112202201IMPOSITIVA12MCompra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de EndemiasPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, com o objetivo de garantir condições adequadas, seguras e eficientes para o desempenho de suas atividades. A medida contribui para a proteção dos profissionais, o fortalecimento das ações de prevenção e controle de doenças, e a melhoria da qualidade do atendimento à população, promovendo saúde, segurança e eficiência no serviço público.INCORPORADA_A_LOA0113202201AIMPOSITIVA12MReforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTO00129600.00A presente emenda impositiva destina-se à reforma da Praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da cidade, com o objetivo de revitalizar o espaço público, tornando-o mais seguro, acessível e agradável para a comunidade. A medida contribuirá para o incentivo ao lazer, à convivência social e à prática de atividades culturais e recreativas, promovendo bem-estar, integração comunitária e valorização da área urbana.INCORPORADA_A_LOA0114202202IMPOSITIVA86MCompra de uma ambulância para o posto médico da Muribara.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto Médico da Muribara, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência na localidade, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. A medida contribui para a redução do tempo de resposta em casos críticos, melhora a qualidade do atendimento à população e reforça a capacidade do município em prestar serviços de saúde eficientes e acessíveis.INCORPORADA_A_LOA0115202202AIMPOSITIVA86MPavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara. Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTO00129600.00A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de buracos, lama e poeira, valorizando a região, promovendo melhor mobilidade urbana e elevando a qualidade de vida dos moradores.INCORPORADA_A_LOA0116202203IMPOSITIVA88MA compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01259200.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), com o objetivo de garantir deslocamento seguro, eficiente e contínuo daqueles que necessitam realizar procedimentos médicos, consultas ou exames em outras localidades. A medida contribui para a ampliação do acesso à saúde, reduzindo barreiras de mobilidade, assegurando o acompanhamento adequado dos pacientes e promovendo maior qualidade e eficiência nos serviços de atenção à saúde.INCORPORADA_A_LOA0117202204IMPOSITIVA93MAquisição de uma ambulância para o Posto de Médico de TiúmaPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTO01160000.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde de Tiúma, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência na localidade, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. A medida contribui para a redução do tempo de resposta em casos críticos, melhora a qualidade do atendimento à população e reforça a capacidade do município em prestar serviços de saúde eficientes e acessíveis.INCORPORADA_A_LOA0118202204AIMPOSITIVA93MCompra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco VieiraPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EsporteINVESTIMENTO0099200.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de equipamentos destinados à prática de Zumba na Praça Adernar Francisco Vieira, com o objetivo de promover atividades físicas e de lazer à comunidade. A medida contribui para a melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, incentivando a prática de exercícios físicos, integração social e ocupação saudável dos espaços públicos.INCORPORADA_A_LOA0119202205IMPOSITIVA87MCompra de fraldas destinadas a pacientes da rede pública de saúde do MunicípioPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01129600.00Trata-se de uma despesa destinada à manutenção do serviço de saúde e ao atendimento contínuo dos pacientes, garantindo higiene, conforto e dignidade, sem gerar aumento de patrimônio ou infraestrutura permanente para o município. Despesas de custeio incluem materiais de consumo, medicamentos, fraldas, equipamentos de uso diário e outros insumos necessários ao funcionamento dos serviços públicos.INCORPORADA_A_LOA0120202205AIMPOSITIVA87MCalçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTO00129600.00A presente emenda impositiva tem como objetivo o calçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, valorizando a região, promovendo melhor mobilidade urbana e elevando a qualidade de vida dos moradores.INCORPORADA_A_LOA0121202206IMPOSITIVA17MConclusão do Posto Médico do Engenho ConcórdiaPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à conclusão do Posto Médico do Engenho Concórdia, com o objetivo de viabilizar o pleno funcionamento da unidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. A finalização da obra permitirá a oferta de atendimentos com mais qualidade, segurança e proximidade, fortalecendo a atenção básica e garantindo melhores condições de assistência à comunidade local.INCORPORADA_A_LOA0122202206AIMPOSITIVA17MConstrução de Escola localizada no Engenho Poço DantasPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTO00129600.00A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma escola no Engenho Poço Dantas, com o objetivo de ampliar o acesso à educação e oferecer uma estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades escolares. A medida contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino, redução do deslocamento dos estudantes para outras localidades e promoção da inclusão educacional, garantindo melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.INCORPORADA_A_LOA0123202207IMPOSITIVA82MDestinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro CentroPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, no Bairro Centro, com o objetivo de fortalecer a estrutura e garantir melhores condições de funcionamento da unidade. A medida visa assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população, promovendo acesso eficiente aos serviços de atenção básica, com mais conforto, segurança e dignidade para usuários e profissionais de saúde.INCORPORADA_A_LOA0124202207AIMPOSITIVA82MPiso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTO00129600.00A presente emenda impositiva destina-se à construção do piso e da cobertura da quadra próxima ao Colégio Josué Pereira, localizada na Avenida Oriental nº 01, no Bairro Beira Rio, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e estruturado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da população, incentivando a prática esportiva, a integração social e o desenvolvimento de atividades educativas, beneficiando especialmente crianças e jovens da comunidade.INCORPORADA_A_LOA0125202208IMPOSITIVA91MAquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e IIPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto Médico Rosina Labanca – UBS I e II, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, melhoria da qualidade do atendimento e ampliação da capacidade de assistência à população atendida pela unidade.INCORPORADA_A_LOA0126202208AIMPOSITIVA91MFornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoCUSTEIO00129600.00A presente emenda impositiva destina-se ao fornecimento de absorventes higiênicos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.878/2021, no município de São Lourenço da Mata, com o objetivo de garantir dignidade menstrual, promover a saúde e assegurar condições adequadas de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida contribui para a redução da evasão escolar, prevenção de doenças e fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência social, garantindo inclusão e cidadania.INCORPORADA_A_LOA0127202209IMPOSITIVA21MAquisição de uma Ambulância para UBS do Umuarama na Rua Duque de Caxias em CapibaribePrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta01150000.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Umuarama, localizada na Rua Duque de Caxias, no bairro de Capibaribe, com o objetivo de reforçar o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte ágil, seguro e adequado de pacientes para unidades de referência. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.INCORPORADA_A_LOA0128202209AIMPOSITIVA21MPavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe. Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta00109200.00A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da 3ª Travessa da Rua Duque de Caxias, no bairro de Capibaribe, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, promovendo melhor mobilidade urbana, valorização da área e melhoria da qualidade de vida dos moradores.INCORPORADA_A_LOA0129202210IMPOSITIVA90MAquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro PixetePrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta01150000.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde da Nova Esperança, no bairro Pixete, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de referência. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, melhoria da qualidade do atendimento e ampliação da assistência prestada à população local.INCORPORADA_A_LOA0130202210AIMPOSITIVA90MClimatização da Escola João CollegnonPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta00109200.00A presente emenda impositiva destina-se à climatização da Escola João Collegnon, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar adequado, confortável e saudável para alunos, professores e funcionários. A medida contribui para a melhoria da qualidade do ensino, aumentando o foco, o bem-estar e o desempenho dos estudantes, além de valorizar a infraestrutura escolar e incentivar a permanência e a participação nas atividades educacionais.INCORPORADA_A_LOA0131202211IMPOSITIVA85MAquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA)Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista, bem como para indivíduos acometidos pela síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), com o objetivo de garantir apoio, cuidado e inclusão social a essas pessoas. A medida contribui para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, oferecendo recursos necessários para atendimento adequado e fortalecimento das políticas públicas de assistência e atenção especial.INCORPORADA_A_LOA0132202211AIMPOSITIVA85MManutenção da iluminação públicaPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaCUSTEIO00129600.00A presente emenda impositiva destina-se à manutenção da iluminação pública no município, com o objetivo de garantir ruas, avenidas e logradouros mais seguros e bem iluminados, promovendo a segurança da população, prevenindo acidentes e coibindo ações criminosas. A medida contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, fortalecendo a infraestrutura urbana e assegurando o funcionamento contínuo e eficiente do serviço de iluminação pública.INCORPORADA_A_LOA0133202212IMPOSITIVA24MConstrução de uma novo Posto de Saúde da Família - PSF, no Bairro TiúmaPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à construção de um novo Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Tiúma, com o objetivo de ampliar a atenção primária à saúde, garantindo atendimento de qualidade, próximo da população e com infraestrutura adequada para profissionais e usuários. A medida contribuirá para a melhoria do acesso aos serviços de saúde, prevenção de doenças, acompanhamento contínuo de pacientes e fortalecimento da rede municipal de atenção básica.INCORPORADA_A_LOA0134202212AIMPOSITIVA24MCalçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro TiúmaPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta00129600.00A presente emenda impositiva destina-se ao calçamento da Rua Frei Damião, no Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária local, garantindo maior segurança, conforto e mobilidade para pedestres e veículos. A intervenção contribuirá para a redução de buracos, lama e poeira, valorizando a região, promovendo melhor circulação e elevando a qualidade de vida dos moradores.INCORPORADA_A_LOA0135202213IMPOSITIVA89MAquisição de uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque CapibaribePrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta01129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde localizado na Avenida 02 com Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe, com o objetivo de reforçar o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de referência. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população local.INCORPORADA_A_LOA0136202213AIMPOSITIVA89MCalçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de PenedoPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta00129600.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde localizado na Avenida 02 com Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe, com o objetivo de reforçar o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de referência. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população local.INCORPORADA_A_LOA0137202214IMPOSITIVA92MAquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São PauloPrefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIOInvestimentoAplicação direta01130000.00A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de insumos, medicamentos e materiais de penso para os Postos de Saúde da Família das localidades Bela Vista, São João e São Paulo, com o objetivo de garantir atendimento contínuo, seguro e de qualidade aos pacientes. A medida contribui para a manutenção da atenção básica, prevenção de complicações de saúde, suporte ao trabalho dos profissionais e melhoria da assistência prestada à população.INCORPORADA_A_LOA0138202214AIMPOSITIVA92MConstrução de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta00129200.00A presente emenda impositiva destina-se à construção de canal e pavimentação da Rua Itaberaba, no Loteamento Bela Vista, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, promover adequada drenagem pluvial, reduzir alagamentos e facilitar o tráfego de pedestres e veículos. A intervenção contribuirá para a valorização da região, segurança, mobilidade e melhoria da qualidade de vida da população local.INCORPORADA_A_LOA0139202215IMPOSITIVA20MPolítica municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIO01259200.00A presente emenda impositiva destina-se a ações voltadas à política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover inclusão social, acesso a serviços de saúde, educação e assistência, além de assegurar direitos fundamentais dessa população. A medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de políticas públicas especializadas e valorização da cidadania das pessoas com TEA.INCORPORADA_A_LOA0