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A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do sistema público de saúde, promovendo maior eficiência, conforto e segurança nos procedimentos realizados.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 172, "ano_referencia": 2018, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Cobertura da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, bairro Parque Capibaribe", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "52000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a cobertura da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada no bairro Parque Capibaribe, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e confortável para a realização de atividades escolares, recreativas e eventos pedagógicos. 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A ação contribui para a proteção dos alunos e servidores contra intempéries, amplia a funcionalidade do espaço e melhora a infraestrutura da unidade escolar, promovendo maior qualidade no ambiente educacional.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 178, "ano_referencia": 2018, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma e ampliação do Posto Médico da Várzea Fria", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "23920.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a reforma e ampliação do Posto Médico da Várzea Fria, visando melhorar a infraestrutura da unidade de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população local. 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A iniciativa proporcionará melhores condições de trabalho para os profissionais, ampliará a eficiência no atendimento e garantirá mais conforto e segurança aos usuários do sistema público de saúde.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 191, "ano_referencia": 2018, "emenda_numero": "22", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração da Praça da Classificação e quadra de areia na Beira da Linha, bairro Centro.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "68920.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a restauração da Praça da Classificação e a construção de uma quadra de areia na Beira da Linha, no bairro Centro, visando revitalizar os espaços públicos e proporcionar áreas adequadas para lazer, recreação e prática esportiva à comunidade. A ação contribuirá para a valorização do patrimônio urbano, promoção da convivência social e incentivo a atividades saudáveis, oferecendo mais segurança e conforto aos usuários.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 192, "ano_referencia": 2018, "emenda_numero": "23", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o laboratório de análises clínicas do Hospital Petronila Campos.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "23920.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo reequipar o laboratório de análises clínicas do Hospital Petronila Campos, visando aprimorar a capacidade de realização de exames, aumentar a eficiência dos diagnósticos e melhorar a qualidade do atendimento à população. 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