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Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva não apenas preserva o patrimônio da instituição, mas também fortalece a confiança da comunidade e dos apoiadores, garantindo que a Casa continue cumprindo sua missão de promover proteção, aprendizado e inclusão social.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 83, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de equipamentos odontológico para USB da Bela Vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "51313.34", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade de Saúde Bucal (USB) da Bela Vista, visando fortalecer a infraestrutura do serviço e garantir atendimento de qualidade à população local. 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A aquisição desses equipamentos permitirá maior eficiência na higienização de roupas e materiais hospitalares, garantindo padrões adequados de limpeza e segurança, reduzindo riscos de contaminação e contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 85, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "03B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de imóvel para instalação de uma creche no loteamento Bela vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "51313.34", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como finalidade a aquisição de imóvel no loteamento Bela Vista, destinado à instalação de uma creche, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e proporcionar atendimento educacional e de cuidado infantil de qualidade à comunidade local. A aquisição do imóvel permitirá a implementação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças, promovendo inclusão, segurança e bem-estar, além de atender à crescente demanda por educação infantil na região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 86, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "03C", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Pavimentação do trecho da rua Célia Pereira Monteiro no loteamento lrineu Barbosa Teixeira", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "25656.67", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação do trecho da Rua Célia Pereira Monteiro, no loteamento Irineu Barbosa Teixeira, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar maior segurança e conforto para os moradores e usuários da via. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de valorizar a região e promover melhor qualidade de vida à comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 87, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "03D", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 84, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Recapeamento asfáltico da Rua Teresinha no loteamento Bela vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "25656.67", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo o recapeamento asfáltico da Rua Teresinha, no loteamento Bela Vista, visando restaurar a pavimentação existente, garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade de veículos e pedestres. A melhoria da infraestrutura viária contribuirá para a valorização do bairro, redução de acidentes e danos a veículos, além de proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos moradores da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 88, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção do Centro Especializado de Odontologia", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Centro Especializado de Odontologia, visando garantir a conservação adequada das instalações e dos equipamentos, assegurando a continuidade dos atendimentos com qualidade e segurança. 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A medida contribui para a eficiência dos serviços de saúde oferecidos, promovendo melhor atendimento aos pacientes e preservando os investimentos já realizados na unidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 90, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 86, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Equipamentos castração de animais no CVA", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "51313.34", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de equipamentos para castração de animais no Centro de Vigilância Animal (CVA), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e aprimorar a qualidade dos procedimentos realizados. 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A medida contribui para o controle populacional de animais, promove a saúde e o bem-estar dos mesmos, garante atendimento adequado à comunidade e oferece condições seguras de trabalho para os profissionais que realizam os procedimentos.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 92, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "05B", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 86, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de passarela na ponte de Penedo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma passarela na ponte de Penedo, visando garantir a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via. 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A intervenção contribuirá para a valorização da região, redução de buracos, poeira e lama, além de promover melhor qualidade de vida aos moradores e usuários da via.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 95, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de um Equipamento de Ultrassonografia para Upinha de Matriz da Luz", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de um equipamento de ultrassonografia para a Upinha de Matriz da Luz, com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem e garantir atendimentos mais rápidos, precisos e seguros à população. A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, permitindo detecção precoce de condições médicas, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 96, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "07A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma Ambulância para o Engenho Santa Rosa", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Engenho Santa Rosa, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência na localidade, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. 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A medida visa fortalecer a capacidade de transporte de pacientes, reduzir o tempo de resposta em atendimentos críticos e assegurar maior qualidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 98, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "08A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Pavimentação da 1ª travessa da rua 75 e seus becos e vielas localizado entre os bairros do Parque Capibaribe e Penedo.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus becos e vielas, localizados entre os bairros Parque Capibaribe e Penedo, visando melhorar a infraestrutura viária, promover a segurança de pedestres e veículos e facilitar o tráfego local. 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A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento pré-hospitalar, reduzir o tempo de resposta em casos críticos e assegurar maior qualidade e segurança nos serviços de saúde prestados à população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 103, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "11A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 24, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Calçamento da rua Damião de Santana CEP.54.737-485 portal Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo o calçamento da Rua Damião de Santana, no Portal Tiúma, CEP 54.737-485, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. 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A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária e especializada no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 107, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "13A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 91, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de uma quadra poliesportiva para Escola Ercina Lapenda", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Ercina Lapenda, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes, atividades recreativas e eventos escolares. 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A medida visa garantir atendimento próximo, contínuo e de qualidade, promovendo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além de fortalecer a rede municipal de saúde e melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 109, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "14A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Piso da Quadra e Coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à construção do piso e da cobertura da quadra próxima ao Colégio Josué Pereira, localizada na Avenida Oriental nº 01, Bairro Beira Rio, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro e adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da população, incentivando a prática de esportes, a integração social e o desenvolvimento de atividades educativas, beneficiando crianças, jovens e toda a comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 110, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "15", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de um Aparelho de ultrassonografia portátil para o posto médico da bela vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de um aparelho de ultrassonografia portátil para o posto médico da Bela Vista, com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem e garantir atendimentos mais rápidos, precisos e seguros à população local. A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, possibilitando detecção precoce de condições médicas, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 111, "ano_referencia": 2023, "emenda_numero": "15A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma da praça da bela vista", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "9999999999-002 – Reservas Emendas", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "102626.68", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à reforma da Praça da Bela Vista, com o objetivo de revitalizar o espaço público, tornando-o mais seguro, acessível e agradável para a comunidade. A medida contribuirá para o incentivo ao lazer, à convivência social e à prática de atividades culturais e recreativas, promovendo bem-estar, integração comunitária e valorização da área urbana.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]