Publicado em: 30/06/2025
DECLARAÇÃO
Declaro, para os devidos fins que não haverá atividade legislativa no período de 01 a 31 de julho, em virtude do encerramento do Primeiro Período Legislativo do ano de 2025, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, exceto se houver convocação para Reunião Extraordinária por parte do representante do Poder Executivo Municipal, do Presidente da Câmara ou de um terço dos vereadores em caso de urgência ou interesse público relevante.
Declaro, ainda, que o Primeiro Período Legislativo foi encerrado em 30 de junho de 2025, estando os parlamentares em recesso até o dia 01 de agosto de 2025, início do próximo período legislativo.
São Lourenço da Mata, 30 de junho de 2025.
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente
