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<emendas_impositivas><item0><registro_id>140</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Conclusão da Upinha de Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à conclusão da Upinha de Matriz da Luz, com o objetivo de viabilizar o pleno funcionamento da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população local. A medida permitirá a oferta de serviços de saúde com mais qualidade, segurança e eficiência, fortalecendo a atenção básica e garantindo melhores condições de cuidado para a comunidade atendida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>141</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>01A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de praça e quadra de esportes no distrito de Lages.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma praça e quadra de esportes no distrito de Lages, com o objetivo de criar um espaço de lazer, prática esportiva e convivência comunitária. A medida contribuirá para a promoção da saúde, bem-estar e integração social da população local, incentivando atividades físicas, recreação e o fortalecimento dos vínculos comunitários, além de valorizar a infraestrutura urbana do distrito.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>142</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Conclusão da Upinha de Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a conclusão da Upinha de Matriz da Luz, assegurando infraestrutura adequada e segura para o atendimento pediátrico. Essa medida fortalece a atenção básica à saúde infantil, possibilitando consultas, vacinação e acompanhamento contínuo das crianças, promovendo a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>143</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>02A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de praça e quadra de esportes no distrito de Lages</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a construção de uma praça e quadra de esportes no distrito de Lages, promovendo lazer, prática esportiva e integração comunitária. O projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida, incentivo à atividade física e fortalecimento de espaços públicos seguros para crianças, jovens e toda a população local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>144</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de consultório odontológicos para os postos de Saúde Aristeu Chaves da Avenida 1 e do terminal do Parque Capibaribe na avenida 2</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de consultórios odontológicos para os postos de saúde Aristeu Chaves (Avenida 1) e do Terminal do Parque Capibaribe (Avenida 2), garantindo a ampliação do atendimento odontológico à população. Essa medida fortalece a atenção básica em saúde, promove prevenção de doenças bucais e melhora a qualidade de vida dos moradores das regiões atendidas.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>145</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>03A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Calçamento da 1ª Travessa da Rua 75 no Bairro do Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para o calçamento da 1ª Travessa da Rua 75, no Bairro do Parque Capibaribe, proporcionando melhoria da mobilidade urbana, segurança para pedestres e veículos, e valorização da área. A obra contribui para a qualidade de vida da comunidade, facilitando o acesso a residências, serviços e comércios locais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>146</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma do Posto de Saúde do Pixete.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>144815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a reforma do Posto de Saúde do Pixete, garantindo melhorias na infraestrutura física, ambientes seguros e adequados para atendimento à população, e reforçando a qualidade dos serviços de atenção básica em saúde. A ação contribui para a promoção da saúde preventiva e o bem-estar da comunidade atendida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>147</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>91</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Requalificação da UBS da Rosina Labanca com coberta externa</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a requalificação da UBS da Rosina Labanca, incluindo a instalação de uma coberta externa, garantindo melhorias na infraestrutura física, maior conforto e proteção para pacientes e profissionais, e fortalecendo a qualidade dos serviços de atenção básica em saúde. A ação contribui para a promoção da saúde preventiva e o bem-estar da comunidade atendida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>148</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>05A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>91</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de pontilhão localizado na Rua Belém de São Francisco no Bairro da Vila Rica</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a construção de um pontilhão na Rua Belém de São Francisco, no Bairro da Vila Rica, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir segurança no tráfego de pedestres e veículos e facilitar o acesso da população, especialmente em períodos chuvosos. A obra contribui para a integração da comunidade e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>149</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de medicamentos para o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de medicamentos para o Hospital Petronila Campos, garantindo o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde. A ação visa assegurar atendimento eficiente, contribuindo para a recuperação dos pacientes e a qualidade dos serviços prestados à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item9><item10><registro_id>150</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>06A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Climatização da Escola Municipal João Barbalho no bairro de Muribara</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>40000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a climatização da Escola Municipal João Barbalho, no bairro de Muribara, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem por meio de ambientes mais confortáveis e adequados para alunos e profissionais da educação. A medida contribui para o bem-estar, permanência e rendimento escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>151</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>06B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de arquibancadas no campo de futebol da Muribara e Colocação de telas de proteção atrás das balizas</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>32000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a construção de arquibancadas no campo de futebol da Muribara, bem como a colocação de telas de proteção atrás das balizas, proporcionando mais segurança aos espectadores e melhor estrutura para a prática esportiva. A iniciativa incentiva o esporte, promove o lazer e fortalece a integração social da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>152</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma do posto de Saúde de Umuarama</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a reforma do Posto de Saúde de Umuarama, garantindo melhorias na infraestrutura física, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para pacientes e profissionais. A ação fortalece a atenção básica e contribui para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>153</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>07A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação da Rua ingazeira no Córrego da Onça em Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a pavimentação da Rua Ingazeira, no Córrego da Onça, em Capibaribe, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e veículos e reduzir transtornos causados por poeira e lama. A obra contribui para a qualidade de vida da população e facilita o acesso a serviços essenciais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>154</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>87</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma do posto de Saúde de Nova Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a reforma do Posto de Saúde de Nova Tiúma, garantindo melhorias na infraestrutura física, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para pacientes e profissionais. A ação fortalece a atenção básica e contribui para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item14><item15><registro_id>155</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>08A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>87</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de enxovais para o Hospital Petronila Campos.&#13;
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A medida contribui para a qualidade dos serviços hospitalares e para o bem-estar dos usuários da unidade de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>156</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de material de consumo para o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>80815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de material de consumo para o Hospital Petronila Campos, garantindo o funcionamento adequado da unidade de saúde e a continuidade dos serviços prestados à população. A medida contribui para a eficiência do atendimento, segurança dos pacientes e qualidade da assistência hospitalar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>157</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>09A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de materiais para iluminação do Morro da Macaca Bairro do Pixete</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>64000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de materiais para iluminação do Morro da Macaca, no bairro do Pixete, visando melhorar a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população local. A iniciativa contribui para a redução da criminalidade e proporciona melhores condições de circulação no período noturno.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>158</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>94</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista e para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista e para indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo maior inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A medida fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>159</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>10A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>94</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de Canal na 2ª Travessa Duque de Caxias no Bairro Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a construção de um canal na 2ª Travessa Duque de Caxias, no Bairro Capibaribe, com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais, reduzir alagamentos e prevenir problemas de infraestrutura urbana. A obra contribui para a saúde pública, segurança da população e melhoria da qualidade de vida da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19><item20><registro_id>160</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de uma ambulância para o posto de Saúde de Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde de Tiúma, garantindo transporte adequado e seguro para pacientes em situações de urgência e emergência. A medida contribui para a melhoria da atenção básica, agilidade no atendimento e maior cobertura de serviços de saúde para a população local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item20><item21><registro_id>161</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>11A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Conclusão do calçamento da Rua Tom Jonhson nº 18 Bem Tiúma.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a conclusão do calçamento da Rua Tom Johnson, nº 18, no bairro Bem Tiúma, promovendo melhoria da mobilidade urbana, segurança no tráfego de pedestres e veículos, além de valorização da região. A obra contribui para a qualidade de vida da população e facilita o acesso a serviços essenciais e residências locais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item21><item22><registro_id>162</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>12</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos a serem doados a portadores de transtornos do espectro autista e a indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A medida fortalece políticas públicas de assistência e atenção especial a pessoas com necessidades especiais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item22><item23><registro_id>163</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>12A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Calçamento da Rua Elis Regina no Bairro da Bela Vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para o calçamento da Rua Elis Regina, no Bairro da Bela Vista, promovendo melhoria da mobilidade urbana, segurança no tráfego de pedestres e veículos, além de valorizar a região. A obra contribui para a qualidade de vida da população e facilita o acesso a residências e serviços essenciais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item23><item24><registro_id>164</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>144815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação a portadores de transtornos do espectro autista e a indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A iniciativa fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item24><item25><registro_id>165</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>20</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma do posto de Saúde no Bairro da Chã da Tábua e instalação de consultório odontológico</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72815.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a reforma do Posto de Saúde do Bairro da Chã da Tábua e para a instalação de um consultório odontológico, garantindo melhorias na infraestrutura, ambientes seguros e adequados para atendimento à população, e ampliando a oferta de serviços de saúde bucal. A medida contribui para a atenção básica, prevenção de doenças e bem-estar da comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item25><item26><registro_id>166</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>14A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>20</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de uma câmara fria para o mercado municipal de carnes.&#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>72000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de uma câmara fria para o Mercado Municipal de Carnes, garantindo armazenamento adequado de produtos, preservação da qualidade alimentar e segurança sanitária. A medida contribui para a melhoria da infraestrutura do mercado e para o atendimento eficiente à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item26><item27><registro_id>167</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reestruturação da clínica veterinária</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>72407.50</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a reestruturação da clínica veterinária, garantindo melhorias na infraestrutura física, adequação de espaços e aquisição de equipamentos necessários para o atendimento de animais. A medida contribui para a promoção da saúde animal, prevenção de doenças e fortalecimento dos serviços públicos de saúde da comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item27><item28><registro_id>168</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>15A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>laboratório da esquistossomose</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>36203.75</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a estruturação e modernização do Laboratório da Esquistossomose, garantindo equipamentos adequados, infraestrutura segura e condições ideais para diagnóstico e monitoramento da doença. A medida contribui para a prevenção, controle e atendimento eficiente à população afetada.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item28><item29><registro_id>169</registro_id><ano_referencia>2021</ano_referencia><emenda_numero>15B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Laboratório da água</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>36203.75</valor_emenda><justificativa_texto>A emenda impositiva destina recursos para a instalação e modernização do Laboratório da Água, garantindo condições adequadas para análise da qualidade da água, monitoramento de potabilidade e segurança sanitária da população. A iniciativa fortalece políticas de saúde pública e prevenção de doenças transmitidas pela água.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item29></emendas_impositivas>
