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A obra contribui para a qualidade de vida da população e facilita o acesso a serviços essenciais.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 154, "ano_referencia": 2021, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 87, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma do posto de Saúde de Nova Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "72815.00", "justificativa_texto": "A emenda impositiva destina recursos para a reforma do Posto de Saúde de Nova Tiúma, garantindo melhorias na infraestrutura física, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para pacientes e profissionais. 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