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<emendas_impositivas><item0><registro_id>170</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o gabinete odontológico do PSF Doutor Aristeu Chaves, bairro Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>30840.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como finalidade o reequipamento do gabinete odontológico do PSF Doutor Aristeu Chaves, localizado no bairro Parque Capibaribe, visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde bucal ofertados à população. A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do sistema público de saúde, promovendo maior eficiência, conforto e segurança nos procedimentos realizados.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>171</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o gabinete odontológico do PSF Avenida 2, bairro Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>45000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como finalidade o reequipamento do gabinete odontológico do PSF Doutor Aristeu Chaves, localizado no bairro Parque Capibaribe, visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde bucal ofertados à população. A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do sistema público de saúde, promovendo maior eficiência, conforto e segurança nos procedimentos realizados.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>172</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Cobertura da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, bairro Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a cobertura da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada no bairro Parque Capibaribe, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e confortável para a realização de atividades escolares, recreativas e eventos pedagógicos. A intervenção contribuirá para a proteção de alunos e servidores contra intempéries, além de ampliar o uso do espaço físico da unidade escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>173</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção e instalação de vestiários no Campo Municipal de Muribara.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção e instalação de vestiários no Campo Municipal de Muribara, visando oferecer melhor infraestrutura para atletas, equipes e usuários do espaço esportivo. A iniciativa contribuirá para a promoção do esporte, lazer e integração social, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e organização durante a realização de atividades esportivas e eventos comunitários.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>174</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e ampliação do PSF Muribara.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>42920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a restauração e ampliação do PSF Muribara, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população. A ação proporcionará mais conforto, segurança e qualidade nos serviços prestados, além de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atenção básica no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>175</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma e ampliação do Posto Médico de Lages</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>97000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a reforma e ampliação do Posto Médico de Lages, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população. A iniciativa contribuirá para oferecer serviços mais eficientes, com maior conforto e segurança para usuários e profissionais, fortalecendo a atenção básica e garantindo melhores condições de funcionamento do equipamento público.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>176</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>96</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de aparelho de ressonância magnética para o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>964880.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a aquisição de aparelho de ressonância magnética para o Hospital Petronila Campos, visando ampliar a oferta de exames de alta complexidade e melhorar a qualidade do diagnóstico médico no município. A iniciativa contribuirá para maior agilidade no atendimento, redução de filas e deslocamentos de pacientes para outras localidades, além de fortalecer a rede de saúde e garantir maior resolutividade nos serviços prestados à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>177</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Cobertura do parque externo e revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Distrito de Matriz da Luz.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>68920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a cobertura do parque externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, visando proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado para atividades escolares, recreativas e pedagógicas. A ação contribui para a proteção dos alunos e servidores contra intempéries, amplia a funcionalidade do espaço e melhora a infraestrutura da unidade escolar, promovendo maior qualidade no ambiente educacional.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>178</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma e ampliação do Posto Médico da Várzea Fria</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>23920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a reforma e ampliação do Posto Médico da Várzea Fria, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população local. A iniciativa permitirá oferecer serviços mais eficientes e seguros, com maior conforto para usuários e profissionais, fortalecendo a atenção básica e garantindo melhores condições de funcionamento do equipamento público.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>179</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>98</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o gabinete odontológico do PSF Nova Tiuma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>37920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a reforma e ampliação do Posto Médico da Várzea Fria, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população local. 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A ação contribuirá para a melhoria da infraestrutura escolar, permitindo maior aproveitamento do espaço independentemente das condições climáticas e garantindo mais conforto e segurança para alunos e profissionais da unidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>181</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>12</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o gabinete odontológico do PSF da Várzea Fria.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>45000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo o reequipamento do gabinete odontológico do PSF da Várzea Fria, visando aprimorar a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população local. A ação permitirá melhores condições de trabalho para os profissionais de odontologia, além de ampliar o acesso e a eficiência no atendimento, garantindo mais conforto e segurança aos usuários do sistema público de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>182</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>98</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o gabinete odontológico do PSF Rosina I e II, localidade da Rosina Labanca.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>40000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo o reequipamento do gabinete odontológico do PSF Rosina I e II, localizado na localidade da Rosina Labanca, visando aprimorar a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados à população. A ação proporcionará melhores condições de trabalho aos profissionais, além de ampliar o acesso e a eficiência no atendimento, garantindo mais conforto e segurança aos usuários do sistema público de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>183</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração da Praça Diácono Adão José de Moraes, Distrito de Matriz da Luz.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>40840.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a restauração da Praça Diácono Adão José de Moraes, localizada no Distrito de Matriz da Luz, visando revitalizar o espaço público, tornando-o mais seguro, acessível e agradável para a comunidade. A intervenção contribuirá para o lazer, convivência social e valorização do patrimônio urbano, promovendo melhorias na infraestrutura e preservação do ambiente da praça.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>184</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e ampliação do PSF Muribara.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>42920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a restauração e ampliação do PSF Muribara, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população. 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A ação proporcionará melhores condições de trabalho para os profissionais, ampliará a eficiência no atendimento e garantirá mais conforto e segurança aos usuários do sistema público de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>186</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>17</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de sala de aula na Escola Municipal Carmelo Rico, bairro Pixete.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>62000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Carmelo Rico, localizada no bairro Pixete, visando ampliar a capacidade de atendimento aos alunos e melhorar as condições de ensino. A iniciativa contribuirá para um ambiente escolar mais adequado, seguro e funcional, promovendo a qualidade da educação e o conforto de estudantes e professores.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>187</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>18</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção do Posto Médico do Loteamento Irineu Barbosa Teixeira.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>68920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção do Posto Médico no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, visando ampliar o acesso da população local aos serviços de saúde e fortalecer a atenção básica no município. A iniciativa proporcionará um espaço adequado para atendimentos médicos, garantindo mais conforto, segurança e eficiência no atendimento aos usuários, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>188</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>19</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de quadra de areia na Praça da Bela Vista.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>28920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma quadra de areia na Praça da Bela Vista, visando proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer à comunidade. A iniciativa contribuirá para a promoção do esporte, integração social e bem-estar da população, além de valorizar o espaço público e incentivar hábitos saudáveis.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>189</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>20</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Cobertura da quadra da Escola Municipal Dr. Luiz Corrêa de Araújo, Loteamento São João de São Paulo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>40000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a cobertura da quadra da Escola Municipal Dr. Luiz Corrêa de Araújo, localizada no Loteamento São João de São Paulo, visando oferecer um espaço protegido para a realização de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas. A ação contribuirá para a melhoria da infraestrutura escolar, permitindo maior aproveitamento do espaço independentemente das condições climáticas, garantindo conforto e segurança aos alunos e profissionais da unidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19><item20><registro_id>190</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>21</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Equipar o gabinete odontológico do PSF Matriz da Luz.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>45000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo equipar o gabinete odontológico do PSF Matriz da Luz, visando aprimorar a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população local. A iniciativa proporcionará melhores condições de trabalho para os profissionais, ampliará a eficiência no atendimento e garantirá mais conforto e segurança aos usuários do sistema público de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item20><item21><registro_id>191</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>22</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração da Praça da Classificação e quadra de areia na Beira da Linha, bairro Centro.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>68920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a restauração da Praça da Classificação e a construção de uma quadra de areia na Beira da Linha, no bairro Centro, visando revitalizar os espaços públicos e proporcionar áreas adequadas para lazer, recreação e prática esportiva à comunidade. A ação contribuirá para a valorização do patrimônio urbano, promoção da convivência social e incentivo a atividades saudáveis, oferecendo mais segurança e conforto aos usuários.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item21><item22><registro_id>192</registro_id><ano_referencia>2018</ano_referencia><emenda_numero>23</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o laboratório de análises clínicas do Hospital Petronila Campos.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>23920.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo reequipar o laboratório de análises clínicas do Hospital Petronila Campos, visando aprimorar a capacidade de realização de exames, aumentar a eficiência dos diagnósticos e melhorar a qualidade do atendimento à população. A iniciativa proporcionará melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, garantindo mais precisão, segurança e agilidade nos serviços laboratoriais prestados aos usuários do sistema público de saúde.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item22></emendas_impositivas>
