[ { "registro_id": 213, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Conclusão da Construção e Ampliação no Posto Médico de Concórdia. Localizado no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, Distrito de Lages, neste Município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "80000.00", "justificativa_texto": "A conclusão da construção e ampliação do Posto Médico de Concórdia, localizado no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, no Distrito de Lajes, neste Município, justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura da rede de atenção básica à saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população local, que atualmente enfrenta limitações estruturais e de capacidade. A finalização da obra permitirá ampliar o acesso aos serviços de saúde, promover maior qualidade no atendimento, assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais e contribuir para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da comunidade, reduzindo deslocamentos para outras localidades e atendendo de forma mais eficiente às demandas da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 214, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração e Ampliação da Quadra Esportiva Localizada no Distrito de Lages, neste Município. 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A intervenção contribuirá para a revitalização do espaço público, fortalecendo ações comunitárias, educacionais e esportivas, além de prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do estímulo a atividades saudáveis e de convivência.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 215, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 98, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Rosina Labanca", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Rosina Labanca justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento de saúde bucal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida possibilita melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e contribui para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais adequada às demandas da comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 216, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 98, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Nova Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "A readequação e o reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Nova Túima justificam-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população, por meio da substituição e atualização de equipamentos essenciais ao atendimento odontológico. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, aumentar a eficiência dos procedimentos realizados e assegurar maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 217, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 98, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Coberta da Quadra da Escola Municipal Professor Josué Pereira de Oliveira, Localizada Av. Beira Rio no Bairro do Parque Capibaribe, neste Município. 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A iniciativa contribuirá para o fortalecimento das práticas educacionais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos alunos, além de possibilitar a utilização do espaço para eventos escolares e comunitários, promovendo maior integração entre a escola e a comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 218, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "06", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Coberta do Pátio Externo e revitalização do Piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município. ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "52000.00", "justificativa_texto": "A cobertura do pátio externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município, justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares. A intervenção contribuirá para a proteção dos alunos e servidores contra as intempéries, além de reduzir riscos de acidentes com a recuperação do piso, promovendo melhores condições de ensino e convivência no espaço escolar.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 219, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Várzea Fria", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Várzea Fria justifica-se pela necessidade de substituir e modernizar os equipamentos utilizados nos atendimentos de saúde bucal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida visa assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 220, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Penedo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Penedo justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento de saúde bucal, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A iniciativa contribuirá para melhores condições de trabalho dos profissionais, ampliação da capacidade de atendimento e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 221, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 95, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção e instalação, Vestiários, no Campo Municipal de Muribara.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "52000.00", "justificativa_texto": "A construção e instalação de vestiários no Campo Municipal de Muribara justificam-se pela necessidade de dotar o espaço esportivo de infraestrutura adequada para atender atletas, equipes e a comunidade em geral, proporcionando melhores condições de uso, higiene e organização durante a realização de atividades esportivas e eventos. A iniciativa contribui para o incentivo à prática esportiva, valorização do esporte amador e promoção do bem-estar social, além de fortalecer a utilização do espaço público com mais conforto e segurança.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 222, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 95, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração e Ampliação no PSF - Muribara. 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A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 223, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 95, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Muribara", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Muribara justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida visa proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 224, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "12", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração e Ampliação no PSF - Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "25000.00", "justificativa_texto": "A restauração e ampliação do PSF – Tiúma justificam-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para a prestação de serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 225, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "13", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Tiúma justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 226, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção da BIBLIOTECA na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A construção da biblioteca na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma, justifica-se pela necessidade de promover a ampliação do acesso a recursos educacionais e ao conhecimento, fortalecendo o aprendizado, a leitura e o desenvolvimento intelectual dos alunos. A iniciativa contribuirá para a criação de um ambiente propício à pesquisa, estudo e incentivo à cultura, além de apoiar projetos pedagógicos e atividades extracurriculares, promovendo a integração da escola com a comunidade e estimulando o hábito da leitura desde a educação básica.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 227, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "15", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Coberta da Quadra da Escola Municipal Escola Paulo Gomes de Araújo, Localizada no Cajá no Bairro de Penedo.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "52000.00", "justificativa_texto": "A construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, localizada no Cajá, no Bairro de Penedo, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço protegido e adequado para a realização de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, independentemente das condições climáticas. A intervenção contribui para a melhoria da infraestrutura escolar, promovendo a segurança e o conforto dos alunos, incentivando a prática de esportes e atividades coletivas, além de possibilitar a realização de eventos escolares e comunitários de forma organizada e segura.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 228, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "16", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Matriz da Luz", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Matriz da Luz justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 229, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "17", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Chá da Tábua ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Chá da Tábua justifica-se pela necessidade de atualizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida contribui para melhores condições de trabalho dos profissionais, ampliação da capacidade de atendimento e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 230, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "18", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Pixete", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Pixete justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 231, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "19", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção de mais sala de aula na Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda bairro do pixete", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "52000.00", "justificativa_texto": "A construção de mais salas de aula na Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, no bairro do Pixete, justifica-se pela necessidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar, atendendo ao aumento do número de alunos e promovendo a melhoria da qualidade do ensino. A iniciativa permitirá a criação de ambientes pedagógicos adequados, seguros e confortáveis, favorecendo o aprendizado, o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes, além de apoiar projetos educativos e atividades extracurriculares que contribuem para a formação integral da comunidade escolar.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 232, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "20", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Alto Santo Antônio ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "35000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Alto Santo Antônio justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. 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A iniciativa contribui para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a integração entre escola e comunidade. Além disso, a quadra poderá ser utilizada em eventos escolares e comunitários, fortalecendo a convivência e a valorização do espaço público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 234, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "22", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 75, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Equipar o Consultório de Ultrassonografia no PSF do Reinado.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "62000.00", "justificativa_texto": "O equipamento do Consultório de Ultrassonografia no PSF do Reinado justifica-se pela necessidade de ampliar a capacidade diagnóstica da unidade de saúde, garantindo maior precisão, rapidez e qualidade nos atendimentos à população. A iniciativa permite a realização de exames essenciais para a prevenção, detecção precoce e acompanhamento de diversas condições de saúde, contribuindo para a melhoria do cuidado integral, a redução de deslocamentos a outras localidades e o fortalecimento das ações de atenção básica.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 235, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "23", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Dr. Aristeu Chaves. 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A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 236, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "24", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Av. 02. 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A iniciativa contribui para a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo segurança e conforto aos alunos e profissionais, incentivando a prática de atividades físicas, recreação e eventos escolares, além de fortalecer a integração entre escola e comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 238, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "26", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 101, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção, Restauração e Ampliação do Campo de Futebol da Várzea Fria no bairro da Várzea Fria", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A construção, restauração e ampliação do Campo de Futebol da Várzea Fria, no bairro da Várzea Fria, justifica-se pela necessidade de oferecer uma infraestrutura adequada e segura para a prática esportiva, incentivando a atividade física, o lazer e a inclusão social da comunidade local. A intervenção permitirá a melhoria das condições de jogo, a realização de competições e eventos esportivos, além de promover a integração comunitária e o desenvolvimento de talentos esportivos, contribuindo para a qualidade de vida e fortalecimento do esporte amador na região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 239, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "27", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 101, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Consultório Odontológico Móvel para neste Município ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A aquisição do Consultório Odontológico Móvel para este Município justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em áreas de difícil alcance ou com limitada infraestrutura de atendimento. 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A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, garantindo mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 242, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "30", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 102, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração e Adaptação do Prédio (antiga Escola Rosina Labanca) para implementação de uma Creche, Localizada na Rua 18 no Bairro de Parque Capibaribe", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A restauração e adaptação do prédio da antiga Escola Rosina Labanca, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Capibaribe, para implementação de uma creche, justificam-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas para educação infantil no município, garantindo um ambiente seguro, adequado e estimulante para crianças pequenas. A iniciativa permitirá a criação de espaços pedagógicos apropriados, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de oferecer suporte às famílias e contribuir para a inclusão social e a melhoria da qualidade da educação na região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 243, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "31", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 99, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Hospital Petronila Campos", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "62000.00", "justificativa_texto": "O reequipamento do Hospital Petronila Campos justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos médicos e hospitalares essenciais, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos atendimentos prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento, fortalece a assistência hospitalar e contribui para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 244, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "32", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 99, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Perfuração de 02 dois poços Artesianos sendo 01 na Vila da Saudade e o outro em Constantino próximo ao Campo Localizada bairro de Muribara", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A perfuração de dois poços artesianos, sendo um na Vila da Saudade e outro em Constantino, próximo ao campo localizado no bairro de Muribara, justifica-se pela necessidade de garantir abastecimento de água potável e regular para as comunidades locais. A iniciativa visa atender à demanda por água de qualidade, reduzir problemas relacionados à escassez e fortalecer a segurança hídrica, promovendo saúde, higiene e bem-estar da população, além de apoiar atividades agrícolas e comunitárias dependentes do recurso hídrico.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 245, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "33", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 100, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Equipamentos para o Hospital Petronila Campos", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "32000.00", "justificativa_texto": "A aquisição de equipamentos para o Hospital Petronila Campos justifica-se pela necessidade de modernizar e ampliar a infraestrutura hospitalar, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos atendimentos prestados à população. A iniciativa permitirá o aprimoramento dos serviços de diagnóstico, tratamento e recuperação de pacientes, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e fortalecendo a capacidade do hospital de atender à demanda crescente da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 246, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "34", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 100, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração e Ampliação no PSF - Matriz da Luz", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "30000.00", "justificativa_texto": "A restauração e ampliação do PSF – Matriz da Luz justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para a prestação de serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 247, "ano_referencia": 2017, "emenda_numero": "35", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 100, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Instrumento Musicais profissionais, para Banda Filarmônica 10 de Agosto Patrimônio Histórico ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "60000.00", "justificativa_texto": "A aquisição de instrumentos musicais profissionais para a Banda Filarmônica 10 de Agosto, patrimônio histórico, justifica-se pela necessidade de preservar e fortalecer a tradição cultural e musical do município, garantindo melhores condições para ensaios, apresentações e participação em eventos culturais. A iniciativa contribui para o incentivo à prática musical, à formação de músicos, à valorização do patrimônio histórico e cultural local, além de promover a integração comunitária e a difusão da cultura regional.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]