE BARROS LIMA FILHO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Denis Alves de Souza. | Visualizar |
|
112/2019
|
16/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RINALDO JOSÉ DA PENHA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
111/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARCIA SANTOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
110/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ GOMES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
109/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidor WEDJA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE SILVA MIRANDA MAGALHÃES para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Manoel Antonio da Silva. | Visualizar |
|
108/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RICARDO LIRA COUTINHO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
107/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor OZIEL GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Antonio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
106/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA KARINA FERREIRA JUSTINO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Djair José Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
|
105/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LEANDRO FRANCISCO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
104/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO DE MIRANDA SALES para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Elias Bezerra Cavalcante Júnior. | Visualizar |
|
103/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDINAURIA SOUZA DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, e conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
102/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
101/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CRISTIANO MANOEL DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 02 de agosto do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
100/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 31 de julho do corrente ano. Ana Karina, Edinauria Souza, José Gomes, Leandro Francisco, Lindomar Gomes, Luiz Henrique, Marcia Santos, Maria Isabel, Oziel Gomes, Paulo de Miranda, Ricardo Lira, Vinicius da Silva, Wedja Margarida. | Visualizar |
|
099/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) ao Servidor TARCISIO BRUNO DE OLIVEIRA, Assistente Adjunto da Presidência CCL 6, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
098/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor NELSON GREGÓRIO DA LUZ NETO, Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
097/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) ao Servidor HABIMAEL VICENTE MENDONÇA SILVA, Diretor de Comunicação CCL 3, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
096/2019
|
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) a Servidora ALQUILENE FURTUNATO DA SILVA COSTA, Secretário Adjunto da Presidência ,CCL 2, com data retroativa a partir do dia 01 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
|
095/2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 05 de agosto de 2019 a 03 de setembro de 2019. | Visualizar |
|
094/2019
|
17/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
093/2019
|
17/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora YANKA VITÓRIA DE SANTANA LIRA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
092/2019
|
16/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora WEDJA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE SILVA MIRANDA MAGALHÃES para o Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência CCL 6, com data retroativa a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
091/2019
|
16/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor TARCISIO BRUNO DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência CCL 6, com data retroativa a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
090/2019
|
16/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao Servidor RISOALDO FELIX DE SOUSA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação CCL 3, com data retroativa a partir do dia 01 de julho do corrente ano. | Visualizar |
|
089/2019
|
04/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RODRIGO SILVA DE SANTANA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 30 de junho do corrente ano. | Visualizar |
|
088/2019
|
02/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com direito ao gozo de 20 dias, no período de 04 de julho de 2019 a 23 de julho de 2019. | Visualizar |
|
087/2019
|
28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 084/2019 - que exonera o servidor Rodrigo Silva de Santana, conforme publicação em 05 de junho corrente ano, na edição 2345 da AMUPE. | Visualizar |
|
086/2019
|
18/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ÉRICA TENÓRIO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 03 de junho do corrente ano. | Visualizar |
|
085/2019
|
18/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ALQUILENE FURTUNATO DA SILVA COSTA para o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Presidência CCL 2, com data retroativa a partir do dia 03 de junho do corrente ano. | Visualizar |
|
084/2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor RODRIGO SILVA DE SANTANA do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 31 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
083/2019
|
17/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ HELENO DE MOURA GOMES para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 02 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
082/2019
|
17/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA ISABEL SANTOS DE SANTANA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
081/2019
|
17/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RICARDO LIRA COUTINHO para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 02 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
080/2019
|
14/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIEGO BELO SATURNINO DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e conceder GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 02 de maio do corrente ano. | Visualizar |
|
079/2019
|
02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 06 de maio de 2019 a 04 de junho de 2019. | Visualizar |
|
078/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora AMANDA GISELLE COUTINHO CABRAL para o Cargo Comissionado de Procurador Geral, CCL-1; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
077/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor OZIEL GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
076/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de cem por cento (100%) a Servidora GISELE MARIA DA SILVA, Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
075/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de cem por cento (100%) a Servidora EDNAURIA SOUZA DO NASCIMENTO, Assessor Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
074/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora YANKA VITÓRIA DE SANTANA LIRA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
073/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GERLANE PRISCILA LIMA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
072/2019
|
17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ GOMES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
071/2019
|
04/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA KARINA FERREIRA JUSTINO para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de abril do corrente ano. | Visualizar |
|
070/2019
|
19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor SERGIO SEVERINO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
069/2019
|
19/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JERFSON DAVID DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
068/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora SIMONE RAMOS CAV ALCANTI BEZERRA para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
067/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIEGO HENRIQUE DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o mesmo, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
066/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LEANDRO FRANCISCO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
065/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora ROSEANE SOARES DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano | Visualizar |
|
064/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARCIA SANTOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
063/2019
|
18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor PAULO DE MIRANDA SALES para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
062/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de cem por cento (100%) ao Servidor RODRIGO SILVA DE SANTANA, Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
061/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RODRIGO SILVA DE SANTANA para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
060/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDINAURIA SOUZA DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia o 1 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
059/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO d~ cem por cento (100%) ao servidor MÁRCIO GOMES FERREIRA, Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
058/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor RISOALDO FELIX DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação CCL 3, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
057/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LINDOMAR GOMES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
056/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor SEVERINO ANTONIO PEREIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
055/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
054/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora EDENI SOUZA DO NASCIMENTO MORAIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a mesma, com data retroativa a partir do dia 01 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
053/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EMERSON BARRETO DE FARIAS TEIXEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
052/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 052/2019, PUBLICADA EM 20/02/2019, NA EDIÇÃO 2274 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA - Assessor Parlamentar; ANDRÉ DIAS DOS SANTOS - Chefe de Gabinete do Vereador. Leia-se: ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA - Chefe de Gabinete do Vereador; ANDRÉ DIAS DOS SANTOS - Assessor Parlamentar. | Visualizar |
|
051/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor Efetivo ANDERSON FARIAS BEZERRA para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DE PESSOAL, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
050/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3; e nomear o mesmo para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
049/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-4; e NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-3, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotada no gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
048/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora FLÁVIA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no gabinete do vereador José Carlos Gomes de Lima. | Visualizar |
|
047/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor EQUISANDRO ROCHA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar CCL 4, com data retroativa a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano. | Visualizar |
|
046/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor NELSON GREGÓRIO DA LUZ NETO para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
045/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora LUCINEIDE MARIA DE ASSIS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
044/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 044/2019, PUBLICADA EM 20/02/2019, NA EDIÇÃO 227 4 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: Diretor de Comunicação, CCL 3. Leia-se: Diretor de Informática, CCL3. | Visualizar |
|
043/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
042/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora IRACEMA REGINA DE LIMA BARBOSA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
041/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora IZABELA THAÍS DA COSTA para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
040/2019
|
15/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor VINICIUS DA SILVA REIS para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência CCL 4, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
|
039/2019
|
04/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor MÁRCIO GOMES FERREIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete CCL 3, com data retroativa a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
038/2019
|
16/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2019, PUBLICADA EM 15/01/2019, NA EDIÇÃO 2248 DA AMUPE. RETIFICA: Onde se lê: PRESIDENTE - JOÃO TÉRCIO CABRAL LIMA; MEMBRO - MARIA DE LOURDES DA SILVA; MEMBRO | Visualizar |
|
037/2019
|
15/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Sequencia não utilizada. Erro do Operador. | Visualizar |
|
036/2019
|
03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor DIOGO RAFAEL VICENTE GOMES para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência CCL 5, a partir desta data. | Visualizar |
|
060/2023
|
23/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei 2.243/2009. | Visualizar |
|
063/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
062/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas: São Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências. | Visualizar |
|
061/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
065/2023
|
08/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
064/2023
|
08/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
066/2023
|
15/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
068/2023
|
19/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
|
067/2023
|
19/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
|
070/2023
|
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
|
069/2023
|
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
072/2023
|
28/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. | Visualizar |
|
071/2023
|
28/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
074/2023
|
04/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
|
073/2023
|
04/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
|
076/2023
|
09/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
075/2023
|
09/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
808/2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
|
038/2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 808/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
|
099/2013
|
04/12/2013 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 099/2013 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1202669-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
|
47/2013
|
04/12/2013 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 47ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. | Visualizar |
|
080/2023
|
31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a servidora JACIANE ESTRELA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador - CEL-4; As férias terão gozo de 30 dias, no período de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | Visualizar |
|
079/2023
|
31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Decretar ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023, em razão do Feriado Nacional do Dia de Finados; considerando o Decreto do Executivo nº 30/2023. | Visualizar |
|
026/2011
|
28/06/2011 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE. | Visualizar |
|
17/2011
|
28/06/2011 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 17ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura (2009 - 2012) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003. | Visualizar |
|
311/2018
|
06/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 311/2018 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
|
27/2019
|
06/08/2019 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 27ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura (2017 - 2020) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2005. | Visualizar |
|
163/2015
|
01/10/2015 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 163/2015 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
|
36/2015
|
01/10/2015 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 36ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. | Visualizar |
|
021/2023
|
11/10/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
020/2023
|
11/10/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
019/2023
|
05/10/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
018/2023
|
21/09/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
017/2023
|
17/08/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
016/2023
|
03/08/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
015/2023
|
26/06/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
001/2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
001/2023
|
03/08/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
002/2023
|
24/08/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
003/2023
|
31/08/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
004/2023
|
14/09/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
021A/2023
|
23/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
002/2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
007/2023
|
23/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
006/2023
|
16/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
005/2023
|
09/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
082/2023
|
30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR os Servidores listados Arinaldo,Bartolomeu,Claudia,Cleide,Cleiton,Emilly,José André,José,Edson,Josinaldo,Karla,Laureana,Marcos,Maria,Newma,Rosineide,Maciel,Miqueas, Ester,Glória,Aldineide,Ana,Habimael,Tassia,Edvania,Giovanna,Ivson,Adna,Luiz Carlos. | Visualizar |
|
081/2023
|
16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR os Servidores abaixo relacionados como Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Poder Legislativo, com data retroativa a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. PRESIDENTE - SUZANI REGINA DE LIMA MOURA SAMUEL; MEMBRO-MARIA DE LOURDES DA SILVA; MEMBRO - ROBERLÂNDIO DE LACERDA SOARES. Fica destituída a composição anterior da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 048/2023 - publicada na edição 3331 da AMUPE, em 03 de maio de 2023. | Visualizar |
|
VETO 8/2023
|
22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Veto - Ref.: PL 051/2023 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
PR 813/2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. | Visualizar |
|
PR 810/2023
|
24/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. | Visualizar |
|
PR 807/2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
PL 090/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 089/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. | Visualizar |
|
PL 088/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. | Visualizar |
|
PL 087/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da rua 3, de rua: da vitória, da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
PL 086/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
PL 085/2023
|
05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
PL 084/2023
|
05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
PL 083/2023
|
23/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. | Visualizar |
|
PL 082/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. | Não informado |
|
PL 081/2023
|
20/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome da 2ª travessa de Rua Sebastiana Maria da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 080/2023
|
20/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 079/2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 078/2023
|
14/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. | Visualizar |
|
PL 077/2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. | Não informado |
|
PL 076/2023
|
19/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 075/2023
|
19/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 074/2023
|
05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
|
PL 073/2023
|
05/12/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Não informado |
|
PL 072/2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. | Visualizar |
|
PL 071/2023
|
10/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 070/2023
|
03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 069/2023
|
03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
|
068/2023
|
27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
|
067/2023
|
27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
|
PL 066/2023
|
03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 065/2023
|
27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
064/2023
|
27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 063/2023
|
27/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
PL 060/2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei 2.243/2009. | Visualizar |
|
PL 059/2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 058/2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
PL 056/2023
|
24/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. | Visualizar |
|
PL 055/2023
|
24/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 054/2023
|
22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
PL 053/2023
|
29/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 052/2023
|
22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 051/2023
|
27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 050/2023
|
27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
PL 049/2023
|
27/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 048/2023
|
20/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. | Visualizar |
|
PL 047/2023
|
22/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. | Visualizar |
|
PL 043/2023
|
31/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. | Visualizar |
|
PL 042/2023
|
06/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 041/2023
|
13/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Visualizar |
|
PL 040/2023
|
31/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
PL 038/2023
|
16/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. | Visualizar |
|
3023/2023
|
30/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. | Visualizar |
|
3022/2023
|
29/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. | Visualizar |
|
3021/2023
|
29/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3020/2023
|
14/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. | Visualizar |
|
3019/2023
|
07/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
3018/2023
|
19/10/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3017/2023
|
19/10/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3016/2023
|
17/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome de rua dá outras providências. | Visualizar |
|
3015/2023
|
17/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3014/2023
|
17/10/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3013/2023
|
17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. | Visualizar |
|
3012/2023
|
10/10/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
3011/2023
|
29/09/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3010/2023
|
29/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
3009/2023
|
29/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3008/2023
|
27/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
|
3007/2023
|
27/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
|
2991/2023
|
08/06/2023 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
3035/2023
|
18/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. | Visualizar |
|
3034/2023
|
18/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
|
3033/2023
|
18/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. | Visualizar |
|
3032/2023
|
18/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
3031/2023
|
13/12/2023 | Legislação |
Leis | Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. | Visualizar |
|
3030/2023
|
13/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. | Visualizar |
|
3029/2023
|
13/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
3028/2023
|
13/12/2023 | Legislação |
Leis | Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. | Visualizar |
|
3027/2023
|
08/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
3026/2023
|
08/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. | Visualizar |
|
3025/2023
|
08/12/2023 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997/2023. | Visualizar |
|
3024/2023
|
08/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. | Visualizar |
|
3038/2023
|
21/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca. | Visualizar |
|
3037/2023
|
21/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. | Visualizar |
|
3036/2023
|
21/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
809/2023
|
14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
|
49/2023
|
14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 49ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
14/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Mapeamento de Votação Projeto de Resolução 809/2023 - Referente a prestação de contas exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
|
023/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
022/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
|
008/2023
|
07/12/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
002/2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA EXTRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
085/2023
|
28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor HABIMAEL VICENTE MENDONÇA SILVA para o Cargo Comissionado de Diretor de Informática, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60% (sessenta por cento) ao referido servidor; a partir desta data. Lotado no Gabinete da presidência. | Visualizar |
|
084/2023
|
28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor ANDERSON FARIAS BEZERRA, ocupante de função gratificada de Diretor de Pessoal CCL 3, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022, com direito ao gozo parcial de 20 dias, no período de 03 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024. | Visualizar |
|
083/2023
|
28/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor RONALI FRANCISCO ROSENDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços CEL 3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. | Visualizar |
|
035/2024
|
01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor HELIO COSTA QUEIROZ do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, para NOMEAR o mesmo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) ao referido servidor; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
034/2024
|
01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO LUCENA do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Vereador, CCL-4, para NOMEAR a mesma para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
033/2024
|
16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor SEVERINO LUIZ FERREIRA NETO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
032/2024
|
16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora ROSANGELA BARBOSA FERREIRA do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 15 de janeiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
031/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a servidora SUZANI REGINA DE LIMA MOURA SAMUEL, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
030/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para o servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Tesouraria, CCL-2; a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
029/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assistente Adjunto da Presidência, CCL-6, a partir desta data. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
028/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ÁDNA CLÉSSIA FERNANDES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora Legislativo da Presidência, CCL-6, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
027/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor IVSON GUEDES DE LIMA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, CCL-6, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
026/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora GIOVANNA SÁTIRO RODRIGUES DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
025/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora EDIVANIA MARIA DE ASSIS para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
024/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora TASSIA BEATRIZ DA CUNHA SILVA LUZ para o Cargo Comissionado de Diretora de Comunicação, CCL-4; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
023/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Diretora de Patrimônio e Arquivo, CCL-4, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
022/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ALDINEIDE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Presidência, CCL-2; e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
021/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora GLÓRIA REJANE DE MOURA para o Cargo Comissionado de Secretário Legislativo, CCL-2, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
020/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ESTER MARTINS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Legislativa, CCL-2; CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete da presidência. | Visualizar |
|
019/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o, senhor MIQUEAS ALVES DE LIMA para o Cargo Comissionado de Assessor da Procuradoria, CCL-3, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete da Presidência. | Visualizar |
|
018/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO DE MELO ALMEIDA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
017/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor CLEITON SEVERINO DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, a partir desta data. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
016/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o servidor SALATIEL EWEN BRAGA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCL-5, com data retroativa a partir do dia 31 de dezembro de 2023. Lotado no Gabinete da vereadora Swamy Marques de Lira. | Visualizar |
|
015/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora ROSINEIDE TEIXEIRA DE FARIAS para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Roberto da Silva. | Visualizar |
|
014/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora NEWMA REGINA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. | Visualizar |
|
013/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA para Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
012/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor MARCOS ARIN DE LIMA E SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. | Visualizar |
|
011/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora LAUREANA BORGES BATISTA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador José Salvador da Silva. | Visualizar |
|
010/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora KARLA RUBIA CAMPOS DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
009/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor JOSINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Ailton Serafim de Vasconcelos. | Visualizar |
|
008/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor JOSÉ EDSON DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Brito da Silva. | Visualizar |
|
007/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor JOSÉ ANDRÉ DE FRANÇA NETO para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Maely Bartolomeu de França. | Visualizar |
|
006/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora EMILLY MARTINS OUTRA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Wlady Willamy Santos da Silva. | Visualizar |
|
005/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora CLEIDE MARIA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador João Pessoa da Silva. | Visualizar |
|
004/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a senhora CLAUDIA PEREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotada no Gabinete do vereador Celso Luiz dos Santos. | Visualizar |
|
003/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor BARTOLOMEU DIAS DE SANTANA JUNIOR para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Fábio Santos de Miranda. | Visualizar |
|
002/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor ARINALDO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do vereador Luciano Francisco do Nascimento. | Visualizar |
|
001/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Senhor MACIEL ROGÉRIO DA SILVA para o Cargo Comissionado de Procurador Geral, Símbolo CCL-1, a partir desta data. | Visualizar |
|
037/2024
|
19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
036/2024
|
08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Decretar ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, considerando o Decreto do Executivo nº 05/2024. | Visualizar |
|
042/2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 60% (sessenta por cento) a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Diretora de Patrimônio e Arquivo, CCL-4; a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
041/2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CANCELAR GRATIFICAÇÃO dos respectivos Servidores listados abaixo, com data retroativa a partir do dia 29 de fevereiro do corrente ano. Aldineide de Albuquerque, Glória Rejane, Miqueas Alves, Ester Martins, Ana Cristina, Giovana Sátiro, André Dias, Suzani Regina. | Visualizar |
|
040/2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias antecipadas ao servidor ROMÁRICO SELVA, ocupante do cargo de Operador de Som CEL-3, do quadro de provimento efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. | Visualizar |
|
039/2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o senhor EDSON MOACIR DAS NEVES para Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, CCL-5, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico; a partir desta data. Lotado no Gabinete do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
038/2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a senhora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA do Cargo Comissionado de Assessora de Plenário, CCL-5; a partir do dia 29 de fevereiro do corrente ano. Lotada no Gabinete do Vereador Valdemir dos Santos Carneiro. | Visualizar |
|
184/2016
|
14/10/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 184/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
|
37/2016
|
14/10/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 37ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009. | Visualizar |
|
187/2016
|
21/11/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Resolução nº 187/2016 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. | Visualizar |
|
45/2016
|
21/11/2016 | Legislativo |
Apreciação das contas do executivo | Ata da 45ª sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2013 - 2016) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2002. | Visualizar |
|
3040/2024
|
28/02/2024 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
3039/2024
|
28/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
043/2024
|
15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DA PORTARIA Nº 081/2023 - referente à Comissão de Licitação desta Casa Legislativa - até o dia 31 de março do corrente ano, com base no Decreto do Marco Temporal da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
|
175/2009
|
18/11/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE DESIGNAR a Servidora, LUCIANA DE PAULA ARAÚJO DE LIMA, matricula 001/2009, Cargo-Diretora Financeira, Período de Vigência 02/01/2009 à 31/12/2010, para junto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, representar este Poder Legislativo no Sistema AUDIN a partir desta data. | Visualizar |
|
174/2009
|
01/10/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor, ALISSON FARLEY SOUSA E SILVA, do Cargo Comissionado de Procurador Geral, Símbolo CCL-1 a partir desta data. | Visualizar |
|
173/2009
|
01/09/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA DOS SANTOS VIANA, para o cargo Comissionado de Assessora de Plenário, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 010/2009 do gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
172/2009
|
01/09/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor MIZAEL FEREIRA VIANA, do cargo Comissionado de Assessor de Plenário, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 010/2009 do gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
171/2009
|
31/07/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MÁRCIA FIRMINO CALADO DA SILVA, para o cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 040/2009 do gabinete do vereador José Leopoldo Afonso Neto. | Visualizar |
|
170/2009
|
31/07/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora FABRÍCIA DA SILVA do cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 040/2009 do gabinete do vereador José Leopoldo Afonso Neto. | Visualizar |
|
169/2009
|
01/07/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | a carregar | Não informado |
|
168/2009
|
01/07/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora, ELIENAI FERNANDA CARNEIRO DE AGUIAR BRITO, para o Cargo Comissionado de Assessora Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 040/2009 do gabinete do Parlamentar Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
167/2009
|
01/07/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora, MÁRCIA ALCINA RODRIGUES ALEXANDRE, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 040/2009 do gabinete do Parlamentar Antônio Barros de Souza Filho. | Não informado |
|
166/2009
|
01/04/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOAQUIM LEITE PEREIRA JÚNIOR, para o cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, Símbolo CCL-1, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
165/2009
|
02/04/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE PROIBIR, o ingresso no Recinto dessa Câmara Municipal e no Plenário, pessoas trajando BERMUDA, SHORT E CAMISETA, bem como PORTANDO ARMA de qualquer espécie. | Visualizar |
|
164/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR Servidor, DIONIZIO FRANCISCO PEREIRA FILHO, para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme ofício nº 008/2009 do Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo, conforme Lei Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
163/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora, JOSILENE ALVES DE SOUZA, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo CCL-4, com data retroativa a 02 de março de 2009, conforme ofício nº 007/2009 do Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
162/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora, VANESSA FÁTIMA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme ofício nº 006/2009 do Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo e· Lei Municipal nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
161/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora, VANESSA FÁTIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, a partir desta data, conforme ofício nº 006/2009 do Gabinete do vereador Genildo Machado de Araújo. | Visualizar |
|
160/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor, ERIBERTO DA SILVA RAMOS para o Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, Símbolo CCL-4, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
159/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor, JOSÉ RAULINHO COUTINHO FILHO, para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5 a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
158/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | a carregar | Não informado |
|
157/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora, EDENI SOUZA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 009/2009 do gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho e Lei municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
156/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor, GEORGE MÁRCIO QUEIROGA, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-4 a partir desta data, conforme ofício nº 009/2009 do gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho e Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
155/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora, MIRIAN ANDRADE DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, a partir desta data, conforme Ofício nº 009/2009 do gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
154/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR a Servidora, JACILENE ROSENA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, a partir desta data, conforme Ofício nº 009/2009 do gabinete do vereador Antônio Barros de Souza Filho. | Visualizar |
|
153/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor EZEQUIEL MOURA BARBOSA DE ARRUDA para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, a partir desta data conforme ofício 08/09 do gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
152/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE EXONERAR o Servidor ANTONIO FERREIRA TAVARES FILHO do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-4, a partir desta data conforme ofício 08/09 do gabinete do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. | Visualizar |
|
151/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para o cargo Comissionado de Assessor Técnico da Liderança, Símbolo CCL-1, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
150/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor TIAGO PEREIRA DA COSTA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
149/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor CLÉCIO JOSÉ DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
148/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GRAZIANE RAMOS DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
147/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
146/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ROBERTO JOSÉ DE LIMA JUNIOR para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
145/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora JANDIRA PATRICIO BARBALHO para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
144/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | a carregar | Não informado |
|
143/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor LOURENÇO MAGNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
142/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora GLEICIANE HIGINO DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
141/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR a Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
140/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ MANOEL DOS SANTOS para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
139/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor JOSÉ DIVALDO DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
138/2009
|
02/03/2009 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor WILMA VIEIRA DA SILVA para o cargo Comissionado de Assistente Legislativo da Presidência, Símbolo CCL-5, a partir desta data, conforme Lei Municipal Nº 2.243/2009. | Visualizar |
|
3041/2024
|
11/03/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
047/2024
|
01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 100% (cem por cento) para a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Diretora de Patrimônio e Arquivo, CCL-4; a partir desta data. Lotada no gabinete da presidência. | Visualizar |
|
046/2024
|
01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONSIDERANDO a Lei 2.973/2023 - que dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. NOMEAR os Servidores abaixo relacionados e suas respectivas funções, deste Poder Legislativo, a partir desta data. AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Roberlândio Lacerda Soares. GESTOR DE CONTRATOS - Aldineide de Albuquerque Almeida. FISCAL DE CONTRA TOS - Suzane Regina de Lima Moura Samuel. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Habimael Vicente Mendonça Silva - membro; Ádna Cléssia Fernandes da Silva - membro; Sérgio Roberto Cavalcante Junior - membro. | Visualizar |
|
045/2024
|
27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, considerando o Decreto do Executivo nº 09/2024. Havendo necessidade, o Presidente poderá convocar os servidores para retornar ao trabalho no período da dispensa | Visualizar |
|
044/2024
|
18/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo CEL 2, do quadro de servidor efetivo. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de abril de 2022 a 15 de abril de 2023, com direito ao gozo de 30 dias, no período de 20 de março de 2024 a 18 de abril de 2024. | Visualizar |
|
002/2024
|
15/02/2024 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Visualizar |
|
001/2024
|
15/02/2024 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | ATA E PAUTA CONJUNTA DAS COMISSÕES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHER. | Visualizar |
|
001/2024
|
14/03/2024 | Legislativo |
Atas e Pautas das Comissões | PAUTA E ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
|
048/2024
|
05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 070/2023, a qual nomeava o servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS como FISCAL OE CONTRATOS desta Casa Legislativa. Està revogação será com data retroativa ao dia 31 de março do corrente ano. | Visualizar |
|
001/2024
|
03/04/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
3043/2024
|
03/04/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
3042/2024
|
27/03/2024 | Legislação |
Leis | Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios. | Visualizar |
|
3045/2024
|
10/04/2024 | Legislação |
Leis | Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba. | Visualizar |
|
3044/2024
|
10/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
|
049/2024
|
16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE NOMEAR o Servidor ANDRÉ DIAS DOS SANTOS como AGENTE SUPRIDOR, conforme parágrafo único do Art. 1 º da Resolução 819/2024, a partir desta data. | Visualizar |
|
3046/2024
|
12/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. | Visualizar |
|
3047/2024
|
16/04/2024 | Legislação |
Leis | Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo. | Visualizar |
