[ { "registro_id": 7, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Capeamento Asfáltico da Rua Palmares Várzea Fria ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda parlamentar tem como finalidade viabilizar a execução de obras de capeamento asfáltico na Rua Palmares, localizada na comunidade de Várzea Fria, atendendo a uma demanda antiga dos moradores da localidade.\r\n\r\nAtualmente, a via encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama, buracos e dificuldades de acesso para pedestres, veículos particulares, transporte escolar e serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de lixo. Essa situação compromete a mobilidade urbana, a segurança da população e a qualidade de vida dos moradores.\r\n\r\nO capeamento asfáltico proporcionará melhorias significativas na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de circulação, redução de poeira e lama, valorização das residências e maior segurança para motoristas e pedestres. Além disso, a obra contribuirá para o desenvolvimento local, facilitando o acesso a serviços públicos e ao comércio da região.\r\n\r\nDessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para o capeamento asfáltico da Rua Palmares justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais na comunidade de Várzea Fria, assegurando mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida à população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 8, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "01A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": " Construção de um Novo Posto de Saúde na Várzea Fria", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda parlamentar tem como objetivo viabilizar recursos para a construção de um novo Posto de Saúde na comunidade de Várzea Fria, atendendo a uma necessidade essencial da população local por serviços de saúde mais acessíveis e de melhor qualidade.\r\n\r\nAtualmente, os moradores da comunidade enfrentam dificuldades no acesso aos atendimentos básicos de saúde, sendo necessário o deslocamento para outras localidades, o que gera transtornos, custos adicionais e demora no atendimento, especialmente para idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.\r\n\r\nA implantação de uma nova unidade de saúde permitirá ampliar e fortalecer a atenção básica no município, garantindo atendimento médico, serviços de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes, atendimento preventivo e ações de promoção à saúde. Além disso, a unidade contribuirá para desafogar outros equipamentos de saúde da rede municipal, melhorando a eficiência do atendimento à população.\r\n\r\nA construção do Posto de Saúde em Várzea Fria representa um investimento fundamental na qualidade de vida da comunidade, assegurando maior dignidade, cuidado e bem-estar para os moradores da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 9, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 20, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção da Casa Amiga da Criança", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A Emenda Individual Impositiva destinada à manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela importância de garantir a continuidade dos serviços de acolhimento, proteção e apoio às crianças em situação de vulnerabilidade social. O recurso contribuirá para a manutenção da estrutura física, aquisição de materiais e desenvolvimento de atividades socioeducativas que promovam o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Dessa forma, a iniciativa fortalece a rede de proteção à infância e assegura um ambiente adequado para o cuidado, a inclusão social e a promoção de direitos.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 10, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "02A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 20, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Criação ou Aquisição de uma Nova Casa Amiga da Criança ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A criação ou aquisição de uma nova Casa Amiga da Criança tem como objetivo ampliar o atendimento e fortalecer as ações de proteção e assistência às crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa permitirá oferecer um espaço seguro, acolhedor e estruturado para a realização de atividades socioeducativas, culturais e de apoio às famílias, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento da rede de proteção à infância no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 11, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de Equipamentos Odontológicos para o Unidade Básica de Saúde da Bela Vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "86500.00", "justificativa_texto": "A aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista é essencial para garantir o atendimento de qualidade à população, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. Com a modernização e ampliação dos recursos, será possível reduzir filas de espera, proporcionar procedimentos mais seguros e eficazes, além de fortalecer a atenção básica em saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde geral e qualidade de vida da comunidade atendida.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 12, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "03A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de Equipamentos de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "86500.00", "justificativa_texto": "A compra de equipamentos de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista se faz necessária para aprimorar o atendimento aos pacientes, garantindo maior segurança, precisão e eficiência nos procedimentos clínicos. Com a aquisição desses materiais, será possível ampliar a capacidade de atendimento, reduzir riscos de contaminação, facilitar o trabalho da equipe de enfermagem e fortalecer a promoção da saúde e prevenção de doenças na comunidade, assegurando um serviço público mais qualificado e humanizado.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 13, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "03B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "34600.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher na comunidade da Bela Vista é fundamental para fortalecer a atenção especializada à saúde feminina, oferecendo serviços de ginecologia, obstetrícia, acompanhamento pré-natal e prevenção de doenças. Com a implantação da clínica, será possível ampliar o acesso a cuidados de qualidade, reduzir deslocamentos para atendimento em outras unidades, garantir acolhimento humanizado e contribuir diretamente para a promoção da saúde, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida das mulheres da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 14, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "03C", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Unidade Básica de Saúde no lrineu Barbosa Teixeira", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "69200.00", "justificativa_texto": "A construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Irineu Barbosa Teixeira é essencial para ampliar o acesso da população a serviços de atenção primária, garantindo atendimento médico, odontológico e de enfermagem mais próximo das residências. Com a nova unidade, será possível reduzir filas de espera, melhorar a prevenção e o acompanhamento de doenças, promover ações de educação em saúde e fortalecer a rede pública local, assegurando cuidado contínuo, humanizado e de qualidade para a comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 15, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "03D", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Escola Municipal no lrineu Barbosa Teixeira", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "69200.00", "justificativa_texto": "A construção da Escola Municipal no bairro Irineu Barbosa Teixeira é fundamental para garantir acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes da comunidade, promovendo inclusão, aprendizado adequado e desenvolvimento integral. Com a nova escola, será possível reduzir a superlotação em unidades existentes, oferecer infraestrutura moderna e segura, ampliar oportunidades pedagógicas e fortalecer a formação cidadã, contribuindo diretamente para o futuro educacional e social da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 16, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Insumos para o Atendimento a Pessoas com Autismo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A aquisição de insumos para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a realização de atividades terapêuticas, educativas e de estimulação que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social desses usuários. Esses materiais são essenciais para apoiar o trabalho de profissionais e equipes multiprofissionais, possibilitando intervenções mais eficazes e promovendo a inclusão, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias, fortalecendo assim as políticas públicas voltadas à atenção e ao cuidado integral dessa população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 17, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "04A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher por meio de emenda impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento à saúde feminina no município, garantindo acesso mais rápido e humanizado a consultas, exames preventivos, acompanhamento ginecológico, pré-natal e ações de prevenção. A iniciativa visa fortalecer a atenção básica e especializada voltada às mulheres, contribuindo para a redução de doenças, diagnóstico precoce e melhoria da qualidade de vida da população feminina, além de desafogar outras unidades de saúde e assegurar um atendimento mais digno e eficiente.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 18, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 86, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde no Bairro da Muribara", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "155700.00", "justificativa_texto": "A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no bairro da Muribara justifica-se pela crescente demanda da população por serviços de saúde mais acessíveis, humanizados e de qualidade. A implantação da unidade permitirá ampliar o atendimento na atenção primária, oferecendo consultas médicas, acompanhamento de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças, além de reduzir a sobrecarga das unidades já existentes. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para melhorar o acesso da comunidade aos serviços de saúde, promover o cuidado contínuo da população e fortalecer a rede pública de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 19, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "05A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de uma Creche no Bairro da Muribara", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "155700.00", "justificativa_texto": "A construção de uma creche no bairro da Muribara, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo desde os primeiros anos de vida. A iniciativa também contribui para apoiar as famílias da comunidade, especialmente os pais e mães que precisam trabalhar e não dispõem de um local seguro para deixar seus filhos, fortalecendo a educação básica, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 20, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "05B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 86, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "34600.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os serviços de saúde voltados ao público feminino, garantindo atendimento especializado, humanizado e acessível. A unidade possibilitará a realização de consultas ginecológicas, exames preventivos, acompanhamento pré-natal e ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, contribuindo para a promoção da saúde da mulher, redução de filas nas unidades existentes e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 21, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "06", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Calçamento da Avenida Beira Rio em Penedo \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "O calçamento da Avenida Beira Rio, em Penedo, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente. A obra contribuirá para reduzir problemas causados por lama e poeira, especialmente em períodos de chuva e estiagem, além de valorizar a região, facilitar o tráfego local e promover mais qualidade de vida para a população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 22, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "06A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 87, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": " Ampliação do Atendimento na Casa Amiga da Criança ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A ampliação do atendimento na Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de oferecer suporte mais amplo e qualificado às crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas de acolhimento, educação, saúde e assistência social. A expansão permitirá aumentar o número de atendimentos, melhorar a estrutura física e os recursos humanos, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para a proteção de seus direitos, além de apoiar famílias e a comunidade local de forma mais eficaz.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 23, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de Equipamentos para a Clínica de Fisioterapia do Distrito de Matriz da Luz", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A compra de equipamentos para a Clínica de Fisioterapia do Distrito de Matriz da Luz justifica-se pela necessidade de modernizar e ampliar a capacidade de atendimento da unidade, garantindo recursos adequados para reabilitação, prevenção e tratamento de pacientes com diferentes condições de saúde. A aquisição de equipamentos especializados permitirá oferecer terapias mais eficazes, reduzir o tempo de espera por atendimentos, melhorar a qualidade do serviço prestado e contribuir para a promoção da saúde e bem-estar da população do distrito.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 24, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "07A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Quadra Esportiva do Distrito de Lages", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A construção da quadra esportiva no Distrito de Lages justifica-se pela necessidade de ampliar os espaços de lazer, prática esportiva e integração social da comunidade local. A nova infraestrutura permitirá a realização de atividades físicas, esportivas e recreativas para crianças, jovens e adultos, incentivando hábitos saudáveis, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento comunitário. Além disso, a quadra contribuirá para reduzir o tempo ocioso, estimular talentos esportivos e criar um ambiente seguro para a prática de esportes no distrito.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 25, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus Becos e Vielas, entre os Bairros Parque Capibaribe e Penedo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus becos e vielas, entre os bairros Parque Capibaribe e Penedo, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores e veículos que circulam na região. A obra reduzirá problemas causados por lama, poeira e alagamentos, especialmente em períodos de chuva, promovendo mais qualidade de vida, valorização imobiliária e facilitação do tráfego local, além de contribuir para a integração entre os bairros e a melhoria do espaço urbano.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 26, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "08A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "86500.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de oferecer atendimento de saúde especializado e humanizado às mulheres do município, ampliando o acesso a serviços como consultas ginecológicas, pré-natal, exames preventivos e ações de promoção da saúde. A implantação da clínica permitirá a detecção precoce de doenças, o acompanhamento contínuo da saúde feminina e a redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para a população feminina.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 27, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "08B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Climatização da Unidade Básica de Saúde de Penedo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "86500.00", "justificativa_texto": "A climatização da Unidade Básica de Saúde de Penedo justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente confortável e adequado para pacientes, profissionais de saúde e acompanhantes, melhorando a experiência de atendimento e o desempenho das equipes médicas. Ambientes climatizados contribuem para a preservação de equipamentos, conservação de medicamentos sensíveis à temperatura e redução do estresse térmico, promovendo mais segurança, bem-estar e qualidade nos serviços de saúde prestados à população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 28, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção da Casa Amiga da Criança", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes utilizados no atendimento às crianças, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços prestados. A manutenção preventiva e corretiva permite que a unidade funcione de forma adequada, oferecendo suporte educacional, social e de acolhimento, promovendo o bem-estar das crianças e fortalecendo a proteção dos seus direitos.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 29, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "09A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "34600.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de fortalecer o atendimento de saúde especializado para mulheres, oferecendo serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em ginecologia, obstetrícia, pré-natal e doenças específicas do público feminino. A criação da clínica permitirá o acesso mais rápido e humanizado, reduzirá filas nas unidades existentes, promoverá o cuidado integral à saúde da mulher e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população feminina do município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 30, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "09B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Capeamento Asfáltico da Rua Francisca de Paula", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "138400.00", "justificativa_texto": "O capeamento asfáltico da Rua Francisca de Paula justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura viária da região, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para moradores, pedestres e veículos. A obra reduzirá problemas causados por poeira, lama e buracos, especialmente em períodos de chuva, contribuindo para a valorização do bairro, a integração urbana e a melhoria da qualidade de vida da população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 31, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 17, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de uma Coberta na Quadra do Distrito de Lages", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A construção de uma cobertura na quadra do Distrito de Lages justifica-se pela necessidade de tornar o espaço esportivo mais seguro e adequado para a prática de atividades físicas e recreativas em qualquer condição climática, protegendo atletas, estudantes e a comunidade do sol e da chuva. A cobertura permitirá a realização de eventos esportivos, culturais e sociais de forma regular, incentivando hábitos saudáveis, promovendo integração comunitária e valorizando a infraestrutura local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 32, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "10A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 17, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, garantindo atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e promover cuidado contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores de Santa Rosa.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 33, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 24, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Calçamento da Rua Frei Damião - Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "O calçamento da Rua Frei Damião, no bairro Tiúma, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores, pedestres e veículos que circulam pela região. 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A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades, aproximar os serviços de saúde da comunidade e promover atendimento contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Chácara Tiúma.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 35, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "12", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 90, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Pixete", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "138400.00", "justificativa_texto": "A aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Pixete justifica-se pela necessidade de fortalecer o transporte de pacientes, garantindo atendimento rápido e seguro em casos de urgência, remoção para hospitais ou encaminhamentos a exames especializados. 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A clínica permitirá a detecção precoce de doenças, acompanhamento contínuo da saúde da mulher e redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população feminina do município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 37, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "12C", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 90, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Instalação de Ar-Condicionado em Todas as Salas da Escola Padre João Collignon ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "86500.00", "justificativa_texto": "A instalação de ar-condicionado em todas as salas da Escola Padre João Collignon justifica-se pela necessidade de proporcionar um ambiente escolar confortável e adequado para alunos e professores, favorecendo a concentração, o aprendizado e o bem-estar durante as atividades pedagógicas. Ambientes climatizados também ajudam a preservar equipamentos eletrônicos e materiais didáticos, tornando a escola mais moderna e funcional, além de contribuir para a qualidade da educação oferecida.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 38, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "12B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 90, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Instalação de Ar-Condicionado em Todas as Salas da Creche Vóvo Rosa Rendall", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "34600.00", "justificativa_texto": "A instalação de ar-condicionado em todas as salas da Creche Vóvo Rosa Rendall justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente confortável, seguro e saudável para crianças e profissionais, favorecendo o bem-estar, a atenção e o aprendizado desde os primeiros anos de vida. Ambientes climatizados também ajudam a conservar materiais pedagógicos e equipamentos, além de garantir que atividades educacionais e recreativas ocorram de forma adequada, independentemente das condições climáticas.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 39, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "13", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 91, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "346000.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados para o público feminino, garantindo atendimento humanizado em ginecologia, obstetrícia, pré-natal, exames preventivos e ações de prevenção de doenças. A clínica permitirá a detecção precoce de problemas de saúde, o acompanhamento contínuo das mulheres e a redução da sobrecarga nas unidades existentes, promovendo qualidade de vida, bem-estar e segurança à população feminina do município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 40, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Pavimentação do Piso da Quadra com Coberta Próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01, Bairro Beira Rio", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A pavimentação do piso da quadra com cobertura próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no Bairro Beira Rio, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço seguro e adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A pavimentação permitirá maior durabilidade e segurança do piso, enquanto a cobertura protegerá os usuários do sol e da chuva, incentivando a prática de esportes, promovendo hábitos saudáveis, integração social e valorização da área.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 41, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "14A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto Santo Antônio, Bairro Centro", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto Santo Antônio, no Bairro Centro, justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes da unidade, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços de saúde prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva permite que a UBS funcione de forma adequada, assegurando atendimento médico, de enfermagem, vacinação e acompanhamento de pacientes com qualidade e eficiência.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 42, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "15", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "173000.00", "justificativa_texto": "A construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população local a serviços essenciais de saúde, como consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e ações preventivas. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e oferecer atendimento contínuo, humanizado e de qualidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do loteamento.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 43, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "15A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma e Construção da Creche da Bela Vista \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "138400.00", "justificativa_texto": "A reforma e construção da Creche da Bela Vista justifica-se pela necessidade de ampliar e modernizar a infraestrutura da instituição, garantindo um ambiente seguro, confortável e adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo das crianças. A obra permitirá aumentar a capacidade de atendimento, melhorar a qualidade das instalações, otimizar os recursos pedagógicos e oferecer um espaço mais eficiente para profissionais e famílias, promovendo educação infantil de qualidade e apoio às comunidades locais.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 44, "ano_referencia": 2024, "emenda_numero": "15B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da Clínica da Mulher", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "34600.00", "justificativa_texto": "A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de oferecer atendimento de saúde especializado e humanizado às mulheres do município, garantindo acesso a consultas ginecológicas, pré-natal, exames preventivos e ações de promoção da saúde. A clínica permitirá a detecção precoce de doenças, acompanhamento contínuo da saúde feminina e redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, promovendo qualidade de vida, bem-estar e segurança para a população feminina.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]