[ { "registro_id": 1, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial ", "programa_orcamentario": "0429.1.063", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "100000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 2, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301 – Atenção Básica ", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060– Reequipamento da Unidade A.P.S", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "100000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 3, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451 – Infraestrutura Urbana", "programa_orcamentario": "451.0328 – Praça, Parques e Jardins ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "20000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade. A implementação do playground atende à demanda local por infraestrutura de recreação segura e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, incentivando a convivência comunitária e fortalecendo o vínculo entre famílias e o espaço urbano público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 4, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 20, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial ", "programa_orcamentario": "0429 - Atenção Especializada em Saúde ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "333333.33", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas. Os recursos serão aplicados em atividades terapêuticas, clínicas e de reabilitação, aquisição de insumos, equipamentos e materiais, bem como na melhoria da infraestrutura, assegurando o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial das crianças atendidas, promovendo inclusão social e qualidade de vida.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 5, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 77, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial ", "programa_orcamentario": "04291062 - Aquisições de Ambulâncias", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "216666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes. Este investimento permitirá reduzir deslocamentos demorados, aumentar a eficiência do atendimento e assegurar que a população local receba assistência de qualidade de forma rápida e segura, promovendo maior equidade no acesso à saúde.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 45, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "06", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 77, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451", "programa_orcamentario": "15451.0323.1.031", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "116666.67", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto. Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores, reduzir riscos de acidentes, alagamentos e acúmulo de água, além de contribuir para a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade, garantindo infraestrutura adequada e acessível para todos.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 46, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 24, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301 – Atenção Básica ", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.061", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.67", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais. A ação visa fortalecer a atenção básica em saúde, ampliar a eficiência dos serviços e promover maior bem-estar à comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 47, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 24, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451.0323 ", "programa_orcamentario": "15451.0323.1.026 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "83333.33", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas. A ação visa atender às necessidades da comunidade, valorizando o equipamento público, promovendo o lazer, a integração social e o bem-estar dos frequentadores.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 48, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 24, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e revitalização da Praça Ademar Francisco Vieira, localizada na Rua Tomás Jobson, no bairro de Tiúma, com o objetivo de proporcionar um espaço público seguro, agradável e acessível para a comunidade.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451.0323 ", "programa_orcamentario": "15451.0323.1.026 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "83333.33", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas. A ação visa atender às necessidades da comunidade, valorizando o equipamento público, promovendo o lazer, a integração social e o bem-estar dos frequentadores.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 49, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 72, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial ", "programa_orcamentario": "0429.1.063", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 50, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 72, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "12365", "programa_orcamentario": "12365.0190.1.015 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado. A ação visa atender à demanda crescente por educação de qualidade, apoiar as famílias do município e contribuir para a formação cidadã desde os primeiros anos de vida.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 51, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "12", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial ", "programa_orcamentario": "0429.1.063 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 52, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "13", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "12361", "programa_orcamentario": "12361.0188.1.013", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio. A intervenção tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais, garantindo conforto, segurança e incentivo à convivência comunitária e ao desenvolvimento social da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 53, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 76, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.061", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população. A ação busca oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, garantir um ambiente mais confortável e eficiente aos usuários e fortalecer a atenção básica no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 54, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "15", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 76, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "12361", "programa_orcamentario": "12361.0188.1.013", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete. O objetivo é ampliar o acesso à educação básica, oferecendo um ambiente adequado, seguro e de qualidade para alunos e profissionais da educação. A ação visa atender à crescente demanda por vagas escolares na região, promovendo inclusão, aprendizado e desenvolvimento social.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 55, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "16", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.061", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica. A iniciativa visa oferecer uma estrutura moderna, acessível e adequada para o atendimento da comunidade, melhorando as condições de trabalho dos profissionais e garantindo mais qualidade e eficiência nos serviços de saúde prestados aos moradores da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 56, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "17", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "154510323", "programa_orcamentario": "15.451.0323.1.033", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança para pedestres e condutores, além de contribuir para a valorização urbana e a melhoria da mobilidade na região, beneficiando diretamente os moradores e o desenvolvimento local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 57, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "18", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 70, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. 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A ação visa garantir a correta armazenagem de imunizantes, melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar um ambiente adequado e seguro para o atendimento da população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados pela unidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 59, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "20", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 70, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "53000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento. A ação visa garantir a correta armazenagem de imunizantes, proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e assegurar um ambiente seguro e adequado para o atendimento da população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 60, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "21", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 70, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "154510323", "programa_orcamentario": "15.451.0323.1.029", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "40333.33", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo. 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A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. 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A ação tem como objetivo promover a prática de atividades físicas, incentivar hábitos saudáveis, oferecer um espaço seguro e acessível para a população e contribuir para a integração social e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 64, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "25", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 75, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302", "programa_orcamentario": "103020429", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico. A ação visa proporcionar mais qualidade, eficiência e acesso aos serviços de saúde especializados, promovendo o bem-estar e o cuidado integral da população infantil.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 65, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "26", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 75, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15452", "programa_orcamentario": "15.452.0325.1.037 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "120000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva. A ação prevê suporte técnico e estrutural às cooperativas de catadores, com o objetivo de promover a gestão adequada de resíduos, estimular a sustentabilidade, melhorar a limpeza urbana e fortalecer a economia solidária no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 66, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "27", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 75, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301 ", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "46666.27", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 67, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "28", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 73, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 68, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "29", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 73, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451", "programa_orcamentario": "15451.0323.1.031", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas. A execução dessa ação contribuirá para a redução de transtornos causados por vias não pavimentadas, o escoamento adequado das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, atendendo às demandas da comunidade local e fortalecendo a infraestrutura municipal.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 69, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "30", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 71, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10301", "programa_orcamentario": "10301.0428.1.060", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "170000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 70, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "31", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 71, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "154510328 ", "programa_orcamentario": "15451.0328.1.036 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "81666.67", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe. A iniciativa tem como objetivo modernizar o espaço público, melhorar a infraestrutura de lazer e promover a acessibilidade e segurança para os frequentadores. A reforma contribuirá para o fortalecimento dos espaços de convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas, à socialização e à valorização do patrimônio urbano, promovendo melhoria na qualidade de vida da população local e o bem-estar da comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 71, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "32", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 71, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Assistência Social", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 8, "subfuncao_orcamentaria": "082430486", "programa_orcamentario": "08.243.0486.2.124 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "81666.67", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais oferecidos à população, promovendo o desenvolvimento social, a inclusão, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A medida contribuirá para garantir espaços adequados de convivência, atividades educativas e culturais, apoio psicossocial e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelos programas de assistência social do município, fortalecendo a política pública local e promovendo maior equidade social.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 72, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "33", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 78, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302", "programa_orcamentario": "0429.1.063 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "30000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 73, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "34", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 78, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302", "programa_orcamentario": "0429.1.065", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "30000.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos. A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura da unidade, aprimorar as condições de atendimento emergencial e neonatal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no cuidado prestado aos pacientes. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento, reduzir tempos de espera, otimizar fluxos de atendimento e fortalecer os serviços de saúde prestados pelo SUS, contribuindo para a melhoria contínua da assistência hospitalar no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 74, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "35", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 78, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302", "programa_orcamentario": "0429.1.065 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "80600.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade social, garantindo mobilidade, segurança e eficiência no atendimento itinerante. O veículo permitirá ampliar a cobertura dos serviços de saúde, facilitar o deslocamento da equipe, otimizar o atendimento domiciliar e em áreas de difícil acesso, promovendo maior acessibilidade e cuidado integral aos usuários do SUS.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 75, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "36", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 78, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "154510323 ", "programa_orcamentario": "15.451.0323.1.033", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade para pedestres e veículos, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas. A execução dessas ações contribuirá para reduzir transtornos causados por vias deterioradas, melhorar o escoamento das águas pluviais e proporcionar qualidade de vida aos moradores, atendendo às demandas da comunidade local e fortalecendo a infraestrutura municipal.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 76, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "37", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 79, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "10302", "programa_orcamentario": "0429.1.063 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "166666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.\r\nA iniciativa visa fortalecer as ações de prevenção e detecção precoce de doenças ginecológicas e outras condições de saúde, garantindo maior acesso, agilidade e qualidade no atendimento prestado às usuárias do SUS.\r\nA medida contribuirá para reduzir o tempo de espera por exames, aprimorar a infraestrutura da rede de atenção à saúde e promover o cuidado integral à mulher, reforçando o compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar da população.\r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 77, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "38", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 79, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 26, "subfuncao_orcamentaria": "26782", "programa_orcamentario": "0534.1.045 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "41666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa. A iniciativa tem como objetivo recuperar e adequar as condições de trafegabilidade da via, garantindo melhor acesso às comunidades rurais, escoamento da produção agrícola e mobilidade da população local. A execução dessa ação contribuirá para fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir o isolamento das famílias residentes na região e promover maior segurança e qualidade de vida aos usuários, integrando as áreas rurais ao conjunto urbano do município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 78, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "39", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 79, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "123610188", "programa_orcamentario": "0188.1.057", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "83333.00", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos estudantes nas atividades esportivas e educacionais, reconhecendo o esforço, o desempenho e o espírito de cooperação entre os participantes. A ação contribui para valorizar o protagonismo estudantil, incentivar a prática de esportes, fortalecer o vínculo entre escola e comunidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, em consonância com as políticas públicas de educação e esporte do município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 79, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "40", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 79, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "15451.0323 ", "programa_orcamentario": "15451.0323.1.026 ", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "41666.66", "justificativa_texto": "Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o acolhimento, tratamento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade, garantindo condições dignas e seguras tanto para os animais quanto para os profissionais envolvidos.\r\nA ação visa suprir a atual carência de um local próprio para o abrigo dos animais, contribuindo para o controle populacional, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública. Além disso, o projeto fortalece as políticas municipais de bem-estar animal e meio ambiente, favorecendo a convivência harmoniosa entre a comunidade e os animais, em consonância com os princípios de responsabilidade social e sustentabilidade.\r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]